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0021716-15.2025.8.26.0000
Nomeação;
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Identificação
Nº Processo: 0021716-15.2025.8.26.0000
Vara: 2ª
Assunto: Nomeação;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Arthur Luís Mendonça R *** Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0021716-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta de Ordem Cível; Comarca: São Paulo; Assunto: Nomeação;
Deprecante: Colendo Supremo Tribunal Federal; Deprecado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulo;
Interessado: Prefeito do Município de São Sebastião; Advogado: Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769/SP)
0021723-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009105-27.2025.8.26.0001; Assunto: Dissolução;
Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. do F. R. de S. da C. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de A.; Interessada: R. de S. M.;
Advogado: Silvio Augusto Gomes Costa (OAB: 4091/MA)
2199603-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1503489-76.2025.8.26.0007; Assunto:
Consulta; Agravante: D. S. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg:
Claudia Soares Ramires; Agravado: M. de S. P.; Advogado: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP); Agravado: E. de S.
P.; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP)
2199614-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1515059-75.2025.8.26.0228;
Assunto: Receptação; Impetrante: R. dos S. J.; Paciente: V. H. B. de S. (Menor); Advogado: Rubens dos Santos Junior (OAB:
350011/SP)
3008863-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude;
Nº origem: 1502734-74.2025.8.26.0032; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: P. V. dos S. A.; RepreLeg: Simone
dos Santos Soares Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de A.
2199680-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1000732-75.2025.8.26.0102; Assunto: Acolhimento institucional; Agravante: N.
S. O.; Advogada: Andréia Aparecida Nogueira Perroni (OAB: 226888/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: F. S. de
O. F.; Advogada: Sandra Fonseca Miranda (OAB: 169251/SP); Interessado: R. de F.; Advogado: Marcelo Augusto Silva Galvão
(OAB: 311312/SP); Advogado: Felipe da Silva Barros Capucho (OAB: 355706/SP)
2199710-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1017605-08.2025.8.26.0602; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de S.; Advogada: Elisa Araujo Antunes (OAB: 140815/MG); Agravada: I. V.
de G. P. (Menor); Advogado: Fabricio Santucci (OAB: 463782/SP); Advogado: Juliano Dantas Franciscato (OAB: 477745/SP);
RepreLeg: Jessica Proença Jeremias
2199776-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001950-62.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: D. G. de T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2199809-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501991-86.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: H. dos S. G. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199878-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002186-14.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Interessado: F. S. R. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3008876-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1506106-04.2024.8.26.0602; Assunto:
Perda ou Modificação de Guarda; Agravante: M. C. S. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: M. F. B. de A.
2200275-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0006753-59.2024.8.26.0348; Assunto: Roubo
Majorado; Agravante: F. F. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0021716-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta de Ordem Cível; Comarca: São Paulo; Assunto: Nomeação;
Deprecante: Colendo Supremo Tribunal Federal; Deprecado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulo;
Interessado: Prefeito do Município de São Sebastião; Advogado: Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769/SP)
0021723-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara da Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009105-27.2025.8.26.0001; Assunto: Dissolução;
Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. do F. R. de S. da C. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de A.; Interessada: R. de S. M.;
Advogado: Silvio Augusto Gomes Costa (OAB: 4091/MA)
2199603-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1503489-76.2025.8.26.0007; Assunto:
Consulta; Agravante: D. S. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg:
Claudia Soares Ramires; Agravado: M. de S. P.; Advogado: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP); Agravado: E. de S.
P.; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP)
2199614-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Especial da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1515059-75.2025.8.26.0228;
Assunto: Receptação; Impetrante: R. dos S. J.; Paciente: V. H. B. de S. (Menor); Advogado: Rubens dos Santos Junior (OAB:
350011/SP)
3008863-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara das
Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude;
Nº origem: 1502734-74.2025.8.26.0032; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Agravante: P. V. dos S. A.; RepreLeg: Simone
dos Santos Soares Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. de A.
2199680-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1000732-75.2025.8.26.0102; Assunto: Acolhimento institucional; Agravante: N.
S. O.; Advogada: Andréia Aparecida Nogueira Perroni (OAB: 226888/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: F. S. de
O. F.; Advogada: Sandra Fonseca Miranda (OAB: 169251/SP); Interessado: R. de F.; Advogado: Marcelo Augusto Silva Galvão
(OAB: 311312/SP); Advogado: Felipe da Silva Barros Capucho (OAB: 355706/SP)
2199710-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1017605-08.2025.8.26.0602; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de S.; Advogada: Elisa Araujo Antunes (OAB: 140815/MG); Agravada: I. V.
de G. P. (Menor); Advogado: Fabricio Santucci (OAB: 463782/SP); Advogado: Juliano Dantas Franciscato (OAB: 477745/SP);
RepreLeg: Jessica Proença Jeremias
2199776-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001950-62.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: D. G. de T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2199809-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501991-86.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Paciente: H. dos S. G. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199878-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002186-14.2024.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P. E. G.; Interessado: F. S. R. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3008876-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1506106-04.2024.8.26.0602; Assunto:
Perda ou Modificação de Guarda; Agravante: M. C. S. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: M. F. B. de A.
2200275-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0006753-59.2024.8.26.0348; Assunto: Roubo
Majorado; Agravante: F. F. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º