2217336-28.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2217336-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016142-78.2025.8.26.0554; Direito
de Acesso à Informação; Agravante: Instituto de Previdência de Santo André - Ipsa; Advogado: Arthur Marques Silva (OAB:
332112/SP); Agravado: Ahmad Abduny Rahal; Advogado: Abrahão Elias Neto (OAB: 55164/MG); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217344-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500976-
22.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mns Produtos Metalurgicos Ltda; Advogado:
Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB:
158161/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2217362-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Barretos; 4ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1004974-88.2025.8.26.0066; Anulação;
Agravante: Município de Barretos; Advogado: João Victor Furini (OAB: 292036/SP); Agravado: Instituto Avança São Paulo;
Advogado: Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217365-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009173-
67.2024.8.26.0047; Gratificações de Atividade; Agravante: Município de Assis; Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos
(OAB: 290219/SP); Agravado: Milton Santos Soares; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Advogado: Sergio Augusto
Frederico (OAB: 80246/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2217379-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1001291-
08.2024.8.26.0283; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Globoaves São Paulo Agroavicola Ltda - Em
Recuperação Judicial; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Agravante: Globoaves São Paulo
Agroavícola Ltda; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Agravante: Globoaves São Paulo Agroavícola
Ltda (Em Recuperação Judicial); Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Agravado: Secretário da
Receita Estadual de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2217380-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1518419-18.2023.8.26.0477; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Gildemar Campos Rocha; Advogada: Maria Eduarda dos Santos Garcia (OAB: 126711/
PR); Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 303873/SP); Agravado: Município da Estância Balneária de Praia
Grande; Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217386-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1053034-34.2025.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Hortus Comércio de Alimentos S.a.; Advogado: Romulo
Cristiano Coutinho da Silva (OAB: 318817/SP); Advogado: Lucas Muniz Tormena (OAB: 378194/SP); Agravado: Subsecretário
da Receita Estadual da Secretaria Deplanejamento e Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217393-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Adamantina; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 1001679-95.2025.8.26.0081; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Ronaldo Martins Rodrigues; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º