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TJ-MT
Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque
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Identificação
Nº Processo: 0020741-10.2025.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: Criminal da Comarca de Sorriso - Entrância Única
Disponibilizado: 30/04/2025
Diário (linha): Lotação: Tribunal de Justiça Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2025 - ID: 0716180-
Partes e Advogados
Autor(es): Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, Lidio Modesto da Silva Filho PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO, NADIR MORARA da comarca de Barra do Garças. Ao Funajuris, para as providênc *** Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, Lidio Modesto da Silva Filho PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO, NADIR MORARA da comarca de Barra do Garças. Ao Funajuris, para as providências, LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA fim de realizar diligência, efetuar estudo psicossocial, determinado nos autos, Lawrence Pereira Midon atendimento ao Ofício n.º 15, 2025, de 11, 04, encaminhado pelo Sr.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Coordenadoria Financeira Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2025 - ID: 0022766-
93.2025.8.11.0000
Requerente: Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso - Entrância Única
Destino: De Sorriso(MT) a Rosário Oeste(MT)
Diárias
Finalidade: Deslocamento à Comarca de Rosário Oeste/MT
Período: 05/05/2025 a 10/05/2025
ESTADO DE MATO GROSSO Despacho: DEFIRO O PAGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENTO DE 5 e ½ (CINCO E MEIA) DIÁRIAS
PODER JUDICIÁRIO AO DOUTOR ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE, JUIZ
DEPARTAMENTO FUNAJURIS FACE DO DESLOCAMENTO PARA A COMARCA DE ROSÁRIO
Diárias de viagens deferidas e processadas. OESTE/MT, NO PERÍODO DE 05 A 10/05/2025, CONFORME DECISÃO
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/04/2025 - ID: 0023946- PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0020741-10.2025.8.11.0000, EM
47.2025.8.11.0000 CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Requerente: Lidio Modesto da Silva Filho PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) 14, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Lotação: Tribunal de Justiça Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2025 - ID: 0716180-
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ) 84.2025.8.11.0004
Finalidade: Curso “O Judiciário e a Governança Digital”, promovido pela Requerente: VERA LUCIA ARRUDA AMBROZIO
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
na cidade do Rio de Janeiro/RJ Lotação: Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR
Período: 27/04/2025 a 01/05/2025 Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) Finalidade: Pedido de Diária, ofício nº 54/2025, para realizar estudo
DIÁRIAS AO DESEMBARGADOR LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO, Psicossocial, na data de 05/05/2025 até o município General Carneiro/MT,
PARA PARTICIPAR DO CURSO “O JUDICIÁRIO E A GOVERNANÇA percurso de 130/Km (ida e volta) sem pernoite no município.
DIGITAL“ PROMOVIDO PELA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E Período: 05/05/2025 a 05/05/2025
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, NA CIDADE DO RIO Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
DE JANEIRO/RJ, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
0009616-45.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Servidora VERA LUCIA ARRUDA AMBROZIO, matrícula 2599, em
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE deslocamento no dia 05/05/2025, para o município de General Carneiro/MT,
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA num percurso de 130 Km (ida e volta), sem pernoite, a fim de realizar
1.270/PRES, DE 27/09/2019. diligência e efetuar estudo psicossocial determinado nos autos n. 1003434-
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717565- 14.2025.8.11.0004, conforme ofício n. 54/2025, de 09/04/2025, encaminhado
38.2025.8.11.0046 pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro
Requerente: NADIR MORARA da comarca de Barra do Garças. Ao Funajuris, para as providências
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) necessárias.
Lotação: Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2025 - ID: 0716194-
Destino: De Comodoro(MT) a Nova Lacerda(MT) 68.2025.8.11.0004
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA Requerente: LIGIA MARTINS BARBOSA GALEGO DIAS
Período: 30/04/2025 a 30/04/2025 Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Lotação:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento Finalidade: Pedido de Diária, ofício nº 54/2025, para realizar estudo
no dia 30/04/2025, para o município de Nova Lacerda/MT, num percurso de Psicossocial, na data de 05/05/2025 até o município de General Carneiro/MT
200 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita percurso de 130/Km (ida e volta) sem pernoite no município.
domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. 1003238- Período: 05/05/2025 a 05/05/2025
49.2024.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
providências necessárias. Assistente Social Credenciada LIGIA MARTINS BARBOSA GALEGO DIAS,
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/04/2025 - ID: 0023662- matrícula 46703, em deslocamento no dia 05/05/2025, para o município de
39.2025.8.11.0000 General Carneiro/MT, num percurso de 130 Km (ida e volta), sem pernoite, a
Requerente: LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA fim de realizar diligência e efetuar estudo psicossocial, determinado nos autos
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) n.º 1003434-14.2025.8.11.0004, em trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR n. 54/2025, de 09/04/2025, encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha
Destino: De Cuiabá(MT) a Campos de Julio(MT) da Silva - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Barra do Garças.
Finalidade: Viagem do JEI (Juizado Especial Itinerante) para o período de 03 a Ao Funajuris, para as providências necessárias.
17/05/2025. Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2025 - ID: 0021646-
Período: 03/05/2025 a 17/05/2025 15.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: GUILHERME AFONSO SGUARIZI MACIEL
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIVISAO)
servidor LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA, matrícula 5180, na função de Lotação: Divisão de Fiscalização de Obras - SDCR
motorista, em deslocamento nos dias 03/05 a 17/05/2025, para o município de Destino: De Cuiabá(MT) a Pontes e Lacerda(MT)
Campos de Júlio/MT, com continuação de trecho para o município de Finalidade: Visita técnica 5 a 7.5.2025
Conquista D'Oeste/MT, em atendimento ao Magistrado Edson Dias Reis - Período: 05/05/2025 a 07/05/2025
Coordenador do Juizado Especial Itinerante - JEI, via Ofício n. 07/2025-JEI, de Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
23/04/2025 e, nos termos do Ofício n. 104/2025-DT, de 23/04/2025, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
encaminhado pelo Senhor Dilmar Figueira de Almeida Júnior - Chefe da Servidor GUILHERME AFONSO SGUARIZI MACIEL, matrícula 49401, em
Divisão de Transportes. Ao Funajuris, para as providências necessárias. deslocamento nos dias 05/05 a 07/05/2025, para a comarca de Pontes e
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2025 - ID: 0022702- Lacerda/MT, a fim de realizar vistoria na obra de reforma e ampliação do
83.2025.8.11.0000 edifício que abriga o Fórum da Comarca de Pontes e Lacerda, em
Requerente: Lawrence Pereira Midon atendimento ao Ofício n.º 15/2025, de 11/04/2025, encaminhado pelo Sr.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para
Lotação: Vara Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única as providências necessárias.
Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 14/04/2025 - ID: 0716511-
Finalidade: Programa Mais Júri, na Comarca de Cuiabá/MT. 18.2025.8.11.0020
Período: 04/05/2025 a 10/05/2025 Requerente: RITA APARECIDA BARBOSA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 06 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
AO DOUTOR LAWRENCE PEREIRA MIDON, JUIZ DE DIREITO DA Lotação: Central de Administração - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
COMARCA DE APIACÁS/MT, PARA PARTICIPAR DO “PROGRAMA MAIS Destino: De Alto Araguaia(MT) a Ponte Branca(MT)
JÚRI”, NA COMARCA DE CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO Finalidade: estudo psicossocial processo 1000982-17.2024.8.11.0020
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0021345-68.2025.8.11.0000, EM Período: 05/05/2025 a 05/05/2025
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Servidora RITA APARECIDA BARBOSA, matrícula 11786, em deslocamento
Disponibilizado 30/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11935 7
93.2025.8.11.0000
Requerente: Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso - Entrância Única
Destino: De Sorriso(MT) a Rosário Oeste(MT)
Diárias
Finalidade: Deslocamento à Comarca de Rosário Oeste/MT
Período: 05/05/2025 a 10/05/2025
ESTADO DE MATO GROSSO Despacho: DEFIRO O PAGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENTO DE 5 e ½ (CINCO E MEIA) DIÁRIAS
PODER JUDICIÁRIO AO DOUTOR ARTHUR MOREIRA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE, JUIZ
DEPARTAMENTO FUNAJURIS FACE DO DESLOCAMENTO PARA A COMARCA DE ROSÁRIO
Diárias de viagens deferidas e processadas. OESTE/MT, NO PERÍODO DE 05 A 10/05/2025, CONFORME DECISÃO
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/04/2025 - ID: 0023946- PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0020741-10.2025.8.11.0000, EM
47.2025.8.11.0000 CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Requerente: Lidio Modesto da Silva Filho PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) 14, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Lotação: Tribunal de Justiça Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2025 - ID: 0716180-
Destino: De Cuiabá(MT) a Rio de Janeiro(RJ) 84.2025.8.11.0004
Finalidade: Curso “O Judiciário e a Governança Digital”, promovido pela Requerente: VERA LUCIA ARRUDA AMBROZIO
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
na cidade do Rio de Janeiro/RJ Lotação: Central de Administração - Comarca de Barra do Garças - SDCR
Período: 27/04/2025 a 01/05/2025 Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA) Finalidade: Pedido de Diária, ofício nº 54/2025, para realizar estudo
DIÁRIAS AO DESEMBARGADOR LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO, Psicossocial, na data de 05/05/2025 até o município General Carneiro/MT,
PARA PARTICIPAR DO CURSO “O JUDICIÁRIO E A GOVERNANÇA percurso de 130/Km (ida e volta) sem pernoite no município.
DIGITAL“ PROMOVIDO PELA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E Período: 05/05/2025 a 05/05/2025
APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, NA CIDADE DO RIO Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
DE JANEIRO/RJ, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
0009616-45.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Servidora VERA LUCIA ARRUDA AMBROZIO, matrícula 2599, em
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE deslocamento no dia 05/05/2025, para o município de General Carneiro/MT,
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA num percurso de 130 Km (ida e volta), sem pernoite, a fim de realizar
1.270/PRES, DE 27/09/2019. diligência e efetuar estudo psicossocial determinado nos autos n. 1003434-
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717565- 14.2025.8.11.0004, conforme ofício n. 54/2025, de 09/04/2025, encaminhado
38.2025.8.11.0046 pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro
Requerente: NADIR MORARA da comarca de Barra do Garças. Ao Funajuris, para as providências
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga) necessárias.
Lotação: Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2025 - ID: 0716194-
Destino: De Comodoro(MT) a Nova Lacerda(MT) 68.2025.8.11.0004
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA Requerente: LIGIA MARTINS BARBOSA GALEGO DIAS
Período: 30/04/2025 a 30/04/2025 Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Lotação:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento Finalidade: Pedido de Diária, ofício nº 54/2025, para realizar estudo
no dia 30/04/2025, para o município de Nova Lacerda/MT, num percurso de Psicossocial, na data de 05/05/2025 até o município de General Carneiro/MT
200 km (ida e volta) da Sede da comarca, para cumprimento de visita percurso de 130/Km (ida e volta) sem pernoite no município.
domiciliar e outros procedimentos in loco referente ao processo n. 1003238- Período: 05/05/2025 a 05/05/2025
49.2024.8.1.1.0046, conforme solicitação encaminhada pelo Juiz de Direito Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Ricardo Garcia Maziero da comarca de Comodoro. Ao Funajuris, para as Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
providências necessárias. Assistente Social Credenciada LIGIA MARTINS BARBOSA GALEGO DIAS,
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/04/2025 - ID: 0023662- matrícula 46703, em deslocamento no dia 05/05/2025, para o município de
39.2025.8.11.0000 General Carneiro/MT, num percurso de 130 Km (ida e volta), sem pernoite, a
Requerente: LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA fim de realizar diligência e efetuar estudo psicossocial, determinado nos autos
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR) n.º 1003434-14.2025.8.11.0004, em trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício
Lotação: Divisão de Transportes - SDCR n. 54/2025, de 09/04/2025, encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha
Destino: De Cuiabá(MT) a Campos de Julio(MT) da Silva - Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Barra do Garças.
Finalidade: Viagem do JEI (Juizado Especial Itinerante) para o período de 03 a Ao Funajuris, para as providências necessárias.
17/05/2025. Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2025 - ID: 0021646-
Período: 03/05/2025 a 17/05/2025 15.2025.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: GUILHERME AFONSO SGUARIZI MACIEL
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Cargo/Função: Demais Participantes (CHEFE DE DIVISAO)
servidor LUIS CESAR VERGILIO DA SILVA, matrícula 5180, na função de Lotação: Divisão de Fiscalização de Obras - SDCR
motorista, em deslocamento nos dias 03/05 a 17/05/2025, para o município de Destino: De Cuiabá(MT) a Pontes e Lacerda(MT)
Campos de Júlio/MT, com continuação de trecho para o município de Finalidade: Visita técnica 5 a 7.5.2025
Conquista D'Oeste/MT, em atendimento ao Magistrado Edson Dias Reis - Período: 05/05/2025 a 07/05/2025
Coordenador do Juizado Especial Itinerante - JEI, via Ofício n. 07/2025-JEI, de Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
23/04/2025 e, nos termos do Ofício n. 104/2025-DT, de 23/04/2025, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
encaminhado pelo Senhor Dilmar Figueira de Almeida Júnior - Chefe da Servidor GUILHERME AFONSO SGUARIZI MACIEL, matrícula 49401, em
Divisão de Transportes. Ao Funajuris, para as providências necessárias. deslocamento nos dias 05/05 a 07/05/2025, para a comarca de Pontes e
Pedido de Pagamento de Diárias - 16/04/2025 - ID: 0022702- Lacerda/MT, a fim de realizar vistoria na obra de reforma e ampliação do
83.2025.8.11.0000 edifício que abriga o Fórum da Comarca de Pontes e Lacerda, em
Requerente: Lawrence Pereira Midon atendimento ao Ofício n.º 15/2025, de 11/04/2025, encaminhado pelo Sr.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de Infraestrutura. Ao Funajuris, para
Lotação: Vara Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única as providências necessárias.
Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 14/04/2025 - ID: 0716511-
Finalidade: Programa Mais Júri, na Comarca de Cuiabá/MT. 18.2025.8.11.0020
Período: 04/05/2025 a 10/05/2025 Requerente: RITA APARECIDA BARBOSA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 06 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
AO DOUTOR LAWRENCE PEREIRA MIDON, JUIZ DE DIREITO DA Lotação: Central de Administração - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
COMARCA DE APIACÁS/MT, PARA PARTICIPAR DO “PROGRAMA MAIS Destino: De Alto Araguaia(MT) a Ponte Branca(MT)
JÚRI”, NA COMARCA DE CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO Finalidade: estudo psicossocial processo 1000982-17.2024.8.11.0020
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0021345-68.2025.8.11.0000, EM Período: 05/05/2025 a 05/05/2025
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Servidora RITA APARECIDA BARBOSA, matrícula 11786, em deslocamento
Disponibilizado 30/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11935 7