Processo ativo
0020513-61.2022.5.04.0234
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Identificação
Nº Processo: 0020513-61.2022.5.04.0234
Ação: DE ENERGIA ELETRICA -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ARTHUR ORL *** ARTHUR ORLANDO DIAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 197
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
- GUILHERME HENRIQUE CEQUINATTO ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS
FILHO(OAB: 40806/RS)
RECORRIDO BRASKEM S.A
Processo Nº RORSum-0020513-61.2022.5.04.0234
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS)
Relator REJANE SOUZA PEDRA
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
Revisor REJANE SOUZA PEDRA DISTRIBUICAO DE ENERGIA
RECORRENTE ALEXANDRE DA SILVA ASSUMPC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO ANGELA TEIXEIRA DE AGUIAR(OAB: ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
22537/RS) 37057/RS)
RECORRIDO LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
DO BRASIL LTDA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-G
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
39518/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
ADVOGADO CLAUDIO PACHECO PRATES
Intimado(s)/Citado(s): LAMACHIA(OAB: 22356/RS)
- ALEXANDRE DA SILVA ASSUMPCAO ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB:
46421/RS)
- LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA
RECORRIDO COOPERATIVA REGIONAL DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ENERGIA TAQUARI JACUI
ADVOGADO MATEUS BORBA DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0020543-73.2024.5.04.0025 58278/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CPFL TRANSMISSAO S.A.
Relator REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO ANA LUIZA SALOME
Revisor REJANE SOUZA PEDRA LOURENCETTI(OAB: 334442/SP)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS 39518/RS)
RECORRENTE LINDEMBERG FELIX DE MEDEIROS ADVOGADO RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
ADVOGADO ANNA CLARA DE SOUSA LIMA(OAB:
70125/DF) RECORRIDO EQUATORIAL PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO ARINA ESTELA DA SILVA(OAB:
27162/DF) ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO LINDEMBERG FELIX DE MEDEIROS RECORRIDO JAIR WASUM
ADVOGADO ANNA CLARA DE SOUSA LIMA(OAB: ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:
70125/DF) 29160/RS)
ADVOGADO ARINA ESTELA DA SILVA(OAB: ADVOGADO MARIELE DE OLIVEIRA LIMA
27162/DF) ANTUNES(OAB: 87704/RS)
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
YOUNG(OAB: 31684/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO MIQUEIAS BOTH(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 80442/RS)
- LINDEMBERG FELIX DE MEDEIROS ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS
FILHO(OAB: 40806/RS)
Processo Nº ROT-0020549-11.2021.5.04.0761 RECORRIDO RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ENERGIA S.A.
Relator REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO ALESSANDRA LUCCHESE(OAB:
40805/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO PAULA FERREIRA MATOS(OAB:
RECORRENTE BRASKEM S.A 94499/RS)
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO ADVOGADO LUCAS PINHEIRO BAUER(OAB:
GOES(OAB: 44565/RS) 98375/RS)
RECORRENTE CPFL TRANSMISSAO S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANA LUIZA SALOME TRABALHO
LOURENCETTI(OAB: 334442/SP)
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
39518/RS)
- BRASKEM S.A
ADVOGADO RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
RECORRENTE JAIR WASUM
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA
ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB: ELETRICA - CEEE-G
29160/RS)
- COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUI
ADVOGADO MARIELE DE OLIVEIRA LIMA
ANTUNES(OAB: 87704/RS) - CPFL TRANSMISSAO S.A.
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO - EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
YOUNG(OAB: 31684/RS) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO FABIO MIQUEIAS BOTH(OAB: - JAIR WASUM
80442/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
- GUILHERME HENRIQUE CEQUINATTO ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS
FILHO(OAB: 40806/RS)
RECORRIDO BRASKEM S.A
Processo Nº RORSum-0020513-61.2022.5.04.0234
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS)
Relator REJANE SOUZA PEDRA
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
Revisor REJANE SOUZA PEDRA DISTRIBUICAO DE ENERGIA
RECORRENTE ALEXANDRE DA SILVA ASSUMPC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO ANGELA TEIXEIRA DE AGUIAR(OAB: ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
22537/RS) 37057/RS)
RECORRIDO LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
DO BRASIL LTDA GERACAO DE ENERGIA ELETRICA -
CEEE-G
ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO
NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
39518/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
ADVOGADO CLAUDIO PACHECO PRATES
Intimado(s)/Citado(s): LAMACHIA(OAB: 22356/RS)
- ALEXANDRE DA SILVA ASSUMPCAO ADVOGADO RODRIGO DORNELES(OAB:
46421/RS)
- LEADEC SERVICOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA
RECORRIDO COOPERATIVA REGIONAL DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ENERGIA TAQUARI JACUI
ADVOGADO MATEUS BORBA DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0020543-73.2024.5.04.0025 58278/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CPFL TRANSMISSAO S.A.
Relator REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO ANA LUIZA SALOME
Revisor REJANE SOUZA PEDRA LOURENCETTI(OAB: 334442/SP)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS 39518/RS)
RECORRENTE LINDEMBERG FELIX DE MEDEIROS ADVOGADO RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
ADVOGADO ANNA CLARA DE SOUSA LIMA(OAB:
70125/DF) RECORRIDO EQUATORIAL PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO ARINA ESTELA DA SILVA(OAB:
27162/DF) ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO LINDEMBERG FELIX DE MEDEIROS RECORRIDO JAIR WASUM
ADVOGADO ANNA CLARA DE SOUSA LIMA(OAB: ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:
70125/DF) 29160/RS)
ADVOGADO ARINA ESTELA DA SILVA(OAB: ADVOGADO MARIELE DE OLIVEIRA LIMA
27162/DF) ANTUNES(OAB: 87704/RS)
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
YOUNG(OAB: 31684/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO MIQUEIAS BOTH(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 80442/RS)
- LINDEMBERG FELIX DE MEDEIROS ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS
FILHO(OAB: 40806/RS)
Processo Nº ROT-0020549-11.2021.5.04.0761 RECORRIDO RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ENERGIA S.A.
Relator REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO ALESSANDRA LUCCHESE(OAB:
40805/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO PAULA FERREIRA MATOS(OAB:
RECORRENTE BRASKEM S.A 94499/RS)
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO ADVOGADO LUCAS PINHEIRO BAUER(OAB:
GOES(OAB: 44565/RS) 98375/RS)
RECORRENTE CPFL TRANSMISSAO S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANA LUIZA SALOME TRABALHO
LOURENCETTI(OAB: 334442/SP)
ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
39518/RS)
- BRASKEM S.A
ADVOGADO RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
RECORRENTE JAIR WASUM
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA
ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB: ELETRICA - CEEE-G
29160/RS)
- COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUI
ADVOGADO MARIELE DE OLIVEIRA LIMA
ANTUNES(OAB: 87704/RS) - CPFL TRANSMISSAO S.A.
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO - EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
YOUNG(OAB: 31684/RS) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO FABIO MIQUEIAS BOTH(OAB: - JAIR WASUM
80442/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226778