Processo ativo
0014268-71.2024.8.26.0114
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0014268-71.2024.8.26.0114
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Arthur Raul Hernandes quanto à disponibilidade da *** Arthur Raul Hernandes quanto à disponibilidade da certidão de honorários junto ao sistema ESAJ. -
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0618/2024
Processo 0014268-71.2024.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
L.B.O.M. - Intimar a defesa para que apresente defesa prévia, no prazo legal. - ADV: RUBEM DARIO BARBOSA FILHO (OAB
9075/AM)
Processo 0014582-32.2015.8.26.0114 - Ação Penal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Procedimento Ordinário - Roubo - S.A.T. - O réu acima referido foi
condenado, em sentença transitada em julgado, como incurso no art. 2º, §§2º, 3º e 4º, inc. I da Lei nº 12.850/03, ao cumprimento
da pena de 10 (dez) anos e 06 (seis) meses de reclusão, no regime fechado; (fls. 6027/6069, 6775/6782 e 6798). Restou
comprovado nos autos a responsabilidade penal do réu Sidmar Alves Teixeira por formação de organização criminosa voltada
ao roubo de cargas dos mais variados tipos e também por exercício de comando da organização. Assim diante do transito
em julgado da condenação e dos seus efeitos extrapenais (art. 91, II, b, do CP), bem como da cota ministerial retro (fl. 7204),
DECRETO O PERDIMENTO veículo Honda/Civic, cor preta, placa EBN-85257 de São Paulo, em favor da União, uma vez
que constitui produto dos crimes apurados nestes autos. Intime-se. - ADV: FERDINANDO GALLIANI NETO (OAB 310809/
SP), LEANDRO APARECIDO PEREIRA (OAB 348621/SP), LEANDRO APARECIDO PEREIRA (OAB 348621/SP), LEANDRO
APARECIDO PEREIRA (OAB 348621/SP), ANDRÉ FLORIANO SILVA COSTA (OAB 356622/SP)
Processo 0044932-42.2011.8.26.0114 (114.01.2011.044932) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Adriano Paulo
Caires - Intimar o advogado Arthur Raul Hernandes quanto à disponibilidade da certidão de honorários junto ao sistema ESAJ. -
ADV: ARTHUR RAUL HERNANDES (OAB 339607/SP)
Processo 1500390-08.2018.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISABELA FERREIRA DA SILVA - “1
Considerando os Comunicados nº 284/2020 e nº 317/2020, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, designo audiência virtual
em continuação para o dia 13/02/2025 às 15h45min, para interrogatório dos réus.” - ADV: JOSÉ DOS SANTOS (OAB 163816/
SP), LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP)
Processo 1503964-92.2024.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - SHEILA MASSARENTI DOS SANTOS -
‘Considerando os Comunicados nº 284/2020 e nº 317/2020, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, designo audiência virtual
de homologação de acordo de não persecução penal para o dia 10/02/2025 às 16h15min.’ - ADV: JÉTER LAILTON FERREIRA
TOVANI (OAB 440804/SP), JORGE DA SILVA (OAB 217759/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0618/2024
Processo 0014268-71.2024.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
L.B.O.M. - Intimar a defesa para que apresente defesa prévia, no prazo legal. - ADV: RUBEM DARIO BARBOSA FILHO (OAB
9075/AM)
Processo 0014582-32.2015.8.26.0114 - Ação Penal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - Procedimento Ordinário - Roubo - S.A.T. - O réu acima referido foi
condenado, em sentença transitada em julgado, como incurso no art. 2º, §§2º, 3º e 4º, inc. I da Lei nº 12.850/03, ao cumprimento
da pena de 10 (dez) anos e 06 (seis) meses de reclusão, no regime fechado; (fls. 6027/6069, 6775/6782 e 6798). Restou
comprovado nos autos a responsabilidade penal do réu Sidmar Alves Teixeira por formação de organização criminosa voltada
ao roubo de cargas dos mais variados tipos e também por exercício de comando da organização. Assim diante do transito
em julgado da condenação e dos seus efeitos extrapenais (art. 91, II, b, do CP), bem como da cota ministerial retro (fl. 7204),
DECRETO O PERDIMENTO veículo Honda/Civic, cor preta, placa EBN-85257 de São Paulo, em favor da União, uma vez
que constitui produto dos crimes apurados nestes autos. Intime-se. - ADV: FERDINANDO GALLIANI NETO (OAB 310809/
SP), LEANDRO APARECIDO PEREIRA (OAB 348621/SP), LEANDRO APARECIDO PEREIRA (OAB 348621/SP), LEANDRO
APARECIDO PEREIRA (OAB 348621/SP), ANDRÉ FLORIANO SILVA COSTA (OAB 356622/SP)
Processo 0044932-42.2011.8.26.0114 (114.01.2011.044932) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Adriano Paulo
Caires - Intimar o advogado Arthur Raul Hernandes quanto à disponibilidade da certidão de honorários junto ao sistema ESAJ. -
ADV: ARTHUR RAUL HERNANDES (OAB 339607/SP)
Processo 1500390-08.2018.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ISABELA FERREIRA DA SILVA - “1
Considerando os Comunicados nº 284/2020 e nº 317/2020, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, designo audiência virtual
em continuação para o dia 13/02/2025 às 15h45min, para interrogatório dos réus.” - ADV: JOSÉ DOS SANTOS (OAB 163816/
SP), LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP)
Processo 1503964-92.2024.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - SHEILA MASSARENTI DOS SANTOS -
‘Considerando os Comunicados nº 284/2020 e nº 317/2020, ambos da Corregedoria Geral de Justiça, designo audiência virtual
de homologação de acordo de não persecução penal para o dia 10/02/2025 às 16h15min.’ - ADV: JÉTER LAILTON FERREIRA
TOVANI (OAB 440804/SP), JORGE DA SILVA (OAB 217759/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO