Processo ativo
2215066-31.2025.8.26.0000
Roubo
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Identificação
Nº Processo: 2215066-31.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017409-14.2017.8.26.0577; Assunto: Roubo
Assunto: Roubo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Arthur Tamacia Th *** Arthur Tamacia Thim (OAB: 513106/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2215066-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017409-14.2017.8.26.0577; Assunto: Rou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bo
Majorado; Impetrante: Arthur Tamacia Thim; Paciente: David Abraão Morais; Advogado: Arthur Tamacia Thim (OAB: 513106/
SP)
2215067-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024549-14.2024.8.26.0041; Assunto:
Receptação; Paciente: Davi Santos da Conceição; Advogado: Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/SP); Impetrante: Cássio Luis
de Aguiar
2215074-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000781-
18.2025.8.26.0496; Assunto: Roubo; Paciente: Daniel Miguel; Advogado: Paulo Martins Cason (OAB: 391732/SP); Impetrante:
Paulo Martins Cason
2215087-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1500078-97.2025.8.26.0274; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: C.
L. P. da S. M.; Advogado: Elber Douglas Butarello Rodrigues (OAB: 168025/SP); Impetrante: E. D. B. R.
2215090-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500329-50.2025.8.26.0425; Assunto: Fabrico, comércio
ou detenção de arma branca ou munição; Paciente: Damião Ferreira de Melo; Advogado: Haroldo Tiberto (OAB: 119209/SP);
Impetrante: Haroldo Tiberto
2215095-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003298-03.2015.8.26.0050; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Flavio Aparecido da Silva; Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP); Impetrante:
Natalia Scardovelli Coelho
2215112-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0010060-62.2018.8.26.0564; Assunto: Homicídio
Qualificado; Peticionário: Aldenilson Saturno da Silva; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP)
2215122-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500303-21.2022.8.26.0631; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Igor Luís de Camargo; Paciente: Diego Galvani Pires de Lima; Advogado: Igor Luís de Camargo (OAB: 431543/SP)
2215133-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017771-67.2020.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Paciente: Tiago Telis da Silva; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Impetrante: Lais Naked
Zaratin
2215135-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1526951-15.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Ricardo Cotrim de Jesus; Advogada: Giovanna Martins do Rego (OAB: 522163/SP)
2215136-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516403-67.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Flavia Regina Pereira Mendes; Paciente: Caio Cesar Di Tauro Veronese; Advogada: Flavia Regina
Pereira Mendes (OAB: 379925/SP)
2215171-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500691-26.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro da Cruz; Paciente: Adrian Felipe Moreira; Advogado: Thiers
Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP)
2215178-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1517405-96.2025.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Impetrante: Ricardo Piccinin;
Paciente: Alanna Gusmão da Costa; Advogado: Ricardo Piccinin (OAB: 282893/SP); Interessado: Carlos Antonio Severino da
Rocha Junior; Interessado: David Antonio Marques de Castro; Interessada: Natasha Costa; Interessada: Stephanie Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2215066-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017409-14.2017.8.26.0577; Assunto: Rou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bo
Majorado; Impetrante: Arthur Tamacia Thim; Paciente: David Abraão Morais; Advogado: Arthur Tamacia Thim (OAB: 513106/
SP)
2215067-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0024549-14.2024.8.26.0041; Assunto:
Receptação; Paciente: Davi Santos da Conceição; Advogado: Cássio Luis de Aguiar (OAB: 477361/SP); Impetrante: Cássio Luis
de Aguiar
2215074-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000781-
18.2025.8.26.0496; Assunto: Roubo; Paciente: Daniel Miguel; Advogado: Paulo Martins Cason (OAB: 391732/SP); Impetrante:
Paulo Martins Cason
2215087-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Produção Antecipada de Provas Criminal; Nº origem: 1500078-97.2025.8.26.0274; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: C.
L. P. da S. M.; Advogado: Elber Douglas Butarello Rodrigues (OAB: 168025/SP); Impetrante: E. D. B. R.
2215090-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500329-50.2025.8.26.0425; Assunto: Fabrico, comércio
ou detenção de arma branca ou munição; Paciente: Damião Ferreira de Melo; Advogado: Haroldo Tiberto (OAB: 119209/SP);
Impetrante: Haroldo Tiberto
2215095-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7003298-03.2015.8.26.0050; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Flavio Aparecido da Silva; Advogada: Natalia Scardovelli Coelho (OAB: 437669/SP); Impetrante:
Natalia Scardovelli Coelho
2215112-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0010060-62.2018.8.26.0564; Assunto: Homicídio
Qualificado; Peticionário: Aldenilson Saturno da Silva; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP)
2215122-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500303-21.2022.8.26.0631; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Igor Luís de Camargo; Paciente: Diego Galvani Pires de Lima; Advogado: Igor Luís de Camargo (OAB: 431543/SP)
2215133-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017771-67.2020.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Paciente: Tiago Telis da Silva; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Impetrante: Lais Naked
Zaratin
2215135-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1526951-15.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Ricardo Cotrim de Jesus; Advogada: Giovanna Martins do Rego (OAB: 522163/SP)
2215136-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516403-67.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Flavia Regina Pereira Mendes; Paciente: Caio Cesar Di Tauro Veronese; Advogada: Flavia Regina
Pereira Mendes (OAB: 379925/SP)
2215171-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500691-26.2025.8.26.0272; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante: Bruna Couto Ferreira Ribeiro da Cruz; Paciente: Adrian Felipe Moreira; Advogado: Thiers
Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Advogada: Bruna Couto Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP)
2215178-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1517405-96.2025.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Impetrante: Ricardo Piccinin;
Paciente: Alanna Gusmão da Costa; Advogado: Ricardo Piccinin (OAB: 282893/SP); Interessado: Carlos Antonio Severino da
Rocha Junior; Interessado: David Antonio Marques de Castro; Interessada: Natasha Costa; Interessada: Stephanie Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º