Processo ativo
0000108-18.2023.5.17.0101
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Identificação
Nº Processo: 0000108-18.2023.5.17.0101
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB/SP 206893) ADVO *** - ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB/SP 206893) ADVOGADO - JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB/ES 8670)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Superior do Trabalho 64
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO - FRAIHA INCORPORADORA LTDA AIRR 0000108-18.2023.5.17.0101
RECORRIDO - HPJ CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Presidência - Admissibilidade
RECORRIDO - MAC VENEZA EMPREENDIMENTOS Gabinete da Presidência
IMOBILIARIOS LTDA. RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - MVA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA SILVA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - JEORGE ARAUJO FERREIRA AGRAVANTE - ENGELMIG ENERGIA LTDA.
ADVOGADO - ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB/SP 206893) ADVOGADO - JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB/ES 8670)
ADVOGADO - ESTELA PARAHYBA DE ARRUDA PINTO (OAB/SP AGRAVADO - BRAZ LUIZ EMENES
189132) AGRAVADO - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) ENERGIA S.A.
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287)
(OAB/SP 117417) ADVOGADO - ESTER VIANNA DOS SANTOS (OAB/ES 17909)
ADVOGADO - JOSE COELHO PAMPLONA NETO (OAB/SP
134643) AIRR 0000174-71.2023.5.07.0005
ADVOGADO - JOSE ROBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO Presidência - Admissibilidade
(OAB/SP 13782) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - JULIANA DE CASTRO (OAB/SP 395951) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - JULIANA DE CASTRO (OAB/SP 395951) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - KARLA DANIELLE SAMPAIO GOMES
AIRR 0000025-79.2023.5.21.0007 ADVOGADO - ELTON EIJI SATO (OAB/CE 45032)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - LEANDRO AUGUSTO BUCH
Gabinete da Presidência (OAB/CE 44543)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB/PR 52711)
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - TELEFONICA BRASIL S.A.
AGRAVANTE - FLAVIA CALAFANGE TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995)
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) AIRR 0000241-85.2023.5.07.0021
AGRAVADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - SORAIDY CRISTINA DE FRANCA (OAB/RN 4588) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE AGRAVANTE - ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA
7216) AGRAVANTE - B&Q ENERGIA LTDA
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
AIRR 0000072-31.2023.5.07.0011 (OAB/SP 247435)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO
Gabinete da Presidência (OAB/CE 13535)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO - ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - B&Q ENERGIA LTDA
AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB/SP 247435)
(OAB/PE 26107) ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO
AGRAVADO - FERNANDA FERREIRA DA COSTA (OAB/CE 13535)
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA
(OAB/CE 19970) RRAg 0000274-08.2023.5.06.0311
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223740
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RECORRIDO - EPSON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO - FRAIHA INCORPORADORA LTDA AIRR 0000108-18.2023.5.17.0101
RECORRIDO - HPJ CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Presidência - Admissibilidade
RECORRIDO - MAC VENEZA EMPREENDIMENTOS Gabinete da Presidência
IMOBILIARIOS LTDA. RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - MVA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA SILVA C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - JEORGE ARAUJO FERREIRA AGRAVANTE - ENGELMIG ENERGIA LTDA.
ADVOGADO - ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB/SP 206893) ADVOGADO - JENEFER LAPORTI PALMEIRA (OAB/ES 8670)
ADVOGADO - ESTELA PARAHYBA DE ARRUDA PINTO (OAB/SP AGRAVADO - BRAZ LUIZ EMENES
189132) AGRAVADO - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) ENERGIA S.A.
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287)
(OAB/SP 117417) ADVOGADO - ESTER VIANNA DOS SANTOS (OAB/ES 17909)
ADVOGADO - JOSE COELHO PAMPLONA NETO (OAB/SP
134643) AIRR 0000174-71.2023.5.07.0005
ADVOGADO - JOSE ROBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO Presidência - Admissibilidade
(OAB/SP 13782) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - JULIANA DE CASTRO (OAB/SP 395951) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - JULIANA DE CASTRO (OAB/SP 395951) SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - KARLA DANIELLE SAMPAIO GOMES
AIRR 0000025-79.2023.5.21.0007 ADVOGADO - ELTON EIJI SATO (OAB/CE 45032)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - LEANDRO AUGUSTO BUCH
Gabinete da Presidência (OAB/CE 44543)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO - PAULO TEXEIRA MARTINS (OAB/PR 52711)
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - TELEFONICA BRASIL S.A.
AGRAVANTE - FLAVIA CALAFANGE TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513)
ADVOGADO - NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB/CE 34995)
ADVOGADO - RAFAEL MOTA REIS (OAB/CE 27985) AIRR 0000241-85.2023.5.07.0021
AGRAVADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Gabinete da Presidência
ADVOGADO - DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB/CE 14623) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - SORAIDY CRISTINA DE FRANCA (OAB/RN 4588) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB/CE AGRAVANTE - ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA
7216) AGRAVANTE - B&Q ENERGIA LTDA
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
AIRR 0000072-31.2023.5.07.0011 (OAB/SP 247435)
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO
Gabinete da Presidência (OAB/CE 13535)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO - ANTONIO SILVANY COSTA DA SILVA
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVADO - B&Q ENERGIA LTDA
AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO - ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA (OAB/SP 247435)
(OAB/PE 26107) ADVOGADO - MATIAS JOAQUIM COELHO NETO
AGRAVADO - FERNANDA FERREIRA DA COSTA (OAB/CE 13535)
ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA
(OAB/CE 19970) RRAg 0000274-08.2023.5.06.0311
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223740