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(artigo 344 do novo C.P.C.), ou, em cinco
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Identificação
Nº Processo: 0005012-51.2022.8.26.0510
Partes e Advogados
Autor: (artigo 344 do novo C *** (artigo 344 do novo C.P.C.), ou, em cinco
Nome: e quali *** e qualificação
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Fabiano de Lima - Vistos. Defiro o requerimento formulado à fls. 216, parte final, reiterado à fls. 230. Expeça-se novo ofício
requisitório, referente à verbal sucumbencial, nos exatos termos em que pleiteado. Int. Rio Claro, 29 de janeiro de 2025. -
ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO
RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO
HUYSMANS (OAB 312670/SP)
Processo 0005012-51.2022.8.26.0510 (processo principal 0004315-16.2011.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elza Gonçalves de Lima - - Lindaci Fabiana de Lima - - Lindomar
Fabiano de Lima - Intimação das partes para manifestação, caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o ofício requisitório
de fls. 233/234, nos termos do artigo 11 da Resolução nº CJFRES-2017/000458 de 04 de Outubro de 2017. Decorrido e silente,
ou em caso de concordância, será validado o requisitório junto ao sistema PrecWeb TRF3. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), RAQUEL
DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP)
Processo 0005834-69.2024.8.26.0510 (processo principal 1006038-04.2021.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sirlei Ribeiro Pires - Vistos. Sobre a petição de fls. 101/102,
manifeste-se o acionado. Após, tornem-me, conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS LOPES PACHECO VASQUES
(OAB 266762/SP), MAISA CRISTINA NUNES (OAB 274667/SP)
Processo 0007267-46.2003.8.26.0510 (510.01.2003.007267) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Cicero Luiz Pinheiro - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a Petição
e Documentos de fls. 354/362. - ADV: PAULO FAGUNDES JUNIOR (OAB 126965/SP), PAULO FAGUNDES JUNIOR (OAB
126965/SP), PAULO FAGUNDES JUNIOR (OAB 126965/SP), PAULO FAGUNDES (OAB 103820/SP), PAULO FAGUNDES (OAB
103820/SP), PAULO FAGUNDES (OAB 103820/SP)
Processo 0008967-32.2018.8.26.0510 (processo principal 0007102-81.2012.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Protesto Indevido de Título - Dietrich Lajes Pré Moldadas Ltda. - ME - Oliveira Lima Empreendimentos e Construções Ltda
- Vistos. Sobre a petição e documentos de fls.533/555, manifeste-se a executada no prazo de cinco (05) dias. Após, tornem-
me para decisão. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO NETO (OAB 120050/SP), ED CHARLES GIUSTI (OAB
256574/SP), JERONIMO ROMANELLO NETO (OAB 91798/SP), BRENO APIO BEZERRA FILHO (OAB 125374/SP)
Processo 0009940-75.2004.8.26.0510/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - PQ SILICAS BRAZIL LTDA. - Tecmadem
Tecnologia Embalagens de Madeira Ltda - - Ilda Aparecida do Nascimento - - Demetrius José Osti - - Jasiel Cordeiro da Cruz
- Ciência ao exequente acerca dos documentos juntados às fls. 556/580, atentando-se ainda de que a pesquisa CRCJUD
não retornou resultados, devendo, portanto, manifestar-se requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV:
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TATIELEN DE MELLO RICARDO (OAB 384658/SP), JARDEL B. DE
ALMEIDA (OAB 60638/MG), TATIELEN DE MELLO RICARDO (OAB 384658/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP)
Processo 1000251-67.2016.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA
LTDA. - Darci Fátima Figueiredo Silva - Vistos. Fls.386: Defiro a realização da pesquisa de bens do executado através do
sistema SNIPER. Para tanto, comprove a exequente o recolhimento das custas devidas. Fls.403: Providencie a Serventia a
exclusão da petição e documentos de fls.395/402, nos termos requeridos, posto que a mesma não se refere a este feito. Intime-
se. - ADV: IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB 125618/SP), PEDRO LUIZ RODRIGUES DIAS (OAB 216401/MG)
Processo 1000267-55.2015.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Claudia
Milani Candido - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Ao executado: comprove o recolhimento, em 15 (quinze) dias, das custas devidas
ao Estado (vide planilha de fls. 280 - taxa judiciária (referente custas iniciais / custas de distribuição e custas finais - guia
DARE-SP, código 230-6, valor de R$ 370,20) e despesas destinadas à citação - guia FEDTJ, código 120-1, valor de R$ 33,95),
sob pena de inscrição de dívida. Intime-se. - ADV: NELSON RICARDO FRIOL (OAB 87043/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1000582-34.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Célia Benevenuti Guarnieri
Sanches - Vistos. Concedo, à requerente, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anotado. Cite-se o(a) requerido(a),
por carta digital, para querendo, oferecer contestação no prazo de quinze (15) dias. A ausência de contestação implicará em
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do C.P.C.). A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. -
ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP)
Processo 1000699-74.2015.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Domenico
Antonio Colini - - Maria Giovanna Speranza - - Valentino Colini - - Francesca Colini Farinaccio - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.
Fls.676/677: Defiro a dilação de prazo requerida pelos exequentes. Intime-se. - ADV: DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/
SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI
(OAB 250877/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), JULIANO
SPINA (OAB 226981/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO
ARNOSTI (OAB 250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/
SP)
Processo 1000866-42.2025.8.26.0510 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Rossi Imóveis - Vistos. Em que pese o
pleito de despejo amparar-se na ausência de substituição de garantia e não, apenas, na inadimplência do acionado, fato é que,
não encontram-se preenchidos os requisitos legais, uma vez que não houve a regular notificação do réu para apresentação de
nova garantia. De rigor aguardar-se a citação do acionado, para análise do pleito de desocupação do imóvel. Cite-se e intime-
se. - ADV: DANILO FONTANETTI CHRISTOFOLETTI (OAB 440720/SP)
Processo 1000905-39.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Antonio Raimundo Simoes - Vistos.
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o requerente aditar a inicial, posto constar divergência entre o nome e qualificação
informado na inicial e os documentos de fls. 32/101. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo, certifique-se e tornem
conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 352308/SP)
Processo 1000931-37.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Vistos. Presentes os requisitos legais, comprovada a mora, concedo a liminar para o fim de determinar a busca
e apreensão do bem objeto da alienação fiduciária. Efetivado o ato, CITE-SE para apresentar resposta em quinze (15) dias
úteis, sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (artigo 344 do novo C.P.C.), ou, em cinco
(05) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, de acordo com os cálculos apresentados na petição inicial (caso em que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Fabiano de Lima - Vistos. Defiro o requerimento formulado à fls. 216, parte final, reiterado à fls. 230. Expeça-se novo ofício
requisitório, referente à verbal sucumbencial, nos exatos termos em que pleiteado. Int. Rio Claro, 29 de janeiro de 2025. -
ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO
RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO
HUYSMANS (OAB 312670/SP)
Processo 0005012-51.2022.8.26.0510 (processo principal 0004315-16.2011.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elza Gonçalves de Lima - - Lindaci Fabiana de Lima - - Lindomar
Fabiano de Lima - Intimação das partes para manifestação, caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o ofício requisitório
de fls. 233/234, nos termos do artigo 11 da Resolução nº CJFRES-2017/000458 de 04 de Outubro de 2017. Decorrido e silente,
ou em caso de concordância, será validado o requisitório junto ao sistema PrecWeb TRF3. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), RAQUEL
DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP)
Processo 0005834-69.2024.8.26.0510 (processo principal 1006038-04.2021.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sirlei Ribeiro Pires - Vistos. Sobre a petição de fls. 101/102,
manifeste-se o acionado. Após, tornem-me, conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS LOPES PACHECO VASQUES
(OAB 266762/SP), MAISA CRISTINA NUNES (OAB 274667/SP)
Processo 0007267-46.2003.8.26.0510 (510.01.2003.007267) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Cicero Luiz Pinheiro - Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a Petição
e Documentos de fls. 354/362. - ADV: PAULO FAGUNDES JUNIOR (OAB 126965/SP), PAULO FAGUNDES JUNIOR (OAB
126965/SP), PAULO FAGUNDES JUNIOR (OAB 126965/SP), PAULO FAGUNDES (OAB 103820/SP), PAULO FAGUNDES (OAB
103820/SP), PAULO FAGUNDES (OAB 103820/SP)
Processo 0008967-32.2018.8.26.0510 (processo principal 0007102-81.2012.8.26.0510) - Cumprimento de sentença -
Protesto Indevido de Título - Dietrich Lajes Pré Moldadas Ltda. - ME - Oliveira Lima Empreendimentos e Construções Ltda
- Vistos. Sobre a petição e documentos de fls.533/555, manifeste-se a executada no prazo de cinco (05) dias. Após, tornem-
me para decisão. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO NETO (OAB 120050/SP), ED CHARLES GIUSTI (OAB
256574/SP), JERONIMO ROMANELLO NETO (OAB 91798/SP), BRENO APIO BEZERRA FILHO (OAB 125374/SP)
Processo 0009940-75.2004.8.26.0510/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - PQ SILICAS BRAZIL LTDA. - Tecmadem
Tecnologia Embalagens de Madeira Ltda - - Ilda Aparecida do Nascimento - - Demetrius José Osti - - Jasiel Cordeiro da Cruz
- Ciência ao exequente acerca dos documentos juntados às fls. 556/580, atentando-se ainda de que a pesquisa CRCJUD
não retornou resultados, devendo, portanto, manifestar-se requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV:
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TATIELEN DE MELLO RICARDO (OAB 384658/SP), JARDEL B. DE
ALMEIDA (OAB 60638/MG), TATIELEN DE MELLO RICARDO (OAB 384658/SP), FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP)
Processo 1000251-67.2016.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA
LTDA. - Darci Fátima Figueiredo Silva - Vistos. Fls.386: Defiro a realização da pesquisa de bens do executado através do
sistema SNIPER. Para tanto, comprove a exequente o recolhimento das custas devidas. Fls.403: Providencie a Serventia a
exclusão da petição e documentos de fls.395/402, nos termos requeridos, posto que a mesma não se refere a este feito. Intime-
se. - ADV: IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB 125618/SP), PEDRO LUIZ RODRIGUES DIAS (OAB 216401/MG)
Processo 1000267-55.2015.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Claudia
Milani Candido - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Ao executado: comprove o recolhimento, em 15 (quinze) dias, das custas devidas
ao Estado (vide planilha de fls. 280 - taxa judiciária (referente custas iniciais / custas de distribuição e custas finais - guia
DARE-SP, código 230-6, valor de R$ 370,20) e despesas destinadas à citação - guia FEDTJ, código 120-1, valor de R$ 33,95),
sob pena de inscrição de dívida. Intime-se. - ADV: NELSON RICARDO FRIOL (OAB 87043/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1000582-34.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regina Célia Benevenuti Guarnieri
Sanches - Vistos. Concedo, à requerente, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anotado. Cite-se o(a) requerido(a),
por carta digital, para querendo, oferecer contestação no prazo de quinze (15) dias. A ausência de contestação implicará em
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344 do C.P.C.). A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. -
ADV: MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP)
Processo 1000699-74.2015.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Domenico
Antonio Colini - - Maria Giovanna Speranza - - Valentino Colini - - Francesca Colini Farinaccio - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.
Fls.676/677: Defiro a dilação de prazo requerida pelos exequentes. Intime-se. - ADV: DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/
SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI
(OAB 250877/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), JULIANO
SPINA (OAB 226981/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO
ARNOSTI (OAB 250877/SP), PRISCILA RODRIGUES DALMASO ARNOSTI (OAB 250877/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/
SP)
Processo 1000866-42.2025.8.26.0510 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Rossi Imóveis - Vistos. Em que pese o
pleito de despejo amparar-se na ausência de substituição de garantia e não, apenas, na inadimplência do acionado, fato é que,
não encontram-se preenchidos os requisitos legais, uma vez que não houve a regular notificação do réu para apresentação de
nova garantia. De rigor aguardar-se a citação do acionado, para análise do pleito de desocupação do imóvel. Cite-se e intime-
se. - ADV: DANILO FONTANETTI CHRISTOFOLETTI (OAB 440720/SP)
Processo 1000905-39.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Antonio Raimundo Simoes - Vistos.
Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o requerente aditar a inicial, posto constar divergência entre o nome e qualificação
informado na inicial e os documentos de fls. 32/101. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo, certifique-se e tornem
conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 352308/SP)
Processo 1000931-37.2025.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Vistos. Presentes os requisitos legais, comprovada a mora, concedo a liminar para o fim de determinar a busca
e apreensão do bem objeto da alienação fiduciária. Efetivado o ato, CITE-SE para apresentar resposta em quinze (15) dias
úteis, sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (artigo 344 do novo C.P.C.), ou, em cinco
(05) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, de acordo com os cálculos apresentados na petição inicial (caso em que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º