Processo ativo
0011500-07.2024.5.15.0058
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Identificação
Nº Processo: 0011500-07.2024.5.15.0058
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ARTUR EDUA *** ARTUR EDUARDO GARCIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
RECORRENTE RICARDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO ARTUR EDUARDO GARCIA
BELIZARIO MECHEDJIAN JUNIOR(OAB:
364928/SP)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) ADVOGADO VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA(OAB:
100445/PR)
RECORRIDO CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO WELTON VICENTE ATAURI(OAB:
TRABALHO
192673/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINAS
Intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PROTECTION TIME PRESTACAO DE
SERVICOS DE PORTARIA LTDA - - IAPE- INSTITUTO DE APOIO, PESQUISA E INCLUSAO DE
EPP PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
ADVOGADO CLAUDIONOR BORGES DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FREITAS(OAB: 290534/SP)
- MUNICIPIO DE MARILIA
ADVOGADO LEANDRO FERREIRA GOMES(OAB:
336500/SP) - PATRICIA APARECIDA ALVES
ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERREIRA
GOMES(OAB: 288689/SP) Processo Nº ROT-0011500-07.2024.5.15.0058
RECORRIDO RICARDO ALVES DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BELIZARIO Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO CARLOS ALBERTO SALERNO
NETO(OAB: 286937/SP)
PERITO RENATO GASTARDELLO
ADVOGADO ADILSON GALLO(OAB: 122178/SP)
RECORRIDO JOSE JERONIMO CIRINO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ROBERTO RODRIGUES
- CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL FILHO(OAB: 366405/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO LOURDES APARECIDA BUENO
- MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO CARLOS ROBERTO RODRIGUES
- PROTECTION TIME PRESTACAO DE SERVICOS DE FILHO(OAB: 366405/SP)
PORTARIA LTDA - EPP RECORRIDO VERA LUCIA DE SOUZA
- RENATO GASTARDELLO ADVOGADO CARLOS ROBERTO RODRIGUES
- RICARDO ALVES DE SOUZA BELIZARIO FILHO(OAB: 366405/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0011460-68.2022.5.15.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR - JOSE JERONIMO CIRINO
RECORRENTE AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA - LOURDES APARECIDA BUENO
E CONSERVACAO EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GERONCIO OLIVEIRA - MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
MOREIRA(OAB: 158297/SP)
- VERA LUCIA DE SOUZA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINAS
RECORRIDO TANIA REGINA DE PAULA
Processo Nº ROT-0011639-82.2024.5.15.0017
ADVOGADO KARIN RAPOSO MEIDAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOPES(OAB: 326247/SP)
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
PERITO SERGIO GUIRADO BRAGA JUNIOR
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE ANDERSON LUIS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): MARTINS
- AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CONSERVACAO ADVOGADO GUSTAVO LIVERO(OAB: 186555/SP)
EIRELI
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
- MUNICIPIO DE CAMPINAS PRETO
- SERGIO GUIRADO BRAGA JUNIOR RECORRIDO ANDERSON LUIS DA SILVA
- TANIA REGINA DE PAULA MARTINS
ADVOGADO GUSTAVO LIVERO(OAB: 186555/SP)
Processo Nº ROT-0011482-61.2024.5.15.0033 RECORRIDO CASANOVA COMERCIO E
SERVICOS A TERCEIROS LTDA -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EPP
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
ADVOGADO TIAGO ROZALLEZ(OAB: 227081/SP)
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRIDO JEFFERSON NASCIMENTO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARILIA CASANOVA
RECORRIDO IAPE- INSTITUTO DE APOIO, ADVOGADO TIAGO ROZALLEZ(OAB: 227081/SP)
PESQUISA E INCLUSAO DE
RECORRIDO L. T. C.
PESSOAS PORTADORAS DE
NECESSIDADES ESPECIAIS ADVOGADO WEYDER LUIZ DAMAZIO(OAB:
322082/SP)
ADVOGADO JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA
JUNIOR(OAB: 153099/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
RECORRIDO PATRICIA APARECIDA ALVES
RECORRIDO SNC NEGOCIOS IMOBILIARIOS
ADVOGADO BRUNA DIAS MURBACH(OAB:
LTDA
99511/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226690
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
RECORRENTE RICARDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO ARTUR EDUARDO GARCIA
BELIZARIO MECHEDJIAN JUNIOR(OAB:
364928/SP)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) ADVOGADO VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA(OAB:
100445/PR)
RECORRIDO CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO WELTON VICENTE ATAURI(OAB:
TRABALHO
192673/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINAS
Intim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PROTECTION TIME PRESTACAO DE
SERVICOS DE PORTARIA LTDA - - IAPE- INSTITUTO DE APOIO, PESQUISA E INCLUSAO DE
EPP PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
ADVOGADO CLAUDIONOR BORGES DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FREITAS(OAB: 290534/SP)
- MUNICIPIO DE MARILIA
ADVOGADO LEANDRO FERREIRA GOMES(OAB:
336500/SP) - PATRICIA APARECIDA ALVES
ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERREIRA
GOMES(OAB: 288689/SP) Processo Nº ROT-0011500-07.2024.5.15.0058
RECORRIDO RICARDO ALVES DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BELIZARIO Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO CARLOS ALBERTO SALERNO
NETO(OAB: 286937/SP)
PERITO RENATO GASTARDELLO
ADVOGADO ADILSON GALLO(OAB: 122178/SP)
RECORRIDO JOSE JERONIMO CIRINO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS ROBERTO RODRIGUES
- CONSORCIO RENOVA AMBIENTAL FILHO(OAB: 366405/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO LOURDES APARECIDA BUENO
- MUNICIPIO DE CAMPINAS ADVOGADO CARLOS ROBERTO RODRIGUES
- PROTECTION TIME PRESTACAO DE SERVICOS DE FILHO(OAB: 366405/SP)
PORTARIA LTDA - EPP RECORRIDO VERA LUCIA DE SOUZA
- RENATO GASTARDELLO ADVOGADO CARLOS ROBERTO RODRIGUES
- RICARDO ALVES DE SOUZA BELIZARIO FILHO(OAB: 366405/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0011460-68.2022.5.15.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR - JOSE JERONIMO CIRINO
RECORRENTE AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA - LOURDES APARECIDA BUENO
E CONSERVACAO EIRELI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GERONCIO OLIVEIRA - MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
MOREIRA(OAB: 158297/SP)
- VERA LUCIA DE SOUZA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINAS
RECORRIDO TANIA REGINA DE PAULA
Processo Nº ROT-0011639-82.2024.5.15.0017
ADVOGADO KARIN RAPOSO MEIDAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOPES(OAB: 326247/SP)
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
PERITO SERGIO GUIRADO BRAGA JUNIOR
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRENTE ANDERSON LUIS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): MARTINS
- AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CONSERVACAO ADVOGADO GUSTAVO LIVERO(OAB: 186555/SP)
EIRELI
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
- MUNICIPIO DE CAMPINAS PRETO
- SERGIO GUIRADO BRAGA JUNIOR RECORRIDO ANDERSON LUIS DA SILVA
- TANIA REGINA DE PAULA MARTINS
ADVOGADO GUSTAVO LIVERO(OAB: 186555/SP)
Processo Nº ROT-0011482-61.2024.5.15.0033 RECORRIDO CASANOVA COMERCIO E
SERVICOS A TERCEIROS LTDA -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EPP
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
ADVOGADO TIAGO ROZALLEZ(OAB: 227081/SP)
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
RECORRIDO JEFFERSON NASCIMENTO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARILIA CASANOVA
RECORRIDO IAPE- INSTITUTO DE APOIO, ADVOGADO TIAGO ROZALLEZ(OAB: 227081/SP)
PESQUISA E INCLUSAO DE
RECORRIDO L. T. C.
PESSOAS PORTADORAS DE
NECESSIDADES ESPECIAIS ADVOGADO WEYDER LUIZ DAMAZIO(OAB:
322082/SP)
ADVOGADO JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA
JUNIOR(OAB: 153099/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO
RECORRIDO PATRICIA APARECIDA ALVES
RECORRIDO SNC NEGOCIOS IMOBILIARIOS
ADVOGADO BRUNA DIAS MURBACH(OAB:
LTDA
99511/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226690