2023588-31.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Julia Arantes Dalbeto; Impetrante: Paulo Sérgio de Oliveira
2023588-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº or ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igem: 0001926-56.2020.8.26.0344; Assunto: Estelionato; Impetrante: Artur
Eduardo Garcia Mechedjian Junior; Paciente: André Juliani Pereira; Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB:
364928/SP)
2023596-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ipuã; Vara: Vara Única; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500026-55.2025.8.26.0257; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Vinicius Ribeiro
Santos; Paciente: Maria Queilane de Sousa Pereira; Advogado: Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP)
2023601-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000550-68.2013.8.26.0405; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Rodrigo do Carmo Piovezan; Advogado: Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP); Impetrante:
Lucas Fernandes Sanches
2023607-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504432-22.2020.8.26.0152; Assunto: Roubo; Paciente: Bruno Albuquerque
Correia da Cruz; Advogada: Lara Maria Bannwart Gomes (OAB: 136621/SP) (Assistência Judiciária); Impetrante: Lara Maria
Bannwart Gomes
2023612-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500016-25.2025.8.26.0414; Assunto: Furto; Impetrante: Natalia
Garcia Zanardi; Paciente: Gisele Aparecida Colombo Dourado Vilera; Advogado: Natalia Garcia Zanardi (OAB: 308704/SP)
2023625-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008536-
30.2024.8.26.0496; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Angelyta Ferreira da Silva Araujo; Advogado: Rafael Garcia Spirlandeli
(OAB: 396560/SP); Impetrante: Rafael Garcia Spirlandeli
2023629-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500414-87.2025.8.26.0408; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Anderson Jesus Munhon; Advogado: Evandro Aparecido Paiao de Souza (OAB: 322765/SP); Impetrante:
Evandro Aparecido Paiao de Souza
2023630-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0000068-84.2025.8.26.0450; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Paciente: J. A. G.; Advogado: Willian Aparecido Lopes Dias (OAB: 328340/SP); Impetrante: W. A. L. D.
2023632-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000605-22.2010.8.26.0050; Assunto:
Roubo Majorado; Paciente: Jhonnathan Costa Rodrigues; Advogada: Fernanda Faria Silva (OAB: 445152/SP); Impetrante:
Fernanda Faria Silva
2023647-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000315-
92.2023.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Isabella Victória Feloni; Impetrante: Marcela
Seixas Santana; Paciente: Willian Leandro da Silva; Advogada: Isabella Victoria Feloni (OAB: 457181/SP); Advogada: Marcela
Seixas Santana (OAB: 509298/SP)
2023663-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Neves Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500249-72.2025.8.26.0559; Assunto: Extorsão; Impetrante: Elber
Carvalho de Souza; Paciente: Luizmar Barbosa Junior; Advogado: Elber Carvalho de Souza (OAB: 265193/SP)
2023665-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501468-22.2024.8.26.0603; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Impetrante: R. R. de O.; Paciente: G. B. P.; Advogado: Rodrigo Rister de Oliveira (OAB: 242875/
SP)
2023688-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1505210-72.2023.8.26.0156; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º