0011735-53.2024.5.15.0064

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 287
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
Intimado(s)/Citado(s):
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
- JCP ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - EIRELI possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
- UNIÃO FEDERAL (AGU) forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
de e-mail, e eventual não recebimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to do convite.
Processo Nº RORSum-0011735-53.2024.5.15.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Relator TERESA CRISTINA PEDRASI
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Revisor TERESA CRISTINA PEDRASI
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
RECORRENTE DANIEL PANINI FLEICHACHER - ME
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
ADVOGADO ARTUR FERNANDES CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 345712/SP) videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO CARLOS ALBERTO FERNANDES DA sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
SILVA(OAB: 172862/SP) anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
RECORRIDO MAIARA CRISTINA DOS SANTOS por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
ADVOGADO ALEXANDRE MORAES BRUM(OAB: artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
132800/RS)
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
ADVOGADO LEONARDO CESAR KONZEN
MACHADO(OAB: 132471/RS) presenciais.
Intimado(s)/Citado(s): A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
- DANIEL PANINI FLEICHACHER - ME no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
- MAIARA CRISTINA DOS SANTOS Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Pauta de Julgamento
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Turma), a realizar-se no dia 11/02/2025, às 14h00, na modalidade
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
híbrida.
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
sessão.
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
se-á, no dia 11/02/2025, às 14h00, Sessão desta Câmara, para
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
005/2023 deste Regional .
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0010003-89.2024.5.15.0079
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Relator MARCOS DA SILVA PORTO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim RECORRENTE FELIPE KULIAN NASCIMENTO
requererem. ADVOGADO CLAUDIA BATISTA DA ROCHA(OAB:
104458/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO LUCAS JOSE RAMOS
FERREIRA(OAB: 378651/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO VALKIRIA ELIANE DE
online). ANDRADE(OAB: 224809/SP)
ADVOGADO ADRIANA DALVA CEZAR DE
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ALCANTARA(OAB: 139509/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no ADVOGADO HELENA BARBIERI CEFALY(OAB:
371938/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ADVOGADO LARISSA DE CASTRO LEANDRO
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: SILVA(OAB: 374900/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à ADVOGADO TARIK DAVID CAMBIAGHI(OAB:
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do 265595/SP)
Regimento Interno do Tribunal. RECORRIDO MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725