Processo ativo
2149870-17.2025.8.26.0000
Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil
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Identificação
Nº Processo: 2149870-17.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Artur Gustavo Bressan Br *** Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Jessika Cristina Moscato Mariano (OAB: 321937/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: Artur Gustavo Bressan
Bressanin; Advogado: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP)
2149870-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005432-11.2012.8.26.0218; Assunto: Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil
S.a; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Agravada: Nadecir Borges da Silva; Advogado: André Rodrigues
Nacagami (OAB: 259365/SP); Advogada: Naira Íris Martins da Silva Antonello (OAB: 289881/SP); Advogada: Raquel Rodrigues
Nacagami (OAB: 307436/SP)
2149931-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018460-81.2025.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Agravado: Luiz Eduardo de Souza Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogado: Pierre Finochio Assis Ferreira (OAB: 143870/MG)
2149940-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000837-18.2025.8.26.0081; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Ana
Aparecida Pereira Gimenez; Advogado: Guilherme Luiz Rigatto (OAB: 411988/SP); Agravado: Master Prev Clube de Benefícios
2149942-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Despejo; Nº origem: 1002749-18.2025.8.26.0609; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante: Rosival Ivo de
Medeiros; Advogada: Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB: 216977/SP); Agravado: Leila Rodrigues Pereira
2149979-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005063-02.2025.8.26.0361; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Leia
Figueiredo Shimozato; Advogado: Ronaldo Maza Grandineti (OAB: 158196/SP); Agravado: Ezequiel Lopesdo Amaral
2150173-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Cubatão; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003809-58.2024.8.26.0157; Assunto: Previdência privada; Requerente:
Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros; Advogado: Renato Lobo Guimarães (OAB: 14517/DF); Advogado: Renato
Lobo Guimarães (OAB: 516061/SP); Advogado: Marcus F H Caldeira (OAB: 13418/DF); Requerida: Maria Lucia Pereira de Lima
e outro; Advogada: Patrícia Luz da Silva Heliodoro dos Santos (OAB: 266537/SP)
2150454-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara:
40ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054392-34.2018.8.26.0100; Assunto: Serviços Profissionais;
Impetrante: Ana Paula Lima Bilche Blasque E Silva; Advogado: Fabiano Sanches Bigelli (OAB: 121862/SP); Impetrado: Exmo.
Senhor Desembargador Relator da Colenda 29. Câmara de Direito Privado; Interessado: Confederação Nacional da Agricultura;
Advogado: Marcos Seixas Franco do Amaral (OAB: 211257/SP)
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
109
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
2147608-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0001326-31.2003.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Walcir Alex
Cardoso Oliveira e outros; Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval
(OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso
Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Jair Lucas (OAB:
47451/SP)
2147801-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018662-23.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Sidney Antonio Magalhães e Silva e outros; Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/
SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Jessika Cristina Moscato Mariano (OAB: 321937/SP) (Convênio A.J/OAB); Agravado: Artur Gustavo Bressan
Bressanin; Advogado: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP)
2149870-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0005432-11.2012.8.26.0218; Assunto: Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil
S.a; Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP); Agravada: Nadecir Borges da Silva; Advogado: André Rodrigues
Nacagami (OAB: 259365/SP); Advogada: Naira Íris Martins da Silva Antonello (OAB: 289881/SP); Advogada: Raquel Rodrigues
Nacagami (OAB: 307436/SP)
2149931-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018460-81.2025.8.26.0506; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Agravado: Luiz Eduardo de Souza Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogado: Pierre Finochio Assis Ferreira (OAB: 143870/MG)
2149940-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000837-18.2025.8.26.0081; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Ana
Aparecida Pereira Gimenez; Advogado: Guilherme Luiz Rigatto (OAB: 411988/SP); Agravado: Master Prev Clube de Benefícios
2149942-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Despejo; Nº origem: 1002749-18.2025.8.26.0609; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Agravante: Rosival Ivo de
Medeiros; Advogada: Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB: 216977/SP); Agravado: Leila Rodrigues Pereira
2149979-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005063-02.2025.8.26.0361; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Leia
Figueiredo Shimozato; Advogado: Ronaldo Maza Grandineti (OAB: 158196/SP); Agravado: Ezequiel Lopesdo Amaral
2150173-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Cubatão; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003809-58.2024.8.26.0157; Assunto: Previdência privada; Requerente:
Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros; Advogado: Renato Lobo Guimarães (OAB: 14517/DF); Advogado: Renato
Lobo Guimarães (OAB: 516061/SP); Advogado: Marcus F H Caldeira (OAB: 13418/DF); Requerida: Maria Lucia Pereira de Lima
e outro; Advogada: Patrícia Luz da Silva Heliodoro dos Santos (OAB: 266537/SP)
2150454-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara:
40ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054392-34.2018.8.26.0100; Assunto: Serviços Profissionais;
Impetrante: Ana Paula Lima Bilche Blasque E Silva; Advogado: Fabiano Sanches Bigelli (OAB: 121862/SP); Impetrado: Exmo.
Senhor Desembargador Relator da Colenda 29. Câmara de Direito Privado; Interessado: Confederação Nacional da Agricultura;
Advogado: Marcos Seixas Franco do Amaral (OAB: 211257/SP)
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
109
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
2147608-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0001326-31.2003.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Walcir Alex
Cardoso Oliveira e outros; Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval
(OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB:
331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso
Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Jair Lucas (OAB:
47451/SP)
2147801-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018662-23.2018.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Sidney Antonio Magalhães e Silva e outros; Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP);
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/
SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º