Processo ativo
2162346-87.2025.8.26.0000
Quadrilha
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2162346-87.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502718-02.2023.8.26.0482; Assunto: Quadrilha
Assunto: Quadrilha
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Artur Mateus Berberian (OAB: 4679 *** Artur Mateus Berberian (OAB: 467917/SP); Impetrante: Artur Mateus
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gonçalves de Sousa Fagundes (OAB: 378864/SP); Impetrante: Natalicio Gonçalves de Sousa Fagundes
2162346-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
3ª Vara Criminal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502718-02.2023.8.26.0482; Assunto: Quadrilha
ou Bando; Paciente: Caio Eduardo Luzetti; Advogado: Artur Mateus Berberian (OAB: 467917/SP); Impetrante: Artur Mateus
Berberian
2162337-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500868-25.2025.8.26.0616; Assunto: Roubo; Impetrante:
Francisco Alves de Lima; Paciente: Leonardo Henrique da Silva Faria; Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP)
2162381-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501522-15.2021.8.26.0628; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Daniele Rezende do Nascimento; Paciente: Jose Gustavo dos Santos; Advogada: Daniele Rezende do Nascimento (OAB:
81177/BA)
2162384-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500161-09.2025.8.26.0341; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Ronaldo Ribeiro da Silva; Advogado: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB: 479016/SP); Advogado: Laerte Henrique
Vanzella Pereira (OAB: 442982/SP); Impetrante: Marcos Vinicius Alves da Silva; Impetrante: Laerte Henrique Vanzella Pereira
2162387-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001208-15.2021.8.26.0509;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Guilherme Batista Nilcen; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP);
Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
2162395-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1501414-70.2025.8.26.0393; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: F. C. de O.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2162404-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1501072-59.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Pedro Henrique da Costa Alves; Advogado:
Elias Daher (OAB: 65009/SP); Advogado: Jorge Haroldo Daher (OAB: 299654/SP); Impetrante: Elias Daher; Impetrante: Jorge
Haroldo Daher; Impetrante: Luana Telles
3007210-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1501413-85.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Edy Aparecido Prince Vieira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2162434-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500714-62.2025.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Igor Shiutti Moreira; Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/SP); Impetrante: Jean Carlos de Lima
2162469-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001598-71.2000.8.26.0032; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Gilberto Ferreira da Silva; Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca
Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Impetrante: Diego Lopes de Souza Britto; Impetrante: Francisca Rodrigues Barbosa
Britto
2162477-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501549-14.2022.8.26.0482; Assunto: Emissão Irregular
de Conhecimento de Depósito ou “Warrant”; Agravante: Roldiceia Genuina Albano; Advogada: Adriana Rodrigues de Sousa
(OAB: 402281/SP); Agravado: Mm. Juiz (A) da 1ª Vara Criminal - Foro de Presidente Prudente
2162481-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502463-59.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Odair Jose Lima da Silva; Paciente: João Victor Soares dos Ssantos; Advogado: Odair Jose Lima
da Silva (OAB: 297375/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Gonçalves de Sousa Fagundes (OAB: 378864/SP); Impetrante: Natalicio Gonçalves de Sousa Fagundes
2162346-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
3ª Vara Criminal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502718-02.2023.8.26.0482; Assunto: Quadrilha
ou Bando; Paciente: Caio Eduardo Luzetti; Advogado: Artur Mateus Berberian (OAB: 467917/SP); Impetrante: Artur Mateus
Berberian
2162337-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500868-25.2025.8.26.0616; Assunto: Roubo; Impetrante:
Francisco Alves de Lima; Paciente: Leonardo Henrique da Silva Faria; Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP)
2162381-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501522-15.2021.8.26.0628; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Daniele Rezende do Nascimento; Paciente: Jose Gustavo dos Santos; Advogada: Daniele Rezende do Nascimento (OAB:
81177/BA)
2162384-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500161-09.2025.8.26.0341; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Ronaldo Ribeiro da Silva; Advogado: Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB: 479016/SP); Advogado: Laerte Henrique
Vanzella Pereira (OAB: 442982/SP); Impetrante: Marcos Vinicius Alves da Silva; Impetrante: Laerte Henrique Vanzella Pereira
2162387-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001208-15.2021.8.26.0509;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Guilherme Batista Nilcen; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP);
Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
2162395-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1501414-70.2025.8.26.0393; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: F. C. de O.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2162404-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1501072-59.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Pedro Henrique da Costa Alves; Advogado:
Elias Daher (OAB: 65009/SP); Advogado: Jorge Haroldo Daher (OAB: 299654/SP); Impetrante: Elias Daher; Impetrante: Jorge
Haroldo Daher; Impetrante: Luana Telles
3007210-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1501413-85.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Edy Aparecido Prince Vieira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2162434-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500714-62.2025.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Igor Shiutti Moreira; Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/SP); Impetrante: Jean Carlos de Lima
2162469-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001598-71.2000.8.26.0032; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Gilberto Ferreira da Silva; Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca
Rodrigues Barbosa Britto (OAB: 366868/SP); Impetrante: Diego Lopes de Souza Britto; Impetrante: Francisca Rodrigues Barbosa
Britto
2162477-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501549-14.2022.8.26.0482; Assunto: Emissão Irregular
de Conhecimento de Depósito ou “Warrant”; Agravante: Roldiceia Genuina Albano; Advogada: Adriana Rodrigues de Sousa
(OAB: 402281/SP); Agravado: Mm. Juiz (A) da 1ª Vara Criminal - Foro de Presidente Prudente
2162481-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502463-59.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Odair Jose Lima da Silva; Paciente: João Victor Soares dos Ssantos; Advogado: Odair Jose Lima
da Silva (OAB: 297375/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º