Processo ativo
0004601-45.2025.8.26.0496
Remição; Agravante: José Henrique Campos Venancio; Advogada: Sara
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Identificação
Nº Processo: 0004601-45.2025.8.26.0496
Vara: 2ª Vara
Assunto: Remição; Agravante: José Henrique Campos Venancio; Advogada: Sara
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/ *** Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº origem: 0004601-45.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: José Henrique Campos Venancio; Advogada: Sara
Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004334-73.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004334-73.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: L. H. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
0004086-32.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004086-32.2025.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wilton Braz dos Santos; Advogado: Gilmar Rosa (OAB: 450626/SP)
0004500-08.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004500-08.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: ANGELO RICARDO VICENTE; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004675-24.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004675-24.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Francisco Antunes;
Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/SP)
0004441-20.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004441-20.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Adrian Jose Carlos Soares; Advogada: Luciana Julia
Miranda (OAB: 466227/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004312-15.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004312-15.2025.8.26.0496; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: MOISES HENRIQUE PASCHOALINO MARCAL;
Advogada: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004542-57.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004542-57.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: REONE MOREIRA DA COSTA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004723-58.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004723-58.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edson Henrique do Amaral; Advogada: Joyce
Fabiana Horta (OAB: 497466/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003599-62.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003599-62.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: William da Costa; Advogada:
Aline Evelin Silva Gorni (OAB: 309727/SP)
0004602-30.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004602-30.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Darcio dos Santos; Advogado: Willian Santos da Silva
(OAB: 493558/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004665-55.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004665-55.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Kevin Macallester da Rocha Aparecido;
Advogada: Marcela Seixas Santana (OAB: 509298/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004252-64.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004252-64.2025.8.26.0521;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº origem: 0004601-45.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: José Henrique Campos Venancio; Advogada: Sara
Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004334-73.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004334-73.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: L. H. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
0004086-32.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004086-32.2025.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wilton Braz dos Santos; Advogado: Gilmar Rosa (OAB: 450626/SP)
0004500-08.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004500-08.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: ANGELO RICARDO VICENTE; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004675-24.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004675-24.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Francisco Antunes;
Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/SP)
0004441-20.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004441-20.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Adrian Jose Carlos Soares; Advogada: Luciana Julia
Miranda (OAB: 466227/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004312-15.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004312-15.2025.8.26.0496; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: MOISES HENRIQUE PASCHOALINO MARCAL;
Advogada: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004542-57.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004542-57.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: REONE MOREIRA DA COSTA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004723-58.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004723-58.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edson Henrique do Amaral; Advogada: Joyce
Fabiana Horta (OAB: 497466/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003599-62.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003599-62.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: William da Costa; Advogada:
Aline Evelin Silva Gorni (OAB: 309727/SP)
0004602-30.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004602-30.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Darcio dos Santos; Advogado: Willian Santos da Silva
(OAB: 493558/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004665-55.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004665-55.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Kevin Macallester da Rocha Aparecido;
Advogada: Marcela Seixas Santana (OAB: 509298/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004252-64.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004252-64.2025.8.26.0521;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º