Processo ativo
0000983-26.2017.5.05.0038
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Identificação
Nº Processo: 0000983-26.2017.5.05.0038
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ARY CLAUDIO CYRNE LOPES admitido ao advogad *** - ARY CLAUDIO CYRNE LOPES admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Polo Passivo:
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
AGRAVADO - CIMARONE SOARES SANTANA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO - ARY CLAUDIO CYRNE LOPES admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - JULIO CEZAR SILVA SANTOS
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Ordem: 4
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Número do Processo: 0000983-26.2017.5.05.0038 - AP 03/06/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Órgão Julgador: Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Polo Ativo: franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº ROT-0000001-37.2020.5.05.0222
AGRAVANTE - MARCOS BRITO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO - JUBIRACI DE ARAUJO SANTANA Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO - GERSONITA DA SILVA SANTOS
RECORRENTE DEIJANE FELIX SOUZA
Polo Passivo:
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
AGRAVADO - JOSENILSON DE SOUZA ANDRADE
RECORRIDO AGROPECUARIA GAVIAO LTDA
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUA MARIA FLORES LIMA(OAB:
56622/BA)
ADVOGADO - MARIANA CARVALHO SANTOS
ADVOGADO DANIEL PEREIRA COELHO(OAB:
AGRAVADO - PAOLA GALLO CORREA 256870/SP)
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS
- AGROPECUARIA GAVIAO LTDA
AGRAVADO - ENZO AUGUSTO LOMANTO SOUZA ANDRADE - DEIJANE FELIX SOUZA
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000009-68.2024.5.05.0191
AGRAVADO - MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
EIRELI Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO - MARIANA CARVALHO SANTOS SAUDE - APS
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
RECORRIDO MARINALDA DE ANDRADE
MOREIRA
Anexos
ADVOGADO MANUELLE QUEIROZ BRANDAO
Anexo 1: Download BRITO(OAB: 21095/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
5ª Turma
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
Pauta - MARINALDA DE ANDRADE MOREIRA
Pauta de Julgamento
5ª TURMA Processo Nº ROT-0000022-89.2024.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
INÍCIO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h 77167/MG)
ENCERRAMENTO: 11/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h RECORRENTE LAURA RAMOS DE SOUZA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
processos abaixo relacionados serão julgados na 17ª SESSÃO B/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
04/06/2025 e encerramento às 09:00h do dia 11/06/2025, em
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO 77167/MG)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos RECORRIDO LAURA RAMOS DE SOUZA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO B/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Polo Passivo:
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
AGRAVADO - CIMARONE SOARES SANTANA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO - ARY CLAUDIO CYRNE LOPES admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - JULIO CEZAR SILVA SANTOS
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Ordem: 4
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Número do Processo: 0000983-26.2017.5.05.0038 - AP 03/06/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Relator: MARCELO RODRIGUES PRATA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Órgão Julgador: Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Polo Ativo: franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº ROT-0000001-37.2020.5.05.0222
AGRAVANTE - MARCOS BRITO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO - JUBIRACI DE ARAUJO SANTANA Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO - GERSONITA DA SILVA SANTOS
RECORRENTE DEIJANE FELIX SOUZA
Polo Passivo:
ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO AMOR
PIMENTA(OAB: 22549/BA)
AGRAVADO - JOSENILSON DE SOUZA ANDRADE
RECORRIDO AGROPECUARIA GAVIAO LTDA
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUA MARIA FLORES LIMA(OAB:
56622/BA)
ADVOGADO - MARIANA CARVALHO SANTOS
ADVOGADO DANIEL PEREIRA COELHO(OAB:
AGRAVADO - PAOLA GALLO CORREA 256870/SP)
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS
- AGROPECUARIA GAVIAO LTDA
AGRAVADO - ENZO AUGUSTO LOMANTO SOUZA ANDRADE - DEIJANE FELIX SOUZA
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000009-68.2024.5.05.0191
AGRAVADO - MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
EIRELI Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO - MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO - MARIANA CARVALHO SANTOS SAUDE - APS
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG)
RECORRIDO MARINALDA DE ANDRADE
MOREIRA
Anexos
ADVOGADO MANUELLE QUEIROZ BRANDAO
Anexo 1: Download BRITO(OAB: 21095/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
5ª Turma
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
Pauta - MARINALDA DE ANDRADE MOREIRA
Pauta de Julgamento
5ª TURMA Processo Nº ROT-0000022-89.2024.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
INÍCIO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h 77167/MG)
ENCERRAMENTO: 11/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h RECORRENTE LAURA RAMOS DE SOUZA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
processos abaixo relacionados serão julgados na 17ª SESSÃO B/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
04/06/2025 e encerramento às 09:00h do dia 11/06/2025, em
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO 77167/MG)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos RECORRIDO LAURA RAMOS DE SOUZA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO B/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991