Processo ativo
2208674-75.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2208674-75.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1009235-49.2014.8.26.0562; Quanto à Carga;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ary Cordeiro Guerra Filho (OAB: 21127/ *** Ary Cordeiro Guerra Filho (OAB: 21127/GO); Advogado: Maxsuel Rodrigues Mota
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2208674-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
TEIXEIRA LARANJO; Foro de Santos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009235-49.2014.8.26.0562; Quanto à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Carga;
Agravante: Marisol Lado Castiñeira; Advogado: Ary Cordeiro Guerra Filho (OAB: 21127/GO); Advogado: Maxsuel Rodrigues Mota
(OAB: 59426/GO); Agravante: Manoel Fidel Lado Costiñeira; Advogado: Ary Cordeiro Guerra Filho (OAB: 21127/GO); Advogado:
Maxsuel Rodrigues Mota (OAB: 59426/GO); Agravado: Hapag-lloyd Ag; Advogado: Felipe Gaioso Capela (OAB: 201390/SP);
Advogado: Sergio Luiz Ruas Capela (OAB: 72224/SP); Agravado: Hapag-lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208677-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO
DE SIQUEIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048667-23.2025.8.26.0002;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Rafael Freindorfer Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Mazzo Maciel (OAB:
389240/SP); Agravado: Obras Sociais e Educacionais de Luz Osel; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208678-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1082926-41.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: R. V. de S.; Advogado: Cid Vieira de Souza Filho (OAB: 58271/SP); Agravado: F. S. O. do B. LTDA.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208680-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC
CRACKEN; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019436-61.2025.8.26.0224; Superendividamento;
Agravante: Ednam Miranda Mota; Advogada: Andresa Appolinário Neves (OAB: 251878/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A;
Agravado: Picpay Bank Banco Múltiplo S/A; Agravado: Banco Master S.a.; Agravado: Midway S/A (Crédito, Financiamento e
Investimento); Agravado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Agravado: Lecca Credito, Financiamento e Investimento
S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2208693-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO
PELEGRINI; Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1088850-33.2025.8.26.0100; Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Antonio Domazio de Lima; Advogado: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP); Agravado:
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208719-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ
DE FARIAS; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1047607-20.2022.8.26.0002;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Sociedade Educacional Bricor Ltda.; Advogada: Gleice Monique Ferreira Alves (OAB:
320290/SP); Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP); Agravada: Andréa de Almeida Villaça Azevedo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208725-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB
VALENTE; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030300-48.2025.8.26.0002; Crédito
Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Patricia Rosa Delfino Muneron (Justiça Gratuita); Advogada: Maryna Rezende Dias
Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco C6 S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208735-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; MATHEUS
FONTES; Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004570-33.2025.8.26.0132; Empréstimo consignado;
Agravante: Marina Aparecida Busnardo Arruda (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Giacomini (OAB: 366049/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2208674-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO
TEIXEIRA LARANJO; Foro de Santos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009235-49.2014.8.26.0562; Quanto à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Carga;
Agravante: Marisol Lado Castiñeira; Advogado: Ary Cordeiro Guerra Filho (OAB: 21127/GO); Advogado: Maxsuel Rodrigues Mota
(OAB: 59426/GO); Agravante: Manoel Fidel Lado Costiñeira; Advogado: Ary Cordeiro Guerra Filho (OAB: 21127/GO); Advogado:
Maxsuel Rodrigues Mota (OAB: 59426/GO); Agravado: Hapag-lloyd Ag; Advogado: Felipe Gaioso Capela (OAB: 201390/SP);
Advogado: Sergio Luiz Ruas Capela (OAB: 72224/SP); Agravado: Hapag-lloyd Brasil Agenciamento Marítimo Ltda.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208677-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO
DE SIQUEIRA; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048667-23.2025.8.26.0002;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Rafael Freindorfer Martins (Justiça Gratuita); Advogada: Katia Mazzo Maciel (OAB:
389240/SP); Agravado: Obras Sociais e Educacionais de Luz Osel; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208678-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1082926-41.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: R. V. de S.; Advogado: Cid Vieira de Souza Filho (OAB: 58271/SP); Agravado: F. S. O. do B. LTDA.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208680-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC
CRACKEN; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019436-61.2025.8.26.0224; Superendividamento;
Agravante: Ednam Miranda Mota; Advogada: Andresa Appolinário Neves (OAB: 251878/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A;
Agravado: Picpay Bank Banco Múltiplo S/A; Agravado: Banco Master S.a.; Agravado: Midway S/A (Crédito, Financiamento e
Investimento); Agravado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Agravado: Lecca Credito, Financiamento e Investimento
S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2208693-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO
PELEGRINI; Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1088850-33.2025.8.26.0100; Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes; Agravante: Antonio Domazio de Lima; Advogado: Tom Henrique Santis (OAB: 426141/SP); Agravado:
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208719-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ
DE FARIAS; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1047607-20.2022.8.26.0002;
Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Sociedade Educacional Bricor Ltda.; Advogada: Gleice Monique Ferreira Alves (OAB:
320290/SP); Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP); Agravada: Andréa de Almeida Villaça Azevedo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208725-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB
VALENTE; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1030300-48.2025.8.26.0002; Crédito
Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Patricia Rosa Delfino Muneron (Justiça Gratuita); Advogada: Maryna Rezende Dias
Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco C6 S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208735-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; MATHEUS
FONTES; Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004570-33.2025.8.26.0132; Empréstimo consignado;
Agravante: Marina Aparecida Busnardo Arruda (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Giacomini (OAB: 366049/SP); Agravado:
Banco do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º