0000951-17.2023.5.05.0133

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 117
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
9008/BA) 59121/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO JENER AUGUSTO SANTOS LIMA
TRABALHO
ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA
GONDIM(OAB: 44890/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULA SERRA DE MIRANDA(OAB:
37239/BA)
- JOSENILTON FERREIRA PEREIRA
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO PETROBRAS
- SIND DOS TRAB NAS IND METAL MEC E DE MAT ELET DE F ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
DE S 22164/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Processo Nº ROT-0000951-17.2023.5.05.0133 59121/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - JENER AUGUSTO SANTOS LIMA
RECORRENTE HEBERT MATIAS VIEIRA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE
LACERDA(OAB: 38703/BA)
Processo Nº ROT-0001061-86.2022.5.05.0121
RECORRIDO ABSOLUTT FITNESS CLUB LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIANO AVELINO DOS
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
SANTOS(OAB: 76030/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO ANA PAULA DE OLIVEIRA(OAB:
69337/BA) RECORRENTE YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO NEI GUSTAVO SOUSA ADVOGADO JOSE CARLOS WAHLE(OAB:
FREITAS(OAB: 77982/BA) 120025/SP)
RECORRIDO ANA LUCIA GONCALVES PEREIRA RECORRIDO REGINALDO DE SOUZA BISPO
ADVOGADO FABIANO AVELINO DOS ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
SANTOS(OAB: 76030/BA)
ADVOGADO ANA PAULA DE OLIVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
69337/BA)
ADVOGADO NEI GUSTAVO SOUSA - REGINALDO DE SOUZA BISPO
FREITAS(OAB: 77982/BA) - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
RECORRIDO DANILO OLIVEIRA DE MENEZES
ADVOGADO FABIANO AVELINO DOS Processo Nº ROT-0001087-22.2017.5.05.0651
SANTOS(OAB: 76030/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA PAULA DE OLIVEIRA(OAB: Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
69337/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO NEI GUSTAVO SOUSA
FREITAS(OAB: 77982/BA) RECORRENTE ARIVAN DOS REIS E SOUSA
RECORRIDO NOVA ERA SERVICOS DE ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
CONDICIONAMENTO FISICO LTDA MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO FABIANO AVELINO DOS ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
SANTOS(OAB: 76030/BA) MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO ANA PAULA DE OLIVEIRA(OAB: RECORRENTE Fundação Nacional de Saúde
69337/BA) RECORRIDO ARIVAN DOS REIS E SOUSA
ADVOGADO NEI GUSTAVO SOUSA ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
FREITAS(OAB: 77982/BA) MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
Intimado(s)/Citado(s): MORAES(OAB: 15204/BA)
- ABSOLUTT FITNESS CLUB LTDA RECORRIDO Fundação Nacional de Saúde
- ANA LUCIA GONCALVES PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO OLIVEIRA DE MENEZES
- HEBERT MATIAS VIEIRA - ARIVAN DOS REIS E SOUSA
- NOVA ERA SERVICOS DE CONDICIONAMENTO FISICO - Fundação Nacional de Saúde
LTDA
Processo Nº ROT-0001089-90.2023.5.05.0421
Processo Nº AP-0001016-35.2017.5.05.0161 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA RECORRENTE MANOEL OLIVEIRA DE ARAUJO
AGRAVANTE JENER AUGUSTO SANTOS LIMA ADVOGADO JOSE GIL CAJADO DE
ADVOGADO PAULA SERRA DE MIRANDA(OAB: MENEZES(OAB: 5571/BA)
37239/BA) ADVOGADO JOSE CAETANO DE MENEZES
ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA NETO(OAB: 19470/BA)
GONDIM(OAB: 44890/BA) ADVOGADO ALEXSANDRO DA SILVA LIMA(OAB:
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A 67915/BA)
PETROBRAS RECORRIDO NERIVALDO ANDRADE SANTOS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: ADVOGADO ROSYDALVA PEREIRA COSTA(OAB:
22164/BA) 34090/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297