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Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP)
Processo 1021742-66.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gap Guararapes Artefatos de Papel
Eireli - Diante da interposição do IDPJ, o presente feito deverá permanecer suspenso, nos termos do artigo 134 § 3º do CPC, até
solução do incidente. - ADV: GIOVANNA DE MORAES HESPANHOL OLIVEIRA (OAB 393691 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP)
Processo 1022244-63.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lidia
Maria da Silva - Ph Piedade Odontologia Integrada (Odontocompany Tucuruvi) - Pags. 165/167: diante da atribuição de efeito
suspensivo, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. - ADV: GIORGIO POMPEU SBERVIGLIERI (OAB 376056/SP),
ALESSANDRA PAULA MONTEIRO (OAB 312171/SP)
Processo 1022388-08.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS - Manifeste-se o requerente/exequente, em 10 dias, quanto ao(s) aviso(s) de recebimento negativo(s). -
ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1022555-25.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas
S/A - Diante do decurso do prazo fixado no edital sem que o réu tenha apresentado defesa, remetam-se os autos à Defensoria
Pública para indicação de curador especial para defesa dos interesses do réu intimado por edital. - ADV: CRISTIANO ZECCHETO
SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP)
Processo 1022783-34.2021.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Pág. 370: Indefiro,
por ora, a citação por edital, visto que não se esgotaram os meios de localização de endereços do réu.Em consonância ao art.
256, §3º do Código de Processo Civil, o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua
localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos
ou de concessionárias de serviços públicos.Prossiga-se com a busca pelo sistema SNIPER.Para tanto, recolha o autor as
custas correlatas, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, providencie o cartório o necessário. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB
166349/SP)
Processo 1023096-24.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Beltran de Souza -
BANCO DO BRASIL S/A - Providencie o cartório a conferência das custas recolhidas, certificando-se e inutilizando as guias,
nos termos do artigo 1.093 § 6º das NSCGJ.Se em termos, arquivem-se os autos. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), ELAINE LOSANO DA SILVA LIMA (OAB 248680/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1023376-68.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Damapel Indústria Comércio e
Distribuição de Papéis Ltda. - Santos da Costa Distribuição Alimentos Eireli e outro - Aguarde-se, por 30 dias, as respostas dos
oficios. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: VICTOR TREVISAN SERINO
(OAB 423690/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), INDIANARA
DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP)
Processo 1023592-19.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Vettorazzi - ITAU
UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos para condenar o réu a pagar à
autora danos materiais no valor de R$ 7.000,00, devidamente atualizado desde o desembolso, com acréscimo de juros de mora,
de acordo a taxa legal de que trata o artigo 406 do CC com a redação da Lei 14.905/2024 e, ainda, danos morais, no valor de R$
7.000,00, atualizados a partir desta data, de acordo com o IPCA, e com acréscimo de juros de mora, de acordo com a taxa legal,
nos mesmos moldes acima definidos. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo
Civil. Julgo extinta a fase de conhecimento, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. PRIC. - ADV: HELLODY
CRISTINE DE CARVALHO COSTA (OAB 426664/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA
SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1023662-07.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ricardo de Camargo Martins
- Fls. 237/138 e 239/244: Homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo a execução nos termos do artigo 922, do
CPC. Aguarde-se o cumprimento do acordo no Cartório. Transfira-se o valor de R$ 565,78, para conta judicial vinculada ao
processo e, após, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Oportunamente, deverá o exequente
comunicar seu cumprimento. O silêncio será considerado como manifestação tácita para posterior extinção e arquivamento. -
ADV: CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP)
Processo 1024378-63.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Marcos Luan Bacelar de Carvalho Souza - Banco Santander (Brasil) S/A - Homologo o acordo celebrado entre as partes e,
considerando a manifestação de pág. 158, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum, em fase de execução,
com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, pois não houve a realização efetiva de atos
executórios tendentes à satisfação do direito do credor. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se
as cautelas de praxe. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1024674-22.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rosana Verissima Paula da
Silva - NATURA COSMÉTICOS S/A e outro - Págs. 305/307: Regularize, a parte ré, a sua representação processual, juntando a
procuração outorgando poderes para osubstabelecentede págs. 306/307. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP),
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 1024825-51.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roberto
Tadeu Dias Ribeiro - Recolha a parte exequente, em 5 dias, a taxa pertinente ao ato de pesquisa em relação à co-executada. -
ADV: RAFAELLA ALMEIDA MENDES GARCIA (OAB 495247/SP)
Processo 1024902-94.2023.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se o requerente/exequente, em 10 dias, quanto a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV:
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1025148-56.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -
Francisco Amaral do Carmo - Raquel Morgana Nascimento Santos de Campos e outro - Raquel Morgana Nascimento Santos de
Campos - - Paula Regina da Rocha - Fica a parte autora intimada a se manifestar a respeito da contestação e reconvenção, no
prazo de 15 dias, conforme r. Decisão de fls. 94. - ADV: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP), ELIANA
APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP), ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP), DIANA
MENDONÇA DE NOBREGA (OAB 271371/SP), ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP)
Processo 1026553-64.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Original Sa - Pág.
126: Esclareça o exequente se pretende a extinção da execução ou a suspensão nos termos do 921, III do CPC. - ADV: MARCIO
RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1026724-89.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º