Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
as custas para as pesquisas de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1017202-61.2023.8.26.0003
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Autor: as custas para *** as custas para as pesquisas de
Nome: de Ivan dos Santos Fernande *** de Ivan dos Santos Fernandes, inscrito(a) no CPF/CNPJ
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1017202-61.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - ANTONIO CARLOS CAVALCANTE,
registrado civilmente como Antonio Carlos Cavalcante - Bradesco Vida e Previdência S.A. - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls.
Retro: ciência ao(s) interessado(s). Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB 245305/SP), ANTONIO AUGUSTO
PERES FIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO (OAB 245305/SP), ALESSANDRA MARA GUTSCHOV CAMPOS RIGOLINO (OAB 186394/SP)
Processo 1017320-37.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Marli da Silva - Douglas da Silva -
Manifeste-se a parte autora, em réplica às contestações apresentadas, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JAIRO PEREIRA DA
SILVA (OAB 328579/SP), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP)
Processo 1017430-17.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sistema Integrado de Educação
e Cultura Ltda S/C SINEC - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos
autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 1017489-87.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Francisco Feliciano
de Souza - Vistos. Fls. 128/129: prematuro o pedido de citação por edital. Recolha o autor as custas para as pesquisas de
endereço, em 15 dias, nos termos da decisão de fl. 88. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, a dar andamento ao feito
em cinco dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º). Int. - ADV: LUCIANA DE PAULA NOGUEIRA (OAB 453311/SP)
Processo 1017590-27.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.D.N. - E.M.N. - Vistos. Diante do
integral cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, III do CPC. Como consequência,
determino o cancelamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0014101-96.2024.8.26.0003 e julgo
extintos os embargos à execução nº 1027751-96.2024.8.26.0003. Extrai-se cópia da presente aos autos supra. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos com baixa no distribuidor. Int. - ADV: KAREN CASSINI ROTUNDO (OAB 237846/SP), IARA DE
SANTANA MARANGONI (OAB 324914/SP)
Processo 1017938-45.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.U.S. - S.B. - - E.J.B.
- - M.C.C.B. - C.C.L.A.R.C.O.M.S.D. e outros - Vistos. 1 - Fls. Retro: manifeste-se o recorrido, em 05 (cinco) dias, sobre os
Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, §2º, CPC). 2 - Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT
(OAB 20875/SC), MARCELO CANAAN CORREA VEIGA (OAB 102123/MG), SERGIO MARCHIORI JUNIOR (OAB 203256/MG),
MARCELO CANAAN CORREA VEIGA (OAB 102123/MG), MARCELO CANAAN CORREA VEIGA (OAB 102123/MG)
Processo 1017987-86.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Maison Jamile - Reporto-me ao ato ordinatório retro, visto a necessidade de recolhimento de mais uma UFESP para a realização
de pesquisas em todos os sistemas solicitados. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 1018047-40.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itaquareia Indústria Extrativa de Minérios
Ltda - Casa Nossa Mogi das Cruzes Empreend. Imobiliarios (Tácito Barbosa Coelho Monteiro Fº) - Vistos. 1 - Para análise do
pedido, apresente o interessado a Matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Na inércia, ao Arquivo. Int.
- ADV: ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP), SONIA REGINA MONTEIRO MARCONDES RODRIGUES
(OAB 74082/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), GUSTAVO ABREU TAKEHASHI (OAB
244625/SP), MARCELO DA PAIXÃO BARBOSA (OAB 219597/SP)
Processo 1018083-04.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Irisnei Pastore - Banco Itaucard
S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais
iniciais em aberto, no valor atualizado de R$ 279,18 (a ser recolhida como taxa judiciária em DARE - 230-6), fixada nos termos
do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e artigo 1098, § 5º das NJCGJ, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado,
tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1018100-40.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Norival Ciarcia - Amil Assistência
Médica Internacional S/A. - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. 1 - Fls. Retro: em 15 (quinze)
dias, comprove a requerida o depósito da diferença apontada pelo credor. 2 - Após, tornem conclusos para extinção e expedição
de mandado de levantamento único. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PEDRO
LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), RAQUEL LIMA ALMEIDA
BARROCO (OAB 361477/SP)
Processo 1018204-66.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Scm
Participações S.a. - Alert Brasil Teleatendimento Ltda. - - Alert Brasil Teleatendimento Ltda. - - Alert Bpo Soluções Integradas
Ltda. - - Alert Bpo Soluções Integradas Ltda. - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-
se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/
SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI (OAB 267230/SP), RICARDO
AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP)
Processo 1018499-69.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Patricia Vargas - Ante
a certidão supra, informe a parte autora, comprovando no feito, quando houver o julgamento do IRDR. - ADV: GMENDONCA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/
SP)
Processo 1018501-39.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Patricia Vargas - Ante
a certidão supra, informe a parte autora, comprovando no feito, quando houver o julgamento do IRDR. - ADV: GUILHERME
MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
21637/SP)
Processo 1018560-66.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvia Regina de Abreu -
Vistos. Fls. 172/173: Expeça-se MLE em favor do exequente, conforme determinado. Oficie-se à Susep, CNseg, Capitania
dos Portos, ANAC, Secretaria da Fazenda do Estado para que informem a este juízo a existência de planos de previdência
privada, títulos de capitalização, embarcações e aeronaves em nome de Ivan dos Santos Fernandes, inscrito(a) no CPF/CNPJ
nº 14903783839. Oficie-se às empresas administradoras de cartão de crédito CIELO E REDE para que informem a existência
de créditos em nome do executado Ivan dos Santos Fernandes, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 14903783839. Serve a presente
decisão como ofício, com validade de 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação. As instituições deverão responder
através de peticionamento direto nesses autos ou por meio de ofício em “formato pdf.” endereçado a estes autos pelo e-mail:
upj1a6cvjabaquara@tjsp.jus.br. Aguardem-se respostas por 60 (sessenta) dias. Caberá ao patrono comprovar o encaminhamento
do ofício em 15 dias. Indefiro o pedido de expedição de ofício à Bolsa de Valores, CVM, Sistema Especial de Liquidação e
Custódia, Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, tendo em vista que eventuais informações de ativos financeiros
disponibilizadas por esses órgãos são abrangidas pelo sistema Sisbajud de pesquisa. Neste sentido: AÇÃO DE EXECUÇÃO
Exequente pretende a expedição de ofício para Bovespa, CVM, CBLC e CETIP para obter informações a respeito da existência
de ativos pertencentes aos Executados Indeferimento mantido A pesquisa on line pelo sistema BACENJUD abrange todos os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1017202-61.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - ANTONIO CARLOS CAVALCANTE,
registrado civilmente como Antonio Carlos Cavalcante - Bradesco Vida e Previdência S.A. - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls.
Retro: ciência ao(s) interessado(s). Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB 245305/SP), ANTONIO AUGUSTO
PERES FIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO (OAB 245305/SP), ALESSANDRA MARA GUTSCHOV CAMPOS RIGOLINO (OAB 186394/SP)
Processo 1017320-37.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Marli da Silva - Douglas da Silva -
Manifeste-se a parte autora, em réplica às contestações apresentadas, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JAIRO PEREIRA DA
SILVA (OAB 328579/SP), GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP)
Processo 1017430-17.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sistema Integrado de Educação
e Cultura Ltda S/C SINEC - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se juntada(s) aos
autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 1017489-87.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Francisco Feliciano
de Souza - Vistos. Fls. 128/129: prematuro o pedido de citação por edital. Recolha o autor as custas para as pesquisas de
endereço, em 15 dias, nos termos da decisão de fl. 88. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, a dar andamento ao feito
em cinco dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º). Int. - ADV: LUCIANA DE PAULA NOGUEIRA (OAB 453311/SP)
Processo 1017590-27.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.D.N. - E.M.N. - Vistos. Diante do
integral cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, III do CPC. Como consequência,
determino o cancelamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nº 0014101-96.2024.8.26.0003 e julgo
extintos os embargos à execução nº 1027751-96.2024.8.26.0003. Extrai-se cópia da presente aos autos supra. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos com baixa no distribuidor. Int. - ADV: KAREN CASSINI ROTUNDO (OAB 237846/SP), IARA DE
SANTANA MARANGONI (OAB 324914/SP)
Processo 1017938-45.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.U.S. - S.B. - - E.J.B.
- - M.C.C.B. - C.C.L.A.R.C.O.M.S.D. e outros - Vistos. 1 - Fls. Retro: manifeste-se o recorrido, em 05 (cinco) dias, sobre os
Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, §2º, CPC). 2 - Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT
(OAB 20875/SC), MARCELO CANAAN CORREA VEIGA (OAB 102123/MG), SERGIO MARCHIORI JUNIOR (OAB 203256/MG),
MARCELO CANAAN CORREA VEIGA (OAB 102123/MG), MARCELO CANAAN CORREA VEIGA (OAB 102123/MG)
Processo 1017987-86.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Maison Jamile - Reporto-me ao ato ordinatório retro, visto a necessidade de recolhimento de mais uma UFESP para a realização
de pesquisas em todos os sistemas solicitados. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 1018047-40.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itaquareia Indústria Extrativa de Minérios
Ltda - Casa Nossa Mogi das Cruzes Empreend. Imobiliarios (Tácito Barbosa Coelho Monteiro Fº) - Vistos. 1 - Para análise do
pedido, apresente o interessado a Matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Na inércia, ao Arquivo. Int.
- ADV: ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 282473/SP), SONIA REGINA MONTEIRO MARCONDES RODRIGUES
(OAB 74082/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), GUSTAVO ABREU TAKEHASHI (OAB
244625/SP), MARCELO DA PAIXÃO BARBOSA (OAB 219597/SP)
Processo 1018083-04.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Irisnei Pastore - Banco Itaucard
S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais
iniciais em aberto, no valor atualizado de R$ 279,18 (a ser recolhida como taxa judiciária em DARE - 230-6), fixada nos termos
do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e artigo 1098, § 5º das NJCGJ, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado,
tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1018100-40.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Norival Ciarcia - Amil Assistência
Médica Internacional S/A. - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. 1 - Fls. Retro: em 15 (quinze)
dias, comprove a requerida o depósito da diferença apontada pelo credor. 2 - Após, tornem conclusos para extinção e expedição
de mandado de levantamento único. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PEDRO
LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), RAQUEL LIMA ALMEIDA
BARROCO (OAB 361477/SP)
Processo 1018204-66.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Scm
Participações S.a. - Alert Brasil Teleatendimento Ltda. - - Alert Brasil Teleatendimento Ltda. - - Alert Bpo Soluções Integradas
Ltda. - - Alert Bpo Soluções Integradas Ltda. - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-
se juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/
SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI (OAB 267230/SP), RICARDO
AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP)
Processo 1018499-69.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Patricia Vargas - Ante
a certidão supra, informe a parte autora, comprovando no feito, quando houver o julgamento do IRDR. - ADV: GMENDONCA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/
SP)
Processo 1018501-39.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Patricia Vargas - Ante
a certidão supra, informe a parte autora, comprovando no feito, quando houver o julgamento do IRDR. - ADV: GUILHERME
MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
21637/SP)
Processo 1018560-66.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvia Regina de Abreu -
Vistos. Fls. 172/173: Expeça-se MLE em favor do exequente, conforme determinado. Oficie-se à Susep, CNseg, Capitania
dos Portos, ANAC, Secretaria da Fazenda do Estado para que informem a este juízo a existência de planos de previdência
privada, títulos de capitalização, embarcações e aeronaves em nome de Ivan dos Santos Fernandes, inscrito(a) no CPF/CNPJ
nº 14903783839. Oficie-se às empresas administradoras de cartão de crédito CIELO E REDE para que informem a existência
de créditos em nome do executado Ivan dos Santos Fernandes, inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 14903783839. Serve a presente
decisão como ofício, com validade de 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação. As instituições deverão responder
através de peticionamento direto nesses autos ou por meio de ofício em “formato pdf.” endereçado a estes autos pelo e-mail:
upj1a6cvjabaquara@tjsp.jus.br. Aguardem-se respostas por 60 (sessenta) dias. Caberá ao patrono comprovar o encaminhamento
do ofício em 15 dias. Indefiro o pedido de expedição de ofício à Bolsa de Valores, CVM, Sistema Especial de Liquidação e
Custódia, Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, tendo em vista que eventuais informações de ativos financeiros
disponibilizadas por esses órgãos são abrangidas pelo sistema Sisbajud de pesquisa. Neste sentido: AÇÃO DE EXECUÇÃO
Exequente pretende a expedição de ofício para Bovespa, CVM, CBLC e CETIP para obter informações a respeito da existência
de ativos pertencentes aos Executados Indeferimento mantido A pesquisa on line pelo sistema BACENJUD abrange todos os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º