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as custas para citação de
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Identificação
Nº Processo: 1135816-88.2024.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: as custas par *** as custas para citação de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 1135816-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Torquato dos
Santos Ltda - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Sideway Confecções Ltda e outro - Recolha o autor as custas para citação de
SIDEWAY INDUSTRIA TÊXTIL LTDA, em cinco dias. - ADV: LUCAS MICHERIF DE MORAES (OAB 118714/MG), RAFAEL DE
SOUZA LACERDA (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 300694/SP), GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 155048/SP)
Processo 1136263-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Pereira dos
Santos - PACHECO & BRANDÃO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - - Banco Digimais S.a. - Vistos. Se o caso, providencie
o cartório o cálculo das custas de preparo. Outrossim, em face do encarte das contrarrazões, faça-se a remessa dos autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JONATHAN MARQUES QUEIROZ DA SILVA (OAB
442391/SP), ROBERTO SANTOS (OAB 387385/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1136814-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Edifício Anhembi - Adenilson Nobre da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o réu no pagamento
de R$2.929,59, devidamente atualizado monetariamente pelo IPCA desde o vencimento e acrescido, desde a citação, de juros
legais nos termos do art. 406 do Código Civil, e julgo improcedente a reconvenção. Condeno o réu nas despesas processuais
da ação e da reconvenção e em honorários, que arbitro em 20% do valor da condenação na ação e da causa na reconvenção. -
ADV: ROBERTO MARKOVITS (OAB 79375/SP), DIENE ELLEN ABIB CHEMIM (OAB 461237/SP)
Processo 1138532-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Jesuino Jacintho Medeiros Filho
- Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. Em 10 dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do
CPC, sobre questões de fato e de direito, e sua delimitação para fins probatórios e para fixação do ônus de as demonstrar. No
mesmo prazo de 10 dias, indiquem provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à
natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Em caso de prova
oral, deverão arrolar as testemunhas, preferencialmente com meios para sua intimação, inclusive para audiência virtual ou
híbrida. Para os fins dos arts. 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse
na designação de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA
NEGRAO (OAB 222098/MG), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
Processo 1139307-74.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
I.M.E.D. - - M.H.M.E.D. - S.S.E.T.E.M. - - M.S. - Vistos. Cumpra-se a v. decisão. Determino a penhora de dinheiro em depósito
ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio
de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o pedido de penhora on-line via Sisbajud na modalidade Teimosinha. Como
se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penhora, devem ser motivados, não havendo indícios de
movimentação financeira intensa por parte dos executados para justificar o deferimento da medida. - ADV: ANGELO SORGUINI
SANTOS (OAB 255690/SP), ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP), MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB 301884/
SP), MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB 301884/SP), SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 374548/SP), SALVADOR
ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 374548/SP)
Processo 1139307-74.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
I.M.E.D. - - M.H.M.E.D. - S.S.E.T.E.M. - - M.S. - Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero
ou parcialmente frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil,
em cinco dias. Nada Mais. - ADV: ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP), SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO
(OAB 374548/SP), SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 374548/SP), ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP),
MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB 301884/SP), MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB 301884/SP)
Processo 1139307-74.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
I.M.E.D. - - M.H.M.E.D. - S.S.E.T.E.M. - - M.S. - Vistos. Certidão retro: Por ora, ciência às partes para manifestação no prazo
de 5 dias. No mais, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP), ANGELO
SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP), SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 374548/SP), MOACIR MARCOS
MUNTANELLI (OAB 301884/SP), MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB 301884/SP), SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO
(OAB 374548/SP)
Processo 1142051-71.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Letícia Fiorio Baptista - Onco
Star Sp Oncologia Ltda. Hospital Vila Nova Star e outros - Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a
título de custas ao longo do processo. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo
remanescente. No silêncio, promova-se o encaminhamento para dívida ativa. Em caso de suficiência, remetam-se os autos
definitivamente ao arquivo. Nos moldes do Comunicado Conjunto nº 881/2020, desde o dia 14 de setembro de 2020, foi liberada
funcionalidade para queima/vinculação automática das guias DARE. Todavia, nos termos do art.1.097 das Normas de Serviço da
E. CGJ do E.TJSP, bem como do Comunicado CG nº 1.079/2020 (DJE de 21/10/2020 p.15), caberá a Serventia a verificação do
recolhimento das custas e eventual queima da guia, se o caso. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1142204-75.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria Biz Rosa
Antunes - Banco do Brasil S.A. - Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Aguarde pelo prazo de 15 dias o início fase
de cumprimento de sentença, que deverá ser distribuído em apartado. Decorrido o prazo supra, dê-se baixa e arquive. - ADV:
GUILHERME TCHAKERIAN (OAB 261029/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 1143827-09.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1116326-80.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Novação - Marcelo Henrique Nogueira Porto - - Marcelo Henrique Nogueira Porto - - Tuff Comércio de Confecções Ltda - Vistos.
Tendo em vista que a concessão da gratuidade da justiça é objeto do agravo de instrumento, conforme as razões de agravo
acostadas às fls. 196/207, por ora, aguarde-se decisão de mérito nos autos do recurso. Int. - ADV: SAMANTHA DA CUNHA
MARQUES (OAB 253747/SP), SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP), SAMANTHA DA CUNHA MARQUES
(OAB 253747/SP)
Processo 1143936-23.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA
S/A - Antes de apreciar o pedido de levantamento, providencie a intimação do executado, nos termos de fls. 364. - ADV:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1144306-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gc Importação e
Distribuição Ltda - Me - Doce Sabor Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Eireli - Vistos. Se o caso, providencie o
cartório o cálculo das custas de preparo. Outrossim, em face do encarte das contrarrazões, faça-se a remessa dos autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ALAN GIOVANNI PILON (OAB 214914/SP), SELMA DA
MOTA LEOPOLDO DE ALMEIDA (OAB 296564/SP)
Processo 1144920-41.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adega
do Matuto Ltda - Proceda-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Com as respostas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1135816-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Torquato dos
Santos Ltda - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Sideway Confecções Ltda e outro - Recolha o autor as custas para citação de
SIDEWAY INDUSTRIA TÊXTIL LTDA, em cinco dias. - ADV: LUCAS MICHERIF DE MORAES (OAB 118714/MG), RAFAEL DE
SOUZA LACERDA (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 300694/SP), GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 155048/SP)
Processo 1136263-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andre Pereira dos
Santos - PACHECO & BRANDÃO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - - Banco Digimais S.a. - Vistos. Se o caso, providencie
o cartório o cálculo das custas de preparo. Outrossim, em face do encarte das contrarrazões, faça-se a remessa dos autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JONATHAN MARQUES QUEIROZ DA SILVA (OAB
442391/SP), ROBERTO SANTOS (OAB 387385/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1136814-56.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Edifício Anhembi - Adenilson Nobre da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o réu no pagamento
de R$2.929,59, devidamente atualizado monetariamente pelo IPCA desde o vencimento e acrescido, desde a citação, de juros
legais nos termos do art. 406 do Código Civil, e julgo improcedente a reconvenção. Condeno o réu nas despesas processuais
da ação e da reconvenção e em honorários, que arbitro em 20% do valor da condenação na ação e da causa na reconvenção. -
ADV: ROBERTO MARKOVITS (OAB 79375/SP), DIENE ELLEN ABIB CHEMIM (OAB 461237/SP)
Processo 1138532-88.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Jesuino Jacintho Medeiros Filho
- Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. Em 10 dias, manifestem-se as partes, nos termos do art. 357 do
CPC, sobre questões de fato e de direito, e sua delimitação para fins probatórios e para fixação do ônus de as demonstrar. No
mesmo prazo de 10 dias, indiquem provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à
natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Em caso de prova
oral, deverão arrolar as testemunhas, preferencialmente com meios para sua intimação, inclusive para audiência virtual ou
híbrida. Para os fins dos arts. 139, inciso V e 357, inciso V, todos do Código de Processo Civil, também digam se há interesse
na designação de audiência para tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA
NEGRAO (OAB 222098/MG), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
Processo 1139307-74.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
I.M.E.D. - - M.H.M.E.D. - S.S.E.T.E.M. - - M.S. - Vistos. Cumpra-se a v. decisão. Determino a penhora de dinheiro em depósito
ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio
de valores até o limite da dívida executada. Indefiro o pedido de penhora on-line via Sisbajud na modalidade Teimosinha. Como
se trata de medida constritiva de direito, os sucessivos pedidos de penhora, devem ser motivados, não havendo indícios de
movimentação financeira intensa por parte dos executados para justificar o deferimento da medida. - ADV: ANGELO SORGUINI
SANTOS (OAB 255690/SP), ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP), MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB 301884/
SP), MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB 301884/SP), SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 374548/SP), SALVADOR
ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 374548/SP)
Processo 1139307-74.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
I.M.E.D. - - M.H.M.E.D. - S.S.E.T.E.M. - - M.S. - Ciência às partes do resultado das pesquisas realizadas e do bloqueio frutífero
ou parcialmente frutífero. Fica o executado intimado a se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do Código de Processo Civil,
em cinco dias. Nada Mais. - ADV: ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP), SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO
(OAB 374548/SP), SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 374548/SP), ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP),
MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB 301884/SP), MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB 301884/SP)
Processo 1139307-74.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
I.M.E.D. - - M.H.M.E.D. - S.S.E.T.E.M. - - M.S. - Vistos. Certidão retro: Por ora, ciência às partes para manifestação no prazo
de 5 dias. No mais, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP), ANGELO
SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP), SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 374548/SP), MOACIR MARCOS
MUNTANELLI (OAB 301884/SP), MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB 301884/SP), SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO
(OAB 374548/SP)
Processo 1142051-71.2024.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Letícia Fiorio Baptista - Onco
Star Sp Oncologia Ltda. Hospital Vila Nova Star e outros - Providencie, a z. Serventia, a conferência dos valores recolhidos a
título de custas ao longo do processo. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo
remanescente. No silêncio, promova-se o encaminhamento para dívida ativa. Em caso de suficiência, remetam-se os autos
definitivamente ao arquivo. Nos moldes do Comunicado Conjunto nº 881/2020, desde o dia 14 de setembro de 2020, foi liberada
funcionalidade para queima/vinculação automática das guias DARE. Todavia, nos termos do art.1.097 das Normas de Serviço da
E. CGJ do E.TJSP, bem como do Comunicado CG nº 1.079/2020 (DJE de 21/10/2020 p.15), caberá a Serventia a verificação do
recolhimento das custas e eventual queima da guia, se o caso. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1142204-75.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria Biz Rosa
Antunes - Banco do Brasil S.A. - Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal. Aguarde pelo prazo de 15 dias o início fase
de cumprimento de sentença, que deverá ser distribuído em apartado. Decorrido o prazo supra, dê-se baixa e arquive. - ADV:
GUILHERME TCHAKERIAN (OAB 261029/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 1143827-09.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1116326-80.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Novação - Marcelo Henrique Nogueira Porto - - Marcelo Henrique Nogueira Porto - - Tuff Comércio de Confecções Ltda - Vistos.
Tendo em vista que a concessão da gratuidade da justiça é objeto do agravo de instrumento, conforme as razões de agravo
acostadas às fls. 196/207, por ora, aguarde-se decisão de mérito nos autos do recurso. Int. - ADV: SAMANTHA DA CUNHA
MARQUES (OAB 253747/SP), SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP), SAMANTHA DA CUNHA MARQUES
(OAB 253747/SP)
Processo 1143936-23.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO SAFRA
S/A - Antes de apreciar o pedido de levantamento, providencie a intimação do executado, nos termos de fls. 364. - ADV:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1144306-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gc Importação e
Distribuição Ltda - Me - Doce Sabor Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Eireli - Vistos. Se o caso, providencie o
cartório o cálculo das custas de preparo. Outrossim, em face do encarte das contrarrazões, faça-se a remessa dos autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: ALAN GIOVANNI PILON (OAB 214914/SP), SELMA DA
MOTA LEOPOLDO DE ALMEIDA (OAB 296564/SP)
Processo 1144920-41.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adega
do Matuto Ltda - Proceda-se às pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Com as respostas,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º