Processo ativo
as custas para citação postal. Após, citem-na e intimem-na, conforme decisão de fl. 189. Int. - ADV: HENRIQUE
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Identificação
Nº Processo: 1023318-65.2018.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: as custas para citação postal. Após, citem-na e intimem *** as custas para citação postal. Após, citem-na e intimem-na, conforme decisão de fl. 189. Int. - ADV: HENRIQUE
Advogados e OAB
Advogado: ME (OAB 6595/SP), BRUNO MOR *** ME (OAB 6595/SP), BRUNO MORAES MONTANO (OAB 249490/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
dois quesitos complementares (fls. 234), tendo sido determinada a intimação do IMESC para apresentação de resposta (fls.
239), o que não foi devidamente cumprido, pois a resposta foi genérica e não abordou objetivamente os quesitos apresentados
(fls. 243/244), reitere-se a intimação do IMESC, via Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nº 585/2020 e
Comunicado CGJ nº 96/2024, para que complemente o laudo pericial (fls. 177/187 e 228/230), respondendo expressamente
os dois quesitos apresentados (fls. 234) e esclarecendo se o ratifica ou retificando-o, se o caso, no prazo de sessenta dias. 2)
Decorrido o prazo do item anterior, cobre-se o envio do laudo pericial pelo IMESC, via Ouvidoria, no endereço eletrônico https://
imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/. Int. - ADV: MARCELO ANGELI (OAB 183150/SP), ANTONIO GODOY CAMARGO NETO
(OAB 107947/SP), FERNANDA RODRIGUES FELTRAN (OAB 183673/SP)
Processo 1023318-65.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Risel Combustível Ltda - Cezar
Distribuidora de Areia e Pedra Ltda. - Vistos. 1) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado (fls.
211/217 e 218/224), suspendendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Aguarde-se o
cumprimento do acordo no arquivo provisório. 3) Oportunamente, informe a parte exequente o cumprimento integral e providencie
a taxa de desarquivamento, tornando conclusos para extinção (art. 924, inciso III, do CPC). Int. - ADV: ANA PAULA MARQUES
RIBEIRO (OAB 172380/SP), FLAVIO DE SOUZA MARQUES (OAB 362839/SP), ANDRÉ LUIZ SPÓSITO (OAB 468531/SP)
Processo 1023366-14.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Srm Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Fl. 61. Declaro a perda de objeto do despejo. 2. No mais,
aguarde-se a citação e o oferecimento de contestação em relação às cobranças. Int. - ADV: MÁRCIA CRISTINA NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 159038/SP)
Processo 1023598-94.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jose Rubens Vieira
- NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Certifico e dou fé que foi confirmado no SAJ o recolhimento da(s) taxa(s) retro,
via guia(s) Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE vinculadas ao PORTAL DE CUSTAS. CERTIFICO MAIS
que conforme determinado nas Normas da Corregedoria. nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Às contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias, após o que os autos
serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: CIRLEI DE JESUS GUIEIRO (OAB 369051/SP), VIVIAN NACARATO
ANTUNES (OAB 362468/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/
SP)
Processo 1023646-82.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Vila Nova Life - Vistos. 1) Fls. 85. Primeiramente, junte o exequente memória de cálculos do débito atualizado, bem como as
custas necessárias para penhora online. 2) Cumprido o item 1, ao Sisbajud. Int. - ADV: NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/
SP)
Processo 1023729-34.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - A.C.F.I. - - A.F.I.E.D.C.N.P.
- C.R.R.C.C. - réu revel - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. 1) Fls. 358/361: indefiro o pedido de realização de pesquisa de bens via
sistema SNIPER, visto que se trata de medida excepcional e não pertinente para recebimento do crédito. Ademais, já houve a
expedição de ofício para localização de bens da parte executada (fls. 315/316). A propósito: Agravo de Instrumento. Execução de
título extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de busca através do Sistema Sniper. Inconformismo. Medida que traz quebra
do sigilo bancário, que só pode ser autorizada em casos excepcionais. Hipótese dos autos não contemplada nas exceções do
§4º do art. 1º da Lei Complementar 105/2001. Decisão mantida. Recurso não provido, nos termos da fundamentação. (TJSP,
Agravo de Instrumento 2239655-58.2023.8.26.0000 - Relator Des. Hélio Nogueira j. 02/11/2023) (grifos nossos). 2) Manifeste-
se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), MARCELO MEDEIROS (OAB 449521/SP), CARLOS ROGÉRIO RANGEL CAMARGO
CHAGAS, CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1024630-71.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hospital São Camilo - Santana
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: deverá(ão) ser recolhida(s)/
complementada(s), a(s) taxa(s) postal(is), observada a majoração de valores definida no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024 -
R$ 32,75 cada expedição. Nada Mais. - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
Processo 1024682-96.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Elisa Wanderley - NOTRE DAME
INTERMEDICA SAUDE S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à(s) parte(s) interessada(s) / assistente(s) técnico(s) / terceiro(s)
interessado(s), quanto a(s) data/horário/local, retro designada(s) nos autos para realização perícia. - ADV: ABBUD E AMARAL
SOCIEDADE DE ADVOGADO ME (OAB 6595/SP), BRUNO MORAES MONTANO (OAB 249490/SP)
Processo 1024957-89.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Daniel Farias de Araujo Me - réu revel - - Giulliano Trevisan Marin - réu revel - Caixa Econômica Federal e outros - Rodrigo
Vallieri - Vistos. 1) Fls. 577/581: reporto-me à decisão de fls. 481, item 1. 2) No mais, aguarde-se a expedição das cartas de
intimação (fls. 576). 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 70001/SP), TATIANA CARVALHO RODRIGUES (OAB 217784/SP), ALCIDES NEY JOSÉ GOMES (OAB
8659/MS), GIULLIANO TREVISAN MARIN, RODRIGO PAMPOLIM (OAB 328302/SP), DANIEL FARIAS DE ARAUJO ME
Processo 1025245-95.2020.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Fls. 189: informe
a parte exequente se com o levantamento do valor considera satisfeita a execução ou traga planilha demonstrativa de eventual
saldo remanescente, considerando a data da constrição (fls. 161/171). 2) No silêncio, tornem conclusos para extinção (artigo
924, inciso II, do CPC). Int. - ADV: JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP)
Processo 1026047-59.2021.8.26.0001 - Monitória - Nota Promissória - Marco Tullio Cardoso de Araujo Paes de Figueiredo
- Margarida Cardoso Alves e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato
ordinatório: A(o)(s) autor(a)(es), pelo prazo de quinze (15) dias, nos termos do artigo 437, § 1º do novo Código de Processo Civil,
ante a juntada de documento(s). Nada Mais. - ADV: PAMELLA CARDOSO DE ARAUJO (OAB 309126/SP), JOAO HENRIQUE
STOROPOLI (OAB 384439/SP), PAMELLA CARDOSO DE ARAUJO (OAB 309126/SP), PAULO CARDOSO DE ARAUJO (OAB
260344/SP), PAULO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 260344/SP)
Processo 1027190-15.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amil Assistência Médica Internacional
S/A - Vistos. 1) Fls. 236/238. Defiro o pedido de emenda à inicial para retificação do polo passivo da ação. Providencie-se. 2) No
entanto, indefiro o pedido de validade da citação outrora realizada, pois a ora ré não integrava o polo passivo da ação. Portanto,
junte o autor as custas para citação postal. Após, citem-na e intimem-na, conforme decisão de fl. 189. Int. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1027944-88.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Multifranquias Franchising
Ltda Epp - Vistos. 1) Fls. 92/93 e 115/116: oficie-se via sistema RENAJUD para bloqueio dos veículos, conforme requerido,
observando-se que eventual penhora de veículo deverá ser realizada por Oficial de Justiça. 2) Fls. 74/75: recolha as despesas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
dois quesitos complementares (fls. 234), tendo sido determinada a intimação do IMESC para apresentação de resposta (fls.
239), o que não foi devidamente cumprido, pois a resposta foi genérica e não abordou objetivamente os quesitos apresentados
(fls. 243/244), reitere-se a intimação do IMESC, via Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nº 585/2020 e
Comunicado CGJ nº 96/2024, para que complemente o laudo pericial (fls. 177/187 e 228/230), respondendo expressamente
os dois quesitos apresentados (fls. 234) e esclarecendo se o ratifica ou retificando-o, se o caso, no prazo de sessenta dias. 2)
Decorrido o prazo do item anterior, cobre-se o envio do laudo pericial pelo IMESC, via Ouvidoria, no endereço eletrônico https://
imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/. Int. - ADV: MARCELO ANGELI (OAB 183150/SP), ANTONIO GODOY CAMARGO NETO
(OAB 107947/SP), FERNANDA RODRIGUES FELTRAN (OAB 183673/SP)
Processo 1023318-65.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Risel Combustível Ltda - Cezar
Distribuidora de Areia e Pedra Ltda. - Vistos. 1) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado (fls.
211/217 e 218/224), suspendendo a execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Aguarde-se o
cumprimento do acordo no arquivo provisório. 3) Oportunamente, informe a parte exequente o cumprimento integral e providencie
a taxa de desarquivamento, tornando conclusos para extinção (art. 924, inciso III, do CPC). Int. - ADV: ANA PAULA MARQUES
RIBEIRO (OAB 172380/SP), FLAVIO DE SOUZA MARQUES (OAB 362839/SP), ANDRÉ LUIZ SPÓSITO (OAB 468531/SP)
Processo 1023366-14.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Srm Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. 1. Fl. 61. Declaro a perda de objeto do despejo. 2. No mais,
aguarde-se a citação e o oferecimento de contestação em relação às cobranças. Int. - ADV: MÁRCIA CRISTINA NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 159038/SP)
Processo 1023598-94.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jose Rubens Vieira
- NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Certifico e dou fé que foi confirmado no SAJ o recolhimento da(s) taxa(s) retro,
via guia(s) Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE vinculadas ao PORTAL DE CUSTAS. CERTIFICO MAIS
que conforme determinado nas Normas da Corregedoria. nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Às contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias, após o que os autos
serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: CIRLEI DE JESUS GUIEIRO (OAB 369051/SP), VIVIAN NACARATO
ANTUNES (OAB 362468/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/
SP)
Processo 1023646-82.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Vila Nova Life - Vistos. 1) Fls. 85. Primeiramente, junte o exequente memória de cálculos do débito atualizado, bem como as
custas necessárias para penhora online. 2) Cumprido o item 1, ao Sisbajud. Int. - ADV: NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/
SP)
Processo 1023729-34.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - A.C.F.I. - - A.F.I.E.D.C.N.P.
- C.R.R.C.C. - réu revel - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. 1) Fls. 358/361: indefiro o pedido de realização de pesquisa de bens via
sistema SNIPER, visto que se trata de medida excepcional e não pertinente para recebimento do crédito. Ademais, já houve a
expedição de ofício para localização de bens da parte executada (fls. 315/316). A propósito: Agravo de Instrumento. Execução de
título extrajudicial. Decisão que indeferiu o pedido de busca através do Sistema Sniper. Inconformismo. Medida que traz quebra
do sigilo bancário, que só pode ser autorizada em casos excepcionais. Hipótese dos autos não contemplada nas exceções do
§4º do art. 1º da Lei Complementar 105/2001. Decisão mantida. Recurso não provido, nos termos da fundamentação. (TJSP,
Agravo de Instrumento 2239655-58.2023.8.26.0000 - Relator Des. Hélio Nogueira j. 02/11/2023) (grifos nossos). 2) Manifeste-
se a parte exequente em termos de prosseguimento. 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), MARCELO MEDEIROS (OAB 449521/SP), CARLOS ROGÉRIO RANGEL CAMARGO
CHAGAS, CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1024630-71.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hospital São Camilo - Santana
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: deverá(ão) ser recolhida(s)/
complementada(s), a(s) taxa(s) postal(is), observada a majoração de valores definida no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024 -
R$ 32,75 cada expedição. Nada Mais. - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
Processo 1024682-96.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Elisa Wanderley - NOTRE DAME
INTERMEDICA SAUDE S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à(s) parte(s) interessada(s) / assistente(s) técnico(s) / terceiro(s)
interessado(s), quanto a(s) data/horário/local, retro designada(s) nos autos para realização perícia. - ADV: ABBUD E AMARAL
SOCIEDADE DE ADVOGADO ME (OAB 6595/SP), BRUNO MORAES MONTANO (OAB 249490/SP)
Processo 1024957-89.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Daniel Farias de Araujo Me - réu revel - - Giulliano Trevisan Marin - réu revel - Caixa Econômica Federal e outros - Rodrigo
Vallieri - Vistos. 1) Fls. 577/581: reporto-me à decisão de fls. 481, item 1. 2) No mais, aguarde-se a expedição das cartas de
intimação (fls. 576). 3) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 70001/SP), TATIANA CARVALHO RODRIGUES (OAB 217784/SP), ALCIDES NEY JOSÉ GOMES (OAB
8659/MS), GIULLIANO TREVISAN MARIN, RODRIGO PAMPOLIM (OAB 328302/SP), DANIEL FARIAS DE ARAUJO ME
Processo 1025245-95.2020.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Fls. 189: informe
a parte exequente se com o levantamento do valor considera satisfeita a execução ou traga planilha demonstrativa de eventual
saldo remanescente, considerando a data da constrição (fls. 161/171). 2) No silêncio, tornem conclusos para extinção (artigo
924, inciso II, do CPC). Int. - ADV: JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP)
Processo 1026047-59.2021.8.26.0001 - Monitória - Nota Promissória - Marco Tullio Cardoso de Araujo Paes de Figueiredo
- Margarida Cardoso Alves e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato
ordinatório: A(o)(s) autor(a)(es), pelo prazo de quinze (15) dias, nos termos do artigo 437, § 1º do novo Código de Processo Civil,
ante a juntada de documento(s). Nada Mais. - ADV: PAMELLA CARDOSO DE ARAUJO (OAB 309126/SP), JOAO HENRIQUE
STOROPOLI (OAB 384439/SP), PAMELLA CARDOSO DE ARAUJO (OAB 309126/SP), PAULO CARDOSO DE ARAUJO (OAB
260344/SP), PAULO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 260344/SP)
Processo 1027190-15.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Amil Assistência Médica Internacional
S/A - Vistos. 1) Fls. 236/238. Defiro o pedido de emenda à inicial para retificação do polo passivo da ação. Providencie-se. 2) No
entanto, indefiro o pedido de validade da citação outrora realizada, pois a ora ré não integrava o polo passivo da ação. Portanto,
junte o autor as custas para citação postal. Após, citem-na e intimem-na, conforme decisão de fl. 189. Int. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1027944-88.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Multifranquias Franchising
Ltda Epp - Vistos. 1) Fls. 92/93 e 115/116: oficie-se via sistema RENAJUD para bloqueio dos veículos, conforme requerido,
observando-se que eventual penhora de veículo deverá ser realizada por Oficial de Justiça. 2) Fls. 74/75: recolha as despesas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º