Processo ativo
às fls. 12. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
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Identificação
Nº Processo: 0000914-62.2024.8.26.0539
Partes e Advogados
Autor: às fls. 12. - ADV: FLAVIO AN *** às fls. 12. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0000914-62.2024.8.26.0539/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Caio de Moura Lacerda
Arruda Botelho Advocacia - Intimação da Fazenda do Estado de São Paulo, através do Portal Eletrônico, nos termos do
Comunicado Conjunto n. 508/2018 quanto mao teor da r sentença de fls. 39: “ Vistos. 1.- Julgo extinto o presente inc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. idente de
requisição de pequeno valor. 2.- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE, conforme formulário juntado (fls. 39). P.
R. I.. “ - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 1002495-32.2023.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Odontológica
Ltda - Vistos. 1.- Estando satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução/extinto o incidente de cumprimento de sentença, com
apoio nas disposições do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2.- Retire-se as restrições dos veículos (fls.63), através do
sistema Renajud. 3.- Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS
(OAB 464090/SP)
Processo 1002763-52.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo
- Jorge Luiz do Carmo Nogueira - 3.- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Não incidem custas processuais em
Primeira Instância, tampouco é caso de condenação ao pagamento de honorários advocatícios derivados da sucumbência (arts.
54, caput, e 55, in initio, Lei n. 9.099/95). P. R. I. - ADV: TANIA CAPARROS DE MATTOS (OAB 266092/SP)
Processo 1003456-36.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional
Santa Cruz do Rio Pardo - Designada audiência de tentativa de conciliação no formato presencial para o dia 25 de março de
2025, às 09:30 horas, a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial Cível, no Colégio Ave Maria, 1º andar, Praça Dr.
Pedro César Sampaio, n. 31, centro, Santa Cruz do Rio Pardo”. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/
SP)
Processo 1003864-27.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos -
Thomas Andersen Polastri Rodrigues - Aguardando manifestação da parte autora acerca da contestação apresentada pela
requerida. - ADV: ANTONIO CELIO BORGATO JUNIOR (OAB 347810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2025
Processo 0000698-04.2024.8.26.0539 (processo principal 1003437-98.2022.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Elias Gabriel Riston Junior - Patrícia Borges Fonseca - Manifeste-se a exequente em prosseguimento. - ADV:
DIANNA ROSA GARCIA FERNANDES (OAB 340402/SP), GILBICLESSER TALITA SILVA CORDEIRO CARICATI (OAB 416345/
SP)
Processo 0001395-25.2024.8.26.0539 (processo principal 1000963-86.2024.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Izabel Monteiro Marques - Intimação de São paulo Previdência
- SPPREV, através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto n. 508/2018 para que, no prazo de cinco dias,
manifeste-se acerca da petição apresentada pelo autor às fls. 12. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0001783-25.2024.8.26.0539 (processo principal 1003253-11.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Raimundo Aparecido Magnoni - Manifeste-se a exequente em prosseguimento ou quanto a ter havido o pagamento.
- ADV: FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP), RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/
SP), VICTOR HUGO MAIA COELHO (OAB 474121/SP)
Processo 1001493-90.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Zdanuk e Louzada Odontologia Ltda -
Andreza Carolina Nascimento Silva - Aguardando manifestação da exequente quanto aos valores bloqueados. - ADV: GIDALTE
DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP), ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM (OAB 316564/SP)
Processo 1002348-69.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José
Eugênio Rosalem - Ariovaldo da Silva Lopes Filho e outro - 3.- Ante todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pedido e CONDENO os réus a pagarem ao autor, como reparação dos danos materiais, a importância de R$ 1.200,00 (hum
mil e duzentos reais), a ser devidamente corrigida desde a data do orçamento aproveitado (fls. 30), por se tratar de ilícito, e
acrescida de juros legais a partir da citação (art. 405 CC). Não incidem custas em Primeira Instância, tampouco é caso, não
existindo atuação de causídico, de condenação ao pagamento de honorários advocatícios derivados da sucumbência (arts. 54,
caput, e 55, in initio, Lei n. 9.099/95). P. R. I. - ADV: VERENA MYRELLA ALVES ALBANO (OAB 476411/SP), TAYNARA COSTA
CONESSA (OAB 425494/SP), VERENA MYRELLA ALVES ALBANO (OAB 476411/SP)
Processo 1002575-59.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Paulo dos Anjos Cordeiro -
BANCO BMG S/A - 3.- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Não incidem custas processuais em Primeira
Instância, tampouco é caso de condenação ao pagamento de honorários advocatícios derivados da sucumbência (arts. 54,
caput, e 55, in initio, Lei n. 9.099/95) P. R. I. - ADV: ELAINE CRISTINA SATO (OAB 213882/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 77167/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2025
Processo 1002552-16.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gtr Comercio de Material para
Escritório Ltda Me - Daniela Cristina de Souza - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, apresentando planilha
atualizada do débito, requerendo o que de direito. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP), ALINE
APARECIDA FELICIO (OAB 467702/SP), VICTOR HUGO MAIA COELHO (OAB 474121/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0000914-62.2024.8.26.0539/03 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Caio de Moura Lacerda
Arruda Botelho Advocacia - Intimação da Fazenda do Estado de São Paulo, através do Portal Eletrônico, nos termos do
Comunicado Conjunto n. 508/2018 quanto mao teor da r sentença de fls. 39: “ Vistos. 1.- Julgo extinto o presente inc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. idente de
requisição de pequeno valor. 2.- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE, conforme formulário juntado (fls. 39). P.
R. I.. “ - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 1002495-32.2023.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Louzada & Louzada Clínica Odontológica
Ltda - Vistos. 1.- Estando satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução/extinto o incidente de cumprimento de sentença, com
apoio nas disposições do art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2.- Retire-se as restrições dos veículos (fls.63), através do
sistema Renajud. 3.- Encerre-se o processamento, fazendo-se as devidas anotações. P. R. I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS
(OAB 464090/SP)
Processo 1002763-52.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo
- Jorge Luiz do Carmo Nogueira - 3.- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Não incidem custas processuais em
Primeira Instância, tampouco é caso de condenação ao pagamento de honorários advocatícios derivados da sucumbência (arts.
54, caput, e 55, in initio, Lei n. 9.099/95). P. R. I. - ADV: TANIA CAPARROS DE MATTOS (OAB 266092/SP)
Processo 1003456-36.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional
Santa Cruz do Rio Pardo - Designada audiência de tentativa de conciliação no formato presencial para o dia 25 de março de
2025, às 09:30 horas, a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especial Cível, no Colégio Ave Maria, 1º andar, Praça Dr.
Pedro César Sampaio, n. 31, centro, Santa Cruz do Rio Pardo”. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/
SP)
Processo 1003864-27.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos -
Thomas Andersen Polastri Rodrigues - Aguardando manifestação da parte autora acerca da contestação apresentada pela
requerida. - ADV: ANTONIO CELIO BORGATO JUNIOR (OAB 347810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2025
Processo 0000698-04.2024.8.26.0539 (processo principal 1003437-98.2022.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Compra e Venda - Elias Gabriel Riston Junior - Patrícia Borges Fonseca - Manifeste-se a exequente em prosseguimento. - ADV:
DIANNA ROSA GARCIA FERNANDES (OAB 340402/SP), GILBICLESSER TALITA SILVA CORDEIRO CARICATI (OAB 416345/
SP)
Processo 0001395-25.2024.8.26.0539 (processo principal 1000963-86.2024.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Izabel Monteiro Marques - Intimação de São paulo Previdência
- SPPREV, através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto n. 508/2018 para que, no prazo de cinco dias,
manifeste-se acerca da petição apresentada pelo autor às fls. 12. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
Processo 0001783-25.2024.8.26.0539 (processo principal 1003253-11.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Raimundo Aparecido Magnoni - Manifeste-se a exequente em prosseguimento ou quanto a ter havido o pagamento.
- ADV: FERNANDO GONÇALVES MARIANO FILHO (OAB 471232/SP), RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/
SP), VICTOR HUGO MAIA COELHO (OAB 474121/SP)
Processo 1001493-90.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Zdanuk e Louzada Odontologia Ltda -
Andreza Carolina Nascimento Silva - Aguardando manifestação da exequente quanto aos valores bloqueados. - ADV: GIDALTE
DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP), ROGÉRIO APARECIDO ESTEVAM (OAB 316564/SP)
Processo 1002348-69.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José
Eugênio Rosalem - Ariovaldo da Silva Lopes Filho e outro - 3.- Ante todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pedido e CONDENO os réus a pagarem ao autor, como reparação dos danos materiais, a importância de R$ 1.200,00 (hum
mil e duzentos reais), a ser devidamente corrigida desde a data do orçamento aproveitado (fls. 30), por se tratar de ilícito, e
acrescida de juros legais a partir da citação (art. 405 CC). Não incidem custas em Primeira Instância, tampouco é caso, não
existindo atuação de causídico, de condenação ao pagamento de honorários advocatícios derivados da sucumbência (arts. 54,
caput, e 55, in initio, Lei n. 9.099/95). P. R. I. - ADV: VERENA MYRELLA ALVES ALBANO (OAB 476411/SP), TAYNARA COSTA
CONESSA (OAB 425494/SP), VERENA MYRELLA ALVES ALBANO (OAB 476411/SP)
Processo 1002575-59.2024.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Paulo dos Anjos Cordeiro -
BANCO BMG S/A - 3.- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Não incidem custas processuais em Primeira
Instância, tampouco é caso de condenação ao pagamento de honorários advocatícios derivados da sucumbência (arts. 54,
caput, e 55, in initio, Lei n. 9.099/95) P. R. I. - ADV: ELAINE CRISTINA SATO (OAB 213882/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 77167/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2025
Processo 1002552-16.2024.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gtr Comercio de Material para
Escritório Ltda Me - Daniela Cristina de Souza - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, apresentando planilha
atualizada do débito, requerendo o que de direito. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP), ALINE
APARECIDA FELICIO (OAB 467702/SP), VICTOR HUGO MAIA COELHO (OAB 474121/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º