Processo ativo
às fls. 223/230. Vista à parte contrária
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Identificação
Nº Processo: 1030640-83.2021.8.26.0405
Partes e Advogados
Autor: às fls. 223/230. Vis *** às fls. 223/230. Vista à parte contrária
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
RAMOS (OAB 128998/SP), VICTOR DE ALMEIDA DIAS (OAB 375544/SP)
Processo 1030640-83.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine
Seguradora S/A - Ciência das respostas dos ofícios, às fls. 390/395. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 1031407-19.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Resci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. são do contrato e devolução do dinheiro - Marco
Antonio A da Silva - Ciência ao(à) interessado(a) sobre o trânsito em julgado, salientado que eventual cumprimento de sentença
deverá ser distribuído de forma incidental, com cadastro de todos os dados das partes e seus patronos. - ADV: EDUARDO DOS
ANJOS (OAB 263858/SP)
Processo 1031712-71.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clotilde
Monteiro Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. A proposta de honorários de fls.
686/691 foi apresentada com base em parâmetros técnicos e está de acordo com o praticado em demandas similares. Ademais,
há que observar que atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de se mostrar compatível com a
complexidade, o lugar e o tempo de execução da prova técnica, requer especialização e ainda demanda despesas. Se isto não
bastasse tal valor encontra fundamento na tabela do IBAPE. Desta forma, rejeito a impugnação apresentada e homologo o valor
apresentado pelo Sr. Perito, fixando-se os honorários periciais em R$ 9.300,00. Providencie o réu no prazo de 05 (cinco) dias
o depósito relativo a sua cota parte. Efetivado o depósito, intime-se o perito judicial a iniciar o seu trabalho e entregar o laudo
em 30 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILTON LUIZ LOUZADA MALDONADO (OAB
116352/SP), ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP), PEDRO IVO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 356811/SP), MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1032140-82.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosemary Alves
de Azevedo Costa - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGAM-SE
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a
inexigibilidade das transações tratadas na inicial. Em razão da sucumbência recíproca, condenam-se as partes ao pagamento
das custas e despesas relativos a atos que praticaram e, não se podendo compensar os honorários, condena-se a autora ao
pagamento de honorários, fixados em 10% sobre o valor pretendido a título de danos morais (R$15.000,00), correspondente à
derrota objetiva sofrida; condena-se a ré ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 20% sobre a soma do montante
declarado inexigível (R$4.999,00 e R$403,01). P.R.I. - ADV: DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB 199272/SP),
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1032713-23.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogelio Daniel da Silva - BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pelo autor às fls. 223/230. Vista à parte contrária
para oferecimento de contrarrazões dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-
se. - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), ERALDO JOHNNY MARTINS SOBREIRA (OAB 377832/SP),
EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
Processo 1033085-69.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Uliana -
Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 212, atenda a autora
integralmente a determinação de fls. 209, esclarecendo se ainda persiste a necessidade de prosseguimento do feito. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB
405599/SP)
Processo 1034183-89.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Marcos Vinicius Medeiros - - Liana Machado - Granja Sp2 Emprendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Façam-se as anotações
pertinentes. No mais, certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação do réu acerca da decisão anterior. - ADV:
MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/
SP)
Processo 1035880-48.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Josiane Camarotto - Leandro Roberto
Camarotto - - Patrícia Roberta Camarotto de Melo - - Evandro Rodrigo Camarotto e outros - Defiro a expedição dos mandados
como requerido. - ADV: ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), ÉLIDE
SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/
SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), DÉBORA CRISTINA ESTEVES ARRAIS (OAB 316116/SP), ÉLIDE SAMPAIO
ARAUJO (OAB 161444/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP)
Processo 1035934-14.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. -
Vistos. Fls. 72/73: providencie a Serventia a expedição da certidão como determinado às fls. 61. Defiro a pesquisa do endereço
do réu pelo SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1036168-64.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Evanil José do Amaral -
SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Fls. 66/169:diga o autor em cinco dias. O silêncio será
interpretado como concordância. Intime-se. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB
119786/MG), ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP)
Processo 1036558-63.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Ipe - Vistos. Aguarde-se provocação do exequente no arquivo. Intime-se. - ADV: ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB
359550/SP)
Processo 1036908-85.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
São Cristóvão - Bloco 8 - Ana Flavia Marco Dantas de Oliveira - Paulo Rogerio Stecanelli Jordão - Vistos. Fls. 310: sobre o
pedido formulado pelo seu ex-advogado, diga a parte exequente, em cinco dias. Intime-se. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO
NASCIMENTO (OAB 276825/SP), MARCO AURELIO LEMOS (OAB 379207/SP), PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO
(OAB 243755/SP)
Processo 1037059-17.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Edinalva Joana da Silva - Vistos. Fls. 116:
ante a informação do encerramento da empresa requerida, providencie a Serventia a pesquisa pelo sistema INFOJUD, a fim
de identificar o seu representante. Expeça-se carta de citação do Sr. José no endereço indicado às fls. 116. Intime-se. - ADV:
DANIELE JOANA SILVA OLIVEIRA (OAB 421413/SP)
Processo 1037169-16.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Almada Garantias Contratuais,
Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Em face do pagamento do débito, dou por cumprida a sentença proferida nos
autos da presente ação que são partes aquelas anteriormente nominadas, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de
processo Civil. Não tendo a credora feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000
do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R. I. -
ADV: TIAGO RODRIGO DE PAIVA (OAB 310288/SP)
Processo 1037400-43.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RAMOS (OAB 128998/SP), VICTOR DE ALMEIDA DIAS (OAB 375544/SP)
Processo 1030640-83.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine
Seguradora S/A - Ciência das respostas dos ofícios, às fls. 390/395. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 1031407-19.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Resci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. são do contrato e devolução do dinheiro - Marco
Antonio A da Silva - Ciência ao(à) interessado(a) sobre o trânsito em julgado, salientado que eventual cumprimento de sentença
deverá ser distribuído de forma incidental, com cadastro de todos os dados das partes e seus patronos. - ADV: EDUARDO DOS
ANJOS (OAB 263858/SP)
Processo 1031712-71.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clotilde
Monteiro Silva - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. A proposta de honorários de fls.
686/691 foi apresentada com base em parâmetros técnicos e está de acordo com o praticado em demandas similares. Ademais,
há que observar que atende aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de se mostrar compatível com a
complexidade, o lugar e o tempo de execução da prova técnica, requer especialização e ainda demanda despesas. Se isto não
bastasse tal valor encontra fundamento na tabela do IBAPE. Desta forma, rejeito a impugnação apresentada e homologo o valor
apresentado pelo Sr. Perito, fixando-se os honorários periciais em R$ 9.300,00. Providencie o réu no prazo de 05 (cinco) dias
o depósito relativo a sua cota parte. Efetivado o depósito, intime-se o perito judicial a iniciar o seu trabalho e entregar o laudo
em 30 dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILTON LUIZ LOUZADA MALDONADO (OAB
116352/SP), ELIAS MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 69480/SP), PEDRO IVO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 356811/SP), MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1032140-82.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosemary Alves
de Azevedo Costa - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGAM-SE
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a
inexigibilidade das transações tratadas na inicial. Em razão da sucumbência recíproca, condenam-se as partes ao pagamento
das custas e despesas relativos a atos que praticaram e, não se podendo compensar os honorários, condena-se a autora ao
pagamento de honorários, fixados em 10% sobre o valor pretendido a título de danos morais (R$15.000,00), correspondente à
derrota objetiva sofrida; condena-se a ré ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 20% sobre a soma do montante
declarado inexigível (R$4.999,00 e R$403,01). P.R.I. - ADV: DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TERÊNCIO (OAB 199272/SP),
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1032713-23.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogelio Daniel da Silva - BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pelo autor às fls. 223/230. Vista à parte contrária
para oferecimento de contrarrazões dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-
se. - ADV: DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), ERALDO JOHNNY MARTINS SOBREIRA (OAB 377832/SP),
EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
Processo 1033085-69.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Uliana -
Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 212, atenda a autora
integralmente a determinação de fls. 209, esclarecendo se ainda persiste a necessidade de prosseguimento do feito. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB
405599/SP)
Processo 1034183-89.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Marcos Vinicius Medeiros - - Liana Machado - Granja Sp2 Emprendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Façam-se as anotações
pertinentes. No mais, certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação do réu acerca da decisão anterior. - ADV:
MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), MARCIO BERNARDES (OAB 242633/
SP)
Processo 1035880-48.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Josiane Camarotto - Leandro Roberto
Camarotto - - Patrícia Roberta Camarotto de Melo - - Evandro Rodrigo Camarotto e outros - Defiro a expedição dos mandados
como requerido. - ADV: ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), ÉLIDE
SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/
SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP), DÉBORA CRISTINA ESTEVES ARRAIS (OAB 316116/SP), ÉLIDE SAMPAIO
ARAUJO (OAB 161444/SP), ÉLIDE SAMPAIO ARAUJO (OAB 161444/SP)
Processo 1035934-14.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. -
Vistos. Fls. 72/73: providencie a Serventia a expedição da certidão como determinado às fls. 61. Defiro a pesquisa do endereço
do réu pelo SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1036168-64.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Evanil José do Amaral -
SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Fls. 66/169:diga o autor em cinco dias. O silêncio será
interpretado como concordância. Intime-se. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB
119786/MG), ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP)
Processo 1036558-63.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Ipe - Vistos. Aguarde-se provocação do exequente no arquivo. Intime-se. - ADV: ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB
359550/SP)
Processo 1036908-85.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
São Cristóvão - Bloco 8 - Ana Flavia Marco Dantas de Oliveira - Paulo Rogerio Stecanelli Jordão - Vistos. Fls. 310: sobre o
pedido formulado pelo seu ex-advogado, diga a parte exequente, em cinco dias. Intime-se. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO
NASCIMENTO (OAB 276825/SP), MARCO AURELIO LEMOS (OAB 379207/SP), PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO
(OAB 243755/SP)
Processo 1037059-17.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Edinalva Joana da Silva - Vistos. Fls. 116:
ante a informação do encerramento da empresa requerida, providencie a Serventia a pesquisa pelo sistema INFOJUD, a fim
de identificar o seu representante. Expeça-se carta de citação do Sr. José no endereço indicado às fls. 116. Intime-se. - ADV:
DANIELE JOANA SILVA OLIVEIRA (OAB 421413/SP)
Processo 1037169-16.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Almada Garantias Contratuais,
Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Em face do pagamento do débito, dou por cumprida a sentença proferida nos
autos da presente ação que são partes aquelas anteriormente nominadas, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de
processo Civil. Não tendo a credora feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000
do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R. I. -
ADV: TIAGO RODRIGO DE PAIVA (OAB 310288/SP)
Processo 1037400-43.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º