0239000-64.2009.5.15.0034

4139/2025 Tribunal Superior do Trabalho 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
Advogado Dr. LUCIVONE TAVARES
Intimado(s)/Citado(s): MENDES(OAB: 43537-A/GO)
Advogado Dr. MURILO ROSA DA COSTA(OAB:
- FABIO DA SILVA DE OLIVEIRA 50744/GO)
- TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA. Agravado ASSOCIAÇÃO GOIANA DE
INTEGRALIZAÇÃO E REABILITAÇÃO
- AGIR
Diante da notícia de falecimento do autor, ocorrido em 23/10/2024,
Advogado Dr. PEDRO PAULO DE REZENDE
suspende-se o processo para regularizaç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão do polo ativo, nos PORTO FILHO(OAB: 147278-A/SP)
termos do art. 313, I, do CPC.
Intimem-se a ré para manifestação, no prazo de 05 dias (art. 690, Intimado(s)/Citado(s):
caput, do CPC), quanto ao requerido pela dependente habilitada - ASSOCIAÇÃO GOIANA DE INTEGRALIZAÇÃO E
perante o INSS (fl. 6547). REABILITAÇÃO - AGIR
Após, retornem conclusos. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Publique-se. - OFFICE SEGURANCA EIRELI
Brasília, 18 de dezembro de 2024. - WANDERSON LOPES DA SILVA
Intime-se o procurador da parte autora para apresentar, em 30 dias,
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) a certidão de dependentes habilitados do "de cujus" perante à
MORGANA DE ALMEIDA RICHA Previdência Social, nos termos do art. 1º, caput, da Lei nº
Ministra Relatora 6.858/1980.
Publique-se.
Processo Nº Ag-RR-0239000-64.2009.5.15.0034 Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues
Agravante BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Advogado Dr. LEONARDO RAMOS MORGANA DE ALMEIDA RICHA
GONÇALVES(OAB: 28428/DF)
Ministra Relatora
Advogado Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319-A/SP)
Agravado NILSON ANTONIO POLVORE Processo Nº Ag-RR-0016004-73.2015.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. JORGE DONIZETI
SANCHEZ(OAB: 73055/SP) Relator Min. Morgana de Almeida Richa
Agravante SIDERAL TRANSPORTES E
Intimado(s)/Citado(s): TURISMO LTDA E OUTRA
Advogado Dr. JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FILHO(OAB: 17947-A/GO)
- NILSON ANTONIO POLVORE Agravante SIDERAL TRANSPORTE E TURISMO
LTDA.
Vistos etc. Advogado Dr. SÔNIA MARIA LOPES
COÊLHO(OAB: 3811-A/MA)
Retornam os autos a esta Corte para apreciação do pedido de
Agravado FRANCISCO DE ASSIS LIMA
reconhecimento de nulidade por ausência de intimação formulado
Advogado Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS
pelo Reclamante às fls. 3222/3226. CÂMARA ITALIANO(OAB: 9708/MA)
Em respeito aos postulados do contraditório e da ampla defesa
constitucionalmente assegurados,intime-se o Reclamado BANCO Intimado(s)/Citado(s):
SANTANDER (BRASIL) S.A. a,no prazo de 5 (cinco) dias, - FRANCISCO DE ASSIS LIMA
manifestar-se acerca da pretensão do Reclamante. - SIDERAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Após, voltem-me os autos conclusos. - SIDERAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTRA
Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Intime-se o procurador da parte autora para apresentar, em 30 dias,
a certidão de dependentes habilitados do "de cujus" perante à
Previdência Social, nos termos do art. 1º, caput, da Lei nº
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
6.858/1980.
DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Publique-se.
Ministro Relator
Brasília, 18 de dezembro de 2024.
Processo Nº Ag-AIRR-0011652-21.2019.5.18.0002
Complemento Processo Eletrônico
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Relator Min. Morgana de Almeida Richa
MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Agravante OFFICE SEGURANCA EIRELI
Ministra Relatora
Advogado Dr. AURÉLIO FERNANDES
PEIXOTO(OAB: 36774-A/GO)
Advogada Dra. SHEILA DO SOCORRO Processo Nº AIRR-0025225-64.2017.5.24.0056
FERNANDES(OAB: 23807-A/GO) Complemento Processo Eletrônico
Custos Legis MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator Min. Morgana de Almeida Richa
TRABALHO
Agravante ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA
Agravado WANDERSON LOPES DA SILVA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223800