às fls. 395/400.

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
as pesquisas determinadas às fls. 331/332, por medida de cautela, e para que se evite a prática de atos judiciais inúteis, deve-
se aguardar eventual reforma ou o trânsito em julgado de referido decisum. Intimem-se. Advogados(s): Higor Zakevicius Alves
(OAB 330453/SP), Alex Eduardo Batista Antonio (OAB 461533/SP), Zakevicius Alves Sociedade de Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ados (OAB 14654/SP),
Renan da Silva Pereira (OAB 378298/SP), Leonardo Polsaque (OAB 335540/SP), Vinicius Almeida Ribeiro (OAB 333575/SP),
Cassio Orlando de Almeida (OAB 115506/SP), William Zakevicius Alves (OAB 322607/SP), Calixto Antonio Junior (OAB 75892/
SP), Juscelaine Lopes Ribeiro (OAB 237581/SP), Mario Wilson Aparecido de Oliveira (OAB 231978/SP), Luis Fernando de
Hollanda (OAB 228123/SP) - ADV: ALEX EDUARDO BATISTA ANTONIO (OAB 461533/SP), CASSIO ORLANDO DE ALMEIDA
(OAB 115506/SP), MARIO WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 231978/SP), JUSCELAINE LOPES RIBEIRO (OAB
237581/SP), MARIO WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 231978/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/
SP), CALIXTO ANTONIO JUNIOR (OAB 75892/SP), ZAKEVICIUS ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14654/SP),
WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES (OAB 322607/SP), WILLIAM ZAKEVICIUS ALVES (OAB 322607/SP), LEONARDO POLSAQUE
(OAB 335540/SP), HIGOR ZAKEVICIUS ALVES (OAB 330453/SP), RENAN DA SILVA PEREIRA (OAB 378298/SP), HIGOR
ZAKEVICIUS ALVES (OAB 330453/SP), VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP), ZAKEVICIUS ALVES SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 14654/SP)
Processo 1032540-41.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - WALMIR ZIROLDO -
P.K. HOTELARIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica à
contestação apresentada pela requerida. - ADV: LAIS FERNANDES MACUCCI (OAB 372991/SP), BRUNO PUP E PAULA (OAB
375948/SP)
Processo 1034342-74.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - BRANDÃO & MARMO
ENGENHARIA LTDA. - - P.C.M. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
DE ENERGIA S.A. - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias,
na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil, fluindo o prazo a partir da publicação desta decisão no Diário Oficial.
Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas
homenagens. Intimem-se. - ADV: RICARDO FUGA MORAES (OAB 492349/SP), RICARDO FUGA MORAES (OAB 492349/SP),
FLAVIA LEFEVRE GUIMARAES (OAB 124443/SP), BRUNO AUGUSTO BARROS ROCHA (OAB 317040/SP), FLAVIA LEFEVRE
GUIMARAES (OAB 124443/SP)
Processo 1038998-40.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thiago Fortunato
Monte Gonella - Banco Inter S.a. - Ciência ao banco réu quanto aos novos documentos juntados pelo autor às fls. 395/400.
- ADV: MARCO ANTONIO CANTUARIA RIBEIRO (OAB 336671/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB
458964/SP), TIAGO CANTUARIA NOVAIS RIBEIRO (OAB 240317/SP)
Processo 1040252-48.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.S.B. - F.S.O.B. -
Vistos. Às fls. 162/163, as partes pugnaram pela homologação do acordo a que chegaram. Nesse contexto, é de se destacar
que, na apreciação de movimentos autocompositivos, não cabe ao Estado-Juiz, mesmo em sede sentencial, adentrar o mérito
do que foi pactuado, seara afeta à liberdade negocial assim exercida pelas partes. Cumpre, tão somente, a verificação da
higidez formal do ato, à luz do direito positivo. E, no presente caso, verifico que a petição de fls. 162/163 foi firmada pelas partes
e/ou pelos i. Patronos constituídos dos litigantes, os quais detêm poderes expressos para firmar acordos e transigir, conforme
se extrai das procurações de fls. 13 e 96/114. Além disso, verifico que o negócio jurídico dispõe de objeto lícito, não havendo o
que impeça a homologação da avença. Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, resolvendo o
mérito, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado. Tendo a avença ocorrido
antes da prolação da sentença, as partes arcarão com o montante já despendido a título de custas e despesas processuais,
ficando dispensadas do pagamento das custas remanescentes, se houver. Certifique-se, de imediato, nos termos do artigo 1.000
do CPC, o trânsito em julgado desta sentença. Desnecessária a permanência dos autos em cartório, uma vez que eventual
cumprimento deste decisum dar-se-á em incidente próprio de cumprimento de sentença. Regularizados, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB
497694/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2025
Processo 0009682-04.2021.8.26.0564 (processo principal 1001299-64.2014.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - ITAMARATI TERRAPLENAGEM LTDA. - Yuri Jansiski
Motta e outros - Manifeste-se, a parte interessada, sobre a devolução do(s) Mandado(s) Cumprido(s) Negativo(s), conforme
teor da(s) certidão(ões) de Oficial de Justiça (pág./págs. 149, 150 e 151). (Publicação nos termos do artigo 203, §4º do CPC, e
Comunicado CG nº 1307/2007). (CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA
NO SISTEMA). - ADV: YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP)
Processo 1001963-12.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. -
Manifeste-se, a parte interessada, sobre a devolução do Mandado Cumprido Negativo, conforme teor da certidão de Oficial de
Justiça (pág./págs. 127). (Publicação nos termos do artigo 203, §4º do CPC, e Comunicado CG nº 1307/2007). (CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA NO SISTEMA). - ADV: WANDERLEY ROMANO
DONADEL (OAB 422887/SP)
Processo 1002384-02.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se, a parte interessada, sobre a devolução do Mandado Cumprido Negativo, conforme
teor da certidão de Oficial de Justiça (pág./págs. 195). (Publicação nos termos do artigo 203, §4º do CPC, e Comunicado CG
nº 1307/2007). (CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA NO SISTEMA). -
ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1005411-90.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Manifeste-se, a parte interessada, sobre a devolução do Mandado Cumprido Negativo, conforme teor da certidão de Oficial
de Justiça (pág./págs. 71). (Publicação nos termos do artigo 203, §4º do CPC, e Comunicado CG nº 1307/2007). (CIÊNCIA DA
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA NO SISTEMA). - ADV: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1006606-13.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Santander
Brasil Adm de Consorcio Ltda - Manifeste-se, a parte interessada, sobre a devolução do Mandado Cumprido Negativo, conforme
teor da certidão de Oficial de Justiça (pág./págs. 90). (Publicação nos termos do artigo 203, §4º do CPC, e Comunicado CG
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º