Processo ativo
às folhas 342/401 a
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Identificação
Nº Processo: 1132800-29.2024.8.26.0100
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: às folhas *** às folhas 342/401 a
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
aproximadamente R$1.900,00 , razão pela qual o benefício deve ser indeferido. No que tange à alegação de responsabilidade
proporcional de 50% do valor das custas, nos termos do artigo 87, § 2º, do Código de Processo Civil, não havendo no julgado
a expressa distribuição proporcional da responsabilidade entre os litisconsortes vencidos, estes respondem d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e forma solidária
pelas despesas processuais. Assim, tratando-se de condenação conjunta, e não havendo divisão específica determinada pelo
juízo sentenciante, o pagamento das custas ao Estado deve se dar integralmente. Nesse contexto, INDEFIRO o pedido de
parcelamento das custas processuais, que deverão ser recolhidas integralmente pela parte sucumbente. Para tanto, defiro o
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em divida ativa, consoante já asseverado na decisão de fls. 214. Atentem-se
os advogados para a nota de rodapé. - ADV: RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/SP), MAURO CESAR DA
SILVA BRAGA (OAB 52313/SP)
Processo 1132800-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla de Oliveira -
Banco do Brasil S/A. - Vistos. Folhas 318/319: Tendo em vista o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, para melhor análise do
pedido de justiça gratuita, caso seja isenta da prestação de declaração de imposto de renda, deverá apresentar comprovantes
da situação das declarações relativas aos dois últimos exercícios fiscais, os quais devem ser obtidos junto ao site da Receita
Federal (campo consulta à restituição - necessário ajustar o “zoom” da página para que seja possível verificar o ano a que se
refere), a fim de demonstrar ser hipossuficiente financeiramente, sem prejuízo dos demais documentos apontados nos itens
ii, iii, iv em decisão retro. Facultativamente, poderá recolher as custas. Prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento do benefício da justiça gratuita. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das
partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB 32749/PB), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1139726-26.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação de Crédito Educativo -
Fundacred. - - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Vistos. Expeça-se ao réu, Sr. Rhuan, folha de rosto
para cumprimento da decisão-mandado de fls. 49/50 e carta de citação para a ré, Sra. Guacileuar, nos endereços indicados às
fls. 66. Int. - ADV: RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 99631/RS), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 99631/
RS)
Processo 1506701-60.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Barbosa
Lainez - Vistos. Diante do aceite do i. Perito, à z. Serventia para providências, expedindo-se o necessário para reserva de
honorários periciais, observando-se os dados apresentados pelo “Expert” às folhas 164. Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO
FERREIRA (OAB 502038/SP)
Processo 4001319-78.2013.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Luis
Fernandez Varela - Vistos. Recebo os embargos de declaração. Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC/2015,
manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem-se conclusos. Int. - ADV: JOSE CARLOS MANFRE
(OAB 24966/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 4003418-21.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Alexandre da Silva Sandes
- Vistos. Fls. 574/581: Intime-se o “expert” para prestar esclarecimentos no prazo de 15 dias. No mais, faz-se necessário que a
parte exequente providencie o recolhimento das custas para intimação do espólio na pessoa de sua herdeira Emanoelle Dutra
Bijoux representada pela sua genitora Sra. Eloisa Cristina Dutra, pois citado às folhas 389, acerca do laudo de avaliação do
imóvel juntado às folhas 460/568. Após, expeça-se o necessário. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os
advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: PIER ANGELO LAMANNA GALLO (OAB 225505/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2025
Processo 1013551-27.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- F.D.G. - M.V.B.F. - CIÊNCIA à parte ré quanto novas cópias do inquérito policial juntadas pelo autor às folhas 342/401 a
fim de que, querendo, se manifeste nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. - ADV: BEATRIZ BELAZ MONTEIRO DE BARROS
(OAB 486400/SP), LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP), VICTOR SEMER WERNER (OAB 450149/SP),
FRANCISCO CARLOS BERTOLDO (OAB 449298/SP)
Processo 1031173-90.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1039328-14.2023.8.26.0001) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Cristiano Luisi Rodrigues e outro - Fls. 318/319: Ciência quanto ao(s) resultado(s)
obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), CRISTIANO LUISI
RODRIGUES (OAB 187096/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2025
Processo 1016776-65.2017.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Novo Estilo Comércio
de Móveis Planejados LTDA - ME - - Miriam Teles de Medeiros Pretola - - Wanderley Pretola Junior - - Vanessa Ribeiro Amatto
Pavan - Banco do Brasil S/A representado nestes autos na pessoa de seus advogados Dr. NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)
e Dr. ALLAN SANTANA DA SILVA OAB/SP 471.652 atentem-se ao teor do descrito na Decisão de fls. 374 em que se afirma que
o ato citatório será realizado por diligência do oficial de justiça ressaltando que são dois endereços a serem diligenciados logo
deverão ser acostadas duas guias de diligência do oficial de justiça. - ADV: CYNTHIA PAVESI (OAB 344187/SP), CYNTHIA
PAVESI (OAB 344187/SP), CYNTHIA PAVESI (OAB 344187/SP), CYNTHIA PAVESI (OAB 344187/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 1039949-45.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo dos
Anjos Rodolpho - Kavak Tecnologia e Comércio de Veículos Ltda. - Conforme determinado à(s) fl(s). 273, expedi Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20250109171750053410, no valor de R$ 157.000,67, em favor do(a) defensor(a) do(a)
requerente, devendo o(a) interessado(a) verificar, junto à conta indicada à(s) fl(s). 272, a concretização da transferência pelo
Banco do Brasil S/A - ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), YAN SANT ANA GUIMARAES (OAB 459690/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
aproximadamente R$1.900,00 , razão pela qual o benefício deve ser indeferido. No que tange à alegação de responsabilidade
proporcional de 50% do valor das custas, nos termos do artigo 87, § 2º, do Código de Processo Civil, não havendo no julgado
a expressa distribuição proporcional da responsabilidade entre os litisconsortes vencidos, estes respondem d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e forma solidária
pelas despesas processuais. Assim, tratando-se de condenação conjunta, e não havendo divisão específica determinada pelo
juízo sentenciante, o pagamento das custas ao Estado deve se dar integralmente. Nesse contexto, INDEFIRO o pedido de
parcelamento das custas processuais, que deverão ser recolhidas integralmente pela parte sucumbente. Para tanto, defiro o
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em divida ativa, consoante já asseverado na decisão de fls. 214. Atentem-se
os advogados para a nota de rodapé. - ADV: RICARDO BRESSER KULIKOFF FILHO (OAB 386478/SP), MAURO CESAR DA
SILVA BRAGA (OAB 52313/SP)
Processo 1132800-29.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla de Oliveira -
Banco do Brasil S/A. - Vistos. Folhas 318/319: Tendo em vista o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, para melhor análise do
pedido de justiça gratuita, caso seja isenta da prestação de declaração de imposto de renda, deverá apresentar comprovantes
da situação das declarações relativas aos dois últimos exercícios fiscais, os quais devem ser obtidos junto ao site da Receita
Federal (campo consulta à restituição - necessário ajustar o “zoom” da página para que seja possível verificar o ano a que se
refere), a fim de demonstrar ser hipossuficiente financeiramente, sem prejuízo dos demais documentos apontados nos itens
ii, iii, iv em decisão retro. Facultativamente, poderá recolher as custas. Prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, sob pena de
indeferimento do benefício da justiça gratuita. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das
partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB 32749/PB), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1139726-26.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação de Crédito Educativo -
Fundacred. - - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Vistos. Expeça-se ao réu, Sr. Rhuan, folha de rosto
para cumprimento da decisão-mandado de fls. 49/50 e carta de citação para a ré, Sra. Guacileuar, nos endereços indicados às
fls. 66. Int. - ADV: RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 99631/RS), RICARDO ROMANINI DE AZEVEDO (OAB 99631/
RS)
Processo 1506701-60.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adenilson Barbosa
Lainez - Vistos. Diante do aceite do i. Perito, à z. Serventia para providências, expedindo-se o necessário para reserva de
honorários periciais, observando-se os dados apresentados pelo “Expert” às folhas 164. Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO
FERREIRA (OAB 502038/SP)
Processo 4001319-78.2013.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Luis
Fernandez Varela - Vistos. Recebo os embargos de declaração. Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC/2015,
manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem-se conclusos. Int. - ADV: JOSE CARLOS MANFRE
(OAB 24966/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 4003418-21.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Alexandre da Silva Sandes
- Vistos. Fls. 574/581: Intime-se o “expert” para prestar esclarecimentos no prazo de 15 dias. No mais, faz-se necessário que a
parte exequente providencie o recolhimento das custas para intimação do espólio na pessoa de sua herdeira Emanoelle Dutra
Bijoux representada pela sua genitora Sra. Eloisa Cristina Dutra, pois citado às folhas 389, acerca do laudo de avaliação do
imóvel juntado às folhas 460/568. Após, expeça-se o necessário. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os
advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: PIER ANGELO LAMANNA GALLO (OAB 225505/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2025
Processo 1013551-27.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- F.D.G. - M.V.B.F. - CIÊNCIA à parte ré quanto novas cópias do inquérito policial juntadas pelo autor às folhas 342/401 a
fim de que, querendo, se manifeste nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. - ADV: BEATRIZ BELAZ MONTEIRO DE BARROS
(OAB 486400/SP), LUCAS HENRIQUE CARVALHO SANTOS (OAB 454930/SP), VICTOR SEMER WERNER (OAB 450149/SP),
FRANCISCO CARLOS BERTOLDO (OAB 449298/SP)
Processo 1031173-90.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1039328-14.2023.8.26.0001) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Cristiano Luisi Rodrigues e outro - Fls. 318/319: Ciência quanto ao(s) resultado(s)
obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), CRISTIANO LUISI
RODRIGUES (OAB 187096/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2025
Processo 1016776-65.2017.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Novo Estilo Comércio
de Móveis Planejados LTDA - ME - - Miriam Teles de Medeiros Pretola - - Wanderley Pretola Junior - - Vanessa Ribeiro Amatto
Pavan - Banco do Brasil S/A representado nestes autos na pessoa de seus advogados Dr. NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)
e Dr. ALLAN SANTANA DA SILVA OAB/SP 471.652 atentem-se ao teor do descrito na Decisão de fls. 374 em que se afirma que
o ato citatório será realizado por diligência do oficial de justiça ressaltando que são dois endereços a serem diligenciados logo
deverão ser acostadas duas guias de diligência do oficial de justiça. - ADV: CYNTHIA PAVESI (OAB 344187/SP), CYNTHIA
PAVESI (OAB 344187/SP), CYNTHIA PAVESI (OAB 344187/SP), CYNTHIA PAVESI (OAB 344187/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 1039949-45.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcelo dos
Anjos Rodolpho - Kavak Tecnologia e Comércio de Veículos Ltda. - Conforme determinado à(s) fl(s). 273, expedi Mandado(s)
de Levantamento Eletrônico (MLE) nº 20250109171750053410, no valor de R$ 157.000,67, em favor do(a) defensor(a) do(a)
requerente, devendo o(a) interessado(a) verificar, junto à conta indicada à(s) fl(s). 272, a concretização da transferência pelo
Banco do Brasil S/A - ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE), YAN SANT ANA GUIMARAES (OAB 459690/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º