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Texto Completo do Processo
-assinado digitalmente-
PORTARIA N°. 20/2024-COT Fernanda Mayumi Kobayashi
A Doutora, Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, MM. ª Juíza Substituta e Juíza de Direito e Diretora do Foro
Diretora do Foro da Comarca de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor Neivo Ricardo Lang, matrícula 14225, Juiz PORTARIA Nº. 22/2024/ADM
de Paz do Município de Cotriguaçu/MT, usufruiu férias no período de A Excelentíssima Doutora Fernanda Mayumi Kobayashi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , Juíza de Direito e
31/05/2024 a 29/06/2024 (30 dias), referente ao período 2024. Diretora do Foro da Comarca de Itiquira, Estado de Mato Grosso, no uso de
RESOLVE: suas atribuições legais, etc.
Art. 1°- DESIGNAR o 1º Suplente Sidney Garcia, matrícula 14227, para CONSIDERANDO o disposto no artigo 86 e seguintes do Código de
exercer o cargo de Juiz de Paz Substituto do Município de Cotriguaçu-MT, Organização e Divisão Judiciárias (COJE);
durante o período de 31/05/2024 a 29/06/2024 (30 dias). CONSIDERANDO o disposto nos artigos 15 e seguintes, da Consolidação
Cumpra-se, remetendo-se cópia à Egrégia Corregedoria Geral do Tribunal de das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça – Foro Extrajudicial
Justiça do Estado de Mato Grosso. (CNGCE);
CONSIDERANDO que a correição tem por finalidade a apuração de fatos
Cotriguaçu/MT, 05 de J ulho de 2024. relacionados ao conhecimento e a verificação da prestação dos serviços
Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro notariais e de registro e do funcionamento das serventias extrajudiciais,
Juíza Substituta e Diretora do Foro havendo ou não evidências de irregularidades;
RESOLVE:
Art. 1º – DETERMINAR a Correição ordinária anual nos Cartórios
Comarca de Dom Aquino
Extrajudiciais da Comarca de Itiquira/MT, que realizar-se-á da seguinte
maneira:
Diretoria do Fórum Dia 05/08/2024, com início às 08:00 horas para inspeção de correição no
Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Registro de Títulos e
Documentos da sede da Comarca de Itiquira;
Termo
Dia 05/08/2024, com início às 13:00 horas para inspeção de correição no
Cartório do 2º Ofício, de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de
Itiquira;
* O presenteTERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024-DF TERMO DE DOAÇÃO
Art. 2º - DESIGNAR as servidoras Fabíula Ribeiro de Moura, gestora geral,
DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SENDO DOADOR O ESTADO DE MATO
Karoline Hiromi Koga, gestora administrativo 3 e Suelma Inácio de Jesus para
GROSSO POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO / FÓRUM DA
secretariarem e acompanharem os trabalhos correicionais.
COMARCA DE DOM AQUINO DONATÁRIO O CONSELHO TUTELAR DE
Art. 3º – Determinar que os Notários e Registradores providenciem a afixação
DOM AQUINO, em sua integralidade encontra-se no Caderno de Anexos
desta Portaria no mural do Cartório de acesso ao público; convoque os
do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
funcionários das serventias para acompanharem os trabalhos durante todo o
Clique aqui
período que durar a correição, auxiliando a equipe correcional e prestando os
Caderno de Anexo
esclarecimentos acerca dos serviços e rotinas de trabalho e disponibilizar
local para a instalação dos trabalhos, caso necessário.
Comarca de Itaúba
Art. 4º – Determinar aos senhores Cartorários que providenciem para que
todos os livros e materiais utilizados no desenvolvimento do expediente
Diretoria do Fórum estejam à disposição no início dos trabalhos da correição.
Art. 5º – Convidar os senhores serventuários, advogados, membros do
Ministério Público e o Público em geral, para querendo acompanhar os
Portaria trabalhos da correição, oportunidade em que serão resolvidas todas as
reclamações e sugestões que forem apresentadas.
Art. 6º – Publique-se. Encaminhe-se cópia da presente Portaria à Presidente
do Tribunal de Justiça, ao Corregedor-Geral da Justiça, à Subseção da Ordem
PORTARIA Nº 14/2024/DF
dos Advogados de Rondonópolis/MT e local, ao Ministério Público Estadual
O Excelentíssimo Senhor Edson Carlos Wrubel Junior, MM°. Juiz de Direito e
(MPE), e às Serventias Extrajudiciais da Comarca de Itiquira.
Diretor do Foro da Comarca de Itaúba, Estado de Mato Grosso, no uso de
Itiquira-MT, 04 de julho de 2024.
suas atribuições legais;
Considerando que o servidor Evandro Ludvig, Matrícula 13926, Gestor Geral
-assinado digitalmente-
desta Comarca, estará de férias no período de 8 de julho a 17 de julho de
Fernanda Mayumi Kobayashi
2024;
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Resolve:
Artigo 1º. Designar a servidora Elisangela Aparecida Vieira da Silva Delfino,
Comarca de Nova Monte Verde
matrícula 25715, Distribuidora Efetiva, para responder pela Diretoria do Foro
desta Comarca, no período de 8 de julho a 17 de julho de 2024.
Publique-se, registre-se e intime-se. Diretoria do Fórum
Remeta-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Justiça do Estado de Mato Grosso.
Portaria
Itaúba, 2 de julho de 2024.
Edson Carlos Wrubel Junior
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA TJMT/NMV Nº. 32 DE 04 DE JULHO DE 2024.
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Comarca de Itiquira
CONSIDERANDO os termos do Artigo 16, V, da Instrução Normativa
TJMT/PRES n. 02/2023 de 15 de agosto de 2023 (DJE - Ed. 11525/2023),
Portaria que determina que as declarações de atesto de recebimento de mercadorias
ou serviços sejam assinadas digitalmente por servidor ou servidora diverso
do responsável pelo suprimento e designado para o ato;
PORTARIA Nº. 23/2024/ADM CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor ou servidora para a
A Excelentíssima Doutora Fernanda Mayumi Kobayashi, Juíza de Direito e atribuição mencionada;
Diretora do Foro da Comarca de Itiquira, Estado de Mato Grosso, no uso de RESOLVE:
suas atribuições legais, etc. Art. 1º - DESIGNAR a servidora KARLA BEATRIZ BERNATZKY, matrícula
CONSIDERANDO o disposto no Art. 16, inc. V da IN TJMT/PRES n. 02/2023; 25882, Gestora Administrativa 3, para assinatura das declarações de atesto
RESOLVE: de recebimento de mercadorias ou serviços, referentes às Concessões de
Art. 1º – DESIGNAR o servidor Robson da Silva Souza, técnico judiciário, Adiantamento (CAD) Ordinário da Comarca de Nova Monte Verde;
designado gestor judiciário substituto, matrícula 39.998, para assinar a Art. 2º - DESIGNAR a servidora MÁRLIA JOAQUINA LEITE SOARES
declaração de atesto de recebimento de mercadorias, ou serviços CECCONELLO, matrícula 7102, Gestora Geral, para assinatura das
individualizados por nota fiscal, da Comarca de Itiquira. declarações de atesto de recebimento de mercadorias ou serviços, referentes
Publique-se. às Concessões de Adiantamento (CAD) destinadas ao atendimento das
Encaminhe-se cópia da presente Portaria a Divisão de execução despesas do Tribunal do Júri da Comarca de Nova Monte Verde;
orçamentária – FUNAJURIS. Art. 3º - DESIGNAR o servidor JOSIMAR DOS SANTOS, matrícula 41197,
Itiquira-MT, 04 de julho de 2024. para assinatura das declarações de atesto de recebimento de mercadorias ou
Disponibilizado 8/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11738 28
PORTARIA N°. 20/2024-COT Fernanda Mayumi Kobayashi
A Doutora, Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, MM. ª Juíza Substituta e Juíza de Direito e Diretora do Foro
Diretora do Foro da Comarca de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor Neivo Ricardo Lang, matrícula 14225, Juiz PORTARIA Nº. 22/2024/ADM
de Paz do Município de Cotriguaçu/MT, usufruiu férias no período de A Excelentíssima Doutora Fernanda Mayumi Kobayashi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , Juíza de Direito e
31/05/2024 a 29/06/2024 (30 dias), referente ao período 2024. Diretora do Foro da Comarca de Itiquira, Estado de Mato Grosso, no uso de
RESOLVE: suas atribuições legais, etc.
Art. 1°- DESIGNAR o 1º Suplente Sidney Garcia, matrícula 14227, para CONSIDERANDO o disposto no artigo 86 e seguintes do Código de
exercer o cargo de Juiz de Paz Substituto do Município de Cotriguaçu-MT, Organização e Divisão Judiciárias (COJE);
durante o período de 31/05/2024 a 29/06/2024 (30 dias). CONSIDERANDO o disposto nos artigos 15 e seguintes, da Consolidação
Cumpra-se, remetendo-se cópia à Egrégia Corregedoria Geral do Tribunal de das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça – Foro Extrajudicial
Justiça do Estado de Mato Grosso. (CNGCE);
CONSIDERANDO que a correição tem por finalidade a apuração de fatos
Cotriguaçu/MT, 05 de J ulho de 2024. relacionados ao conhecimento e a verificação da prestação dos serviços
Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro notariais e de registro e do funcionamento das serventias extrajudiciais,
Juíza Substituta e Diretora do Foro havendo ou não evidências de irregularidades;
RESOLVE:
Art. 1º – DETERMINAR a Correição ordinária anual nos Cartórios
Comarca de Dom Aquino
Extrajudiciais da Comarca de Itiquira/MT, que realizar-se-á da seguinte
maneira:
Diretoria do Fórum Dia 05/08/2024, com início às 08:00 horas para inspeção de correição no
Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Registro de Títulos e
Documentos da sede da Comarca de Itiquira;
Termo
Dia 05/08/2024, com início às 13:00 horas para inspeção de correição no
Cartório do 2º Ofício, de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de
Itiquira;
* O presenteTERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2024-DF TERMO DE DOAÇÃO
Art. 2º - DESIGNAR as servidoras Fabíula Ribeiro de Moura, gestora geral,
DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SENDO DOADOR O ESTADO DE MATO
Karoline Hiromi Koga, gestora administrativo 3 e Suelma Inácio de Jesus para
GROSSO POR INTERMÉDIO DO PODER JUDICIÁRIO / FÓRUM DA
secretariarem e acompanharem os trabalhos correicionais.
COMARCA DE DOM AQUINO DONATÁRIO O CONSELHO TUTELAR DE
Art. 3º – Determinar que os Notários e Registradores providenciem a afixação
DOM AQUINO, em sua integralidade encontra-se no Caderno de Anexos
desta Portaria no mural do Cartório de acesso ao público; convoque os
do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
funcionários das serventias para acompanharem os trabalhos durante todo o
Clique aqui
período que durar a correição, auxiliando a equipe correcional e prestando os
Caderno de Anexo
esclarecimentos acerca dos serviços e rotinas de trabalho e disponibilizar
local para a instalação dos trabalhos, caso necessário.
Comarca de Itaúba
Art. 4º – Determinar aos senhores Cartorários que providenciem para que
todos os livros e materiais utilizados no desenvolvimento do expediente
Diretoria do Fórum estejam à disposição no início dos trabalhos da correição.
Art. 5º – Convidar os senhores serventuários, advogados, membros do
Ministério Público e o Público em geral, para querendo acompanhar os
Portaria trabalhos da correição, oportunidade em que serão resolvidas todas as
reclamações e sugestões que forem apresentadas.
Art. 6º – Publique-se. Encaminhe-se cópia da presente Portaria à Presidente
do Tribunal de Justiça, ao Corregedor-Geral da Justiça, à Subseção da Ordem
PORTARIA Nº 14/2024/DF
dos Advogados de Rondonópolis/MT e local, ao Ministério Público Estadual
O Excelentíssimo Senhor Edson Carlos Wrubel Junior, MM°. Juiz de Direito e
(MPE), e às Serventias Extrajudiciais da Comarca de Itiquira.
Diretor do Foro da Comarca de Itaúba, Estado de Mato Grosso, no uso de
Itiquira-MT, 04 de julho de 2024.
suas atribuições legais;
Considerando que o servidor Evandro Ludvig, Matrícula 13926, Gestor Geral
-assinado digitalmente-
desta Comarca, estará de férias no período de 8 de julho a 17 de julho de
Fernanda Mayumi Kobayashi
2024;
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Resolve:
Artigo 1º. Designar a servidora Elisangela Aparecida Vieira da Silva Delfino,
Comarca de Nova Monte Verde
matrícula 25715, Distribuidora Efetiva, para responder pela Diretoria do Foro
desta Comarca, no período de 8 de julho a 17 de julho de 2024.
Publique-se, registre-se e intime-se. Diretoria do Fórum
Remeta-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Justiça do Estado de Mato Grosso.
Portaria
Itaúba, 2 de julho de 2024.
Edson Carlos Wrubel Junior
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA TJMT/NMV Nº. 32 DE 04 DE JULHO DE 2024.
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Comarca de Itiquira
CONSIDERANDO os termos do Artigo 16, V, da Instrução Normativa
TJMT/PRES n. 02/2023 de 15 de agosto de 2023 (DJE - Ed. 11525/2023),
Portaria que determina que as declarações de atesto de recebimento de mercadorias
ou serviços sejam assinadas digitalmente por servidor ou servidora diverso
do responsável pelo suprimento e designado para o ato;
PORTARIA Nº. 23/2024/ADM CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor ou servidora para a
A Excelentíssima Doutora Fernanda Mayumi Kobayashi, Juíza de Direito e atribuição mencionada;
Diretora do Foro da Comarca de Itiquira, Estado de Mato Grosso, no uso de RESOLVE:
suas atribuições legais, etc. Art. 1º - DESIGNAR a servidora KARLA BEATRIZ BERNATZKY, matrícula
CONSIDERANDO o disposto no Art. 16, inc. V da IN TJMT/PRES n. 02/2023; 25882, Gestora Administrativa 3, para assinatura das declarações de atesto
RESOLVE: de recebimento de mercadorias ou serviços, referentes às Concessões de
Art. 1º – DESIGNAR o servidor Robson da Silva Souza, técnico judiciário, Adiantamento (CAD) Ordinário da Comarca de Nova Monte Verde;
designado gestor judiciário substituto, matrícula 39.998, para assinar a Art. 2º - DESIGNAR a servidora MÁRLIA JOAQUINA LEITE SOARES
declaração de atesto de recebimento de mercadorias, ou serviços CECCONELLO, matrícula 7102, Gestora Geral, para assinatura das
individualizados por nota fiscal, da Comarca de Itiquira. declarações de atesto de recebimento de mercadorias ou serviços, referentes
Publique-se. às Concessões de Adiantamento (CAD) destinadas ao atendimento das
Encaminhe-se cópia da presente Portaria a Divisão de execução despesas do Tribunal do Júri da Comarca de Nova Monte Verde;
orçamentária – FUNAJURIS. Art. 3º - DESIGNAR o servidor JOSIMAR DOS SANTOS, matrícula 41197,
Itiquira-MT, 04 de julho de 2024. para assinatura das declarações de atesto de recebimento de mercadorias ou
Disponibilizado 8/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11738 28