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Texto Completo do Processo
(assinado digitalmente) Diretoria do Fórum
ANDERSON FERNANDES VIEIRA
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Portaria
Comarca de Campinápolis
Portaria 66/2024-CA
Portaria Excelentíssimo Senhor Doutor ALCINDO PERES DA ROSA – MM. Juiz de
Direito Diretor do Foro desta Comarca de Juscimeira, no uso de suas
atribuições legais, e
PORTARIA Nº 74 /2024 - DF CONSIDERANDO que o servidor 8476-CARLOS ANTÔNIO DA SILVA-gestor
A Excelentíssimo Doutor Matheus de Miranda Medeiros, Juiz Substituto e administrativo 3 (P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA-FC) irá usufruir 10 (dez) dias de férias relativo ao
Diretor do Foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso exercício de 2024 no período de 7 a 16/1/2025 ;
de suas atribuições legais, RESOLVE:
CONSIDERANDO a edição do Provimento n. 33/2024-CM, que estabelece Designar o servidor FAUSTO RODRIGUES MALHEIROS-ténico judiciário,
que o recesso forense no período de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro matrícula 21690, para exercer, em substituição, as funções do cargo de
de 2025 do Poder Judiciário de Maro Grosso; Gestor Administrativo 3 (PDA-FC) no período de 7 a 16/1/2025, durante o
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1.275 de 30 de outubro de 2024 afastamento do titular (férias-10 (dez) dias.
da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que estabelece o Remata-se cópia do Departamento de Gestão de Pessoas/TJMT.
horário de expediente do Tribunalde Justiça e das Comarcas do Estado no Juscimeira, 10 de outubro de 2024.
período de 20/12/2024 a 06/01/2025, das 13h às 18h, possibilitando, ainda, o
regime de teletrabalho para os servidores escalados; (assinatura digital)
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1.275/2024-PRES, que ALCINDO PERES DA ROSA
estabelece a escala de plantão dos Juízes da Primeira Instância durante o Juiz de Direito-Diretor do Fórum
recesso forense 2024/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar o serviço judicial e Comarca de Marcelândia
administrativo durante o período do recesso forense;
R E S O L V E:
Art. 1°- ESTABELECER a escala dos magistrados e servidores que atuarão Portaria
em regime de plantão no período de recesso forense:
Art. 2º - CONVOCAR os Gestores Judiciários, Oficiais de Justiças e
PORTARIA Nº 47/2024/DF
servidores, que integrarão a escala de plantão judicial no recesso forense
Dra. Thatiana dos Santos – MMª. Juíza de Direito e Diretora do Foro em
período de 19/12/2024 à partir das 14 horas a 07/01/2025 até as 11h e 59 min,
Substituição Legal da Comarca de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no
ficando vinculados ao magistrado, conforme disposto na Portaria n.
uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...
1.275/2024 /PRES.
Considerando o disposto na Seção 7, Capítulo 1, da Consolidação das
Parágrafo único: Os Servidores plantonistas farão o horário nos domingos e
Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso;
feriados das 13h00min às 17h00min e nos demais dias das 13h00min às
CONSIDERANDO o teor do PROVIMENTO nº 22/2024-CM, datado de
18h00min, em regime de teletrabalho.
23/08/2024, que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de jurisdição
Art. 3º - Em consonância com a Portaria n. 1.275/2024/PRES e com a
do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e
ESCALA DE PLANTÃO dos Gestores Judiciários, Oficiais de Justiça, e
feriados, bem como no plantão semanal.
Diretoria do Foro que se revezarão, ficanso assim estabelecido:
CONSIDERANDO o teor do PROVIMENTO TJMT/CM N 33 DE 18 DE
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, remetendo cópia à Corregedoria-Geral
OUTUBRO DE 2024, que dispõe sobre o Recesso Forense no período de 20
da Justiça, Presidente do Tribunal de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à
de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.
Subseção da OAB, à Defensoria Pública Estadual e às Autoridades Policiais.
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA TJMT/PRES N. 1.275 DE 30 DE
Campinápolis-MT, 11 de dezembro de 2024.
OUTUBRO DE 2024, que estabelece o horário de funcionamento da Justiça
Matheus de Miranda Medeiros
Estadual de Mato Grosso nos dias úteis, no período do recesso forense 2024-
Juiz Substituto e Diretor do Foro
2025.
RESOLVE:
PORTARIA nº 79/2024-DF Art. 1º O Serviço de Plantão Judiciário na Comarca de Marcelândia, Mato
O Excelentíssimo Senhor Dr. Matheus de Miranda Medeiros, Juiz de Grosso, referente ao mês de RECESSO DE 2024/2025, obedecerá a seguinte
Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Campinápolis, o uso de suas escala de plantão regional e plantão local:
atribuições, etc. I - MAGISTRADOS
CONSIDERANDO que no dia 12 de dezembro de 2024, o prédio do Fórum da MAGISTRADOS
Comarca de Campinápolis passará por uma dedetização nas dependências INÍCIO
externas e internas, conforme contrato nº 188/2024, firmado pelo Tribunal de TÉRMINO
Justiça - MT e a empresa J. Pereira limpeza conservação Ltda. (Kimata JUIZ (A) PLANTONISTA
Dedetizadora). CIDADE
CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar os trabalhos e a máquina 14h01min do dia 19.12.2024
pública, bem como que há recomendação de um período mínimo de duas 18h59min do dia 23.12.2024
horas para retorno do Magistrado, estagiários e servidores ao fórum, Tathiana Pínheiro
primando pela segurança sanitária dos mesmos; Colíder
CONSIDERANDO a necessidade de preservar e zelar pela saúde dos 19h do dia 23.12.2024
servidores e demais usuários da comarca de Campinápolis, tendo em vista a 18h59min do dia 26.12.2024
aplicação de produto químico; Fernando Akio Maeda
RESOLVE: Terra Nova do Norte
Art. 1. SUSPENDER o expediente presencial na Comarca de Campinápolis, 19h do dia 26.12.2024
no dia 12/12/2024 (quinta-feira). 18h59min do dia 29.12.2024
Parágrafo único. Todos os servidores deverão realizar seus trabalhos na Erika Cristina Camilo Camim
modalidade home office. Colíder
Art. 2. Os atendimentos se darão através dos contatos: Vara Única: 19h do dia 29.12.2024
campinapolis.1vara@tjmt.jus.br ou telefone whatsapp (65) 9244-6685; 18h59min do dia 01.01.2025
Gabinete da Vara Única: cam.gabinete@tjmt.jus.br ou telefone whatsapp (66) Louisa Rachel M. F.Imperador
3437 1729; Marcelândia
Central de Administração: (66) 98115 8828 / E-mail: campinapolis@tjmt.jus.br; 19h do dia 01.01.2025
Remeta-se cópia ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Subseção da 18h59min do dia 04.01.2025
OAB, bem como encaminhe a Coordenadoria da Corregedoria-Geral do Edson Carlos Wrubel Júnior
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Campinápolis, datado e assinado 19h do dia 04.01.2025
digitalmente. 18h59min do dia 07.01.2025
Campinápolis - MT, 11 de dezembro de 2.024. Ricardo Frazon Menegucci
Matheus de Miranda Medeiros Colíder
Juiz de Substituto e Diretor do Foro II - GESTORES ADMINISTRTIVOS
PERÍODO
Comarca de Juscimeira GESTOR (A) PLANTONISTA
TELEFONE
Disponibilizado 12/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11848 17
ANDERSON FERNANDES VIEIRA
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Portaria
Comarca de Campinápolis
Portaria 66/2024-CA
Portaria Excelentíssimo Senhor Doutor ALCINDO PERES DA ROSA – MM. Juiz de
Direito Diretor do Foro desta Comarca de Juscimeira, no uso de suas
atribuições legais, e
PORTARIA Nº 74 /2024 - DF CONSIDERANDO que o servidor 8476-CARLOS ANTÔNIO DA SILVA-gestor
A Excelentíssimo Doutor Matheus de Miranda Medeiros, Juiz Substituto e administrativo 3 (P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA-FC) irá usufruir 10 (dez) dias de férias relativo ao
Diretor do Foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso exercício de 2024 no período de 7 a 16/1/2025 ;
de suas atribuições legais, RESOLVE:
CONSIDERANDO a edição do Provimento n. 33/2024-CM, que estabelece Designar o servidor FAUSTO RODRIGUES MALHEIROS-ténico judiciário,
que o recesso forense no período de 20 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro matrícula 21690, para exercer, em substituição, as funções do cargo de
de 2025 do Poder Judiciário de Maro Grosso; Gestor Administrativo 3 (PDA-FC) no período de 7 a 16/1/2025, durante o
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1.275 de 30 de outubro de 2024 afastamento do titular (férias-10 (dez) dias.
da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que estabelece o Remata-se cópia do Departamento de Gestão de Pessoas/TJMT.
horário de expediente do Tribunalde Justiça e das Comarcas do Estado no Juscimeira, 10 de outubro de 2024.
período de 20/12/2024 a 06/01/2025, das 13h às 18h, possibilitando, ainda, o
regime de teletrabalho para os servidores escalados; (assinatura digital)
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1.275/2024-PRES, que ALCINDO PERES DA ROSA
estabelece a escala de plantão dos Juízes da Primeira Instância durante o Juiz de Direito-Diretor do Fórum
recesso forense 2024/2025;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar o serviço judicial e Comarca de Marcelândia
administrativo durante o período do recesso forense;
R E S O L V E:
Art. 1°- ESTABELECER a escala dos magistrados e servidores que atuarão Portaria
em regime de plantão no período de recesso forense:
Art. 2º - CONVOCAR os Gestores Judiciários, Oficiais de Justiças e
PORTARIA Nº 47/2024/DF
servidores, que integrarão a escala de plantão judicial no recesso forense
Dra. Thatiana dos Santos – MMª. Juíza de Direito e Diretora do Foro em
período de 19/12/2024 à partir das 14 horas a 07/01/2025 até as 11h e 59 min,
Substituição Legal da Comarca de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no
ficando vinculados ao magistrado, conforme disposto na Portaria n.
uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...
1.275/2024 /PRES.
Considerando o disposto na Seção 7, Capítulo 1, da Consolidação das
Parágrafo único: Os Servidores plantonistas farão o horário nos domingos e
Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso;
feriados das 13h00min às 17h00min e nos demais dias das 13h00min às
CONSIDERANDO o teor do PROVIMENTO nº 22/2024-CM, datado de
18h00min, em regime de teletrabalho.
23/08/2024, que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de jurisdição
Art. 3º - Em consonância com a Portaria n. 1.275/2024/PRES e com a
do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e
ESCALA DE PLANTÃO dos Gestores Judiciários, Oficiais de Justiça, e
feriados, bem como no plantão semanal.
Diretoria do Foro que se revezarão, ficanso assim estabelecido:
CONSIDERANDO o teor do PROVIMENTO TJMT/CM N 33 DE 18 DE
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se, remetendo cópia à Corregedoria-Geral
OUTUBRO DE 2024, que dispõe sobre o Recesso Forense no período de 20
da Justiça, Presidente do Tribunal de Justiça, ao Ministério Público Estadual, à
de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.
Subseção da OAB, à Defensoria Pública Estadual e às Autoridades Policiais.
CONSIDERANDO o teor da PORTARIA TJMT/PRES N. 1.275 DE 30 DE
Campinápolis-MT, 11 de dezembro de 2024.
OUTUBRO DE 2024, que estabelece o horário de funcionamento da Justiça
Matheus de Miranda Medeiros
Estadual de Mato Grosso nos dias úteis, no período do recesso forense 2024-
Juiz Substituto e Diretor do Foro
2025.
RESOLVE:
PORTARIA nº 79/2024-DF Art. 1º O Serviço de Plantão Judiciário na Comarca de Marcelândia, Mato
O Excelentíssimo Senhor Dr. Matheus de Miranda Medeiros, Juiz de Grosso, referente ao mês de RECESSO DE 2024/2025, obedecerá a seguinte
Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Campinápolis, o uso de suas escala de plantão regional e plantão local:
atribuições, etc. I - MAGISTRADOS
CONSIDERANDO que no dia 12 de dezembro de 2024, o prédio do Fórum da MAGISTRADOS
Comarca de Campinápolis passará por uma dedetização nas dependências INÍCIO
externas e internas, conforme contrato nº 188/2024, firmado pelo Tribunal de TÉRMINO
Justiça - MT e a empresa J. Pereira limpeza conservação Ltda. (Kimata JUIZ (A) PLANTONISTA
Dedetizadora). CIDADE
CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar os trabalhos e a máquina 14h01min do dia 19.12.2024
pública, bem como que há recomendação de um período mínimo de duas 18h59min do dia 23.12.2024
horas para retorno do Magistrado, estagiários e servidores ao fórum, Tathiana Pínheiro
primando pela segurança sanitária dos mesmos; Colíder
CONSIDERANDO a necessidade de preservar e zelar pela saúde dos 19h do dia 23.12.2024
servidores e demais usuários da comarca de Campinápolis, tendo em vista a 18h59min do dia 26.12.2024
aplicação de produto químico; Fernando Akio Maeda
RESOLVE: Terra Nova do Norte
Art. 1. SUSPENDER o expediente presencial na Comarca de Campinápolis, 19h do dia 26.12.2024
no dia 12/12/2024 (quinta-feira). 18h59min do dia 29.12.2024
Parágrafo único. Todos os servidores deverão realizar seus trabalhos na Erika Cristina Camilo Camim
modalidade home office. Colíder
Art. 2. Os atendimentos se darão através dos contatos: Vara Única: 19h do dia 29.12.2024
campinapolis.1vara@tjmt.jus.br ou telefone whatsapp (65) 9244-6685; 18h59min do dia 01.01.2025
Gabinete da Vara Única: cam.gabinete@tjmt.jus.br ou telefone whatsapp (66) Louisa Rachel M. F.Imperador
3437 1729; Marcelândia
Central de Administração: (66) 98115 8828 / E-mail: campinapolis@tjmt.jus.br; 19h do dia 01.01.2025
Remeta-se cópia ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Subseção da 18h59min do dia 04.01.2025
OAB, bem como encaminhe a Coordenadoria da Corregedoria-Geral do Edson Carlos Wrubel Júnior
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Campinápolis, datado e assinado 19h do dia 04.01.2025
digitalmente. 18h59min do dia 07.01.2025
Campinápolis - MT, 11 de dezembro de 2.024. Ricardo Frazon Menegucci
Matheus de Miranda Medeiros Colíder
Juiz de Substituto e Diretor do Foro II - GESTORES ADMINISTRTIVOS
PERÍODO
Comarca de Juscimeira GESTOR (A) PLANTONISTA
TELEFONE
Disponibilizado 12/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11848 17