ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4160/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
- Ministério Público do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados,
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
Dese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mbargador Presidente
do Trabalho.
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Brasília, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
ROSIMAR COSTA PALHANO
SAS, Quadra 01, Bloco D
Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da 1ª Seção Especializada
Praça dos Tribunais Superiores
Secretaria do Tribunal Pleno
Brasília/DF
CEP: 70097900
MARIA LUISE BICHARA
Telefone(s) : 3348-1100 Secretária do Tribunal Pleno
SEPLE
Pauta de Julgamento
Pauta da 2ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Seção
SECRETARIA DA 1ª SEÇÃO ESPECIALIZADA
Pauta Especializada, designada para o dia 18 de fevereiro de 2025 (terça-
Pauta de Julgamento feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL.
Pauta da 2ª Sessão Ordinária de Julgamentos da 1ª Seção
Especializada, designada para o dia 18 de fevereiro de 2025 (terça-
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados
feira), às 14h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL.
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020,
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020,
preenchimento de formulário disponível no link
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
preenchimento de formulário disponível no link
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
SALA: Sessão Ordinária Presencial
SALA: Sessão Ordinária Presencial
Processo Nº AR-0000359-48.2020.5.10.0000 ED-AR 0000250-97.2021.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator: Desembargador JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO
Relator ELKE DORIS JUST
Revisor ELKE DORIS JUST Embargante/Réu: JOEL CAITANO DA SILVA
AUTOR ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS
Advogado: WILIANS ALENCAR COELHO
SOCIAIS
ADVOGADO LEONARDO SANTANA Embargada/Autora: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
CALDAS(OAB: 12870/DF)
ADVOGADO MANOELA SALES FLORES ALVES
MAGALHAES(OAB: 20733/DF)
Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados,
ADVOGADO SILVIA SEABRA DE
CARVALHO(OAB: 16903/DF) a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
RÉU ITAMAR RODRIGUES DA SILVA
do Trabalho.
ADVOGADO FERNANDO FRANCISCO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 13781/DF) Brasília, 10 de fevereiro de 2025.
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s): ROSIMAR COSTA PALHANO
- ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos da 1ª Seção Especializada
- ITAMAR RODRIGUES DA SILVA
Secretaria do Tribunal Pleno
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225002