Processo ativo
Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel
Associação; Apelante: Antonio Oliveira Santana; Advogada: Sara
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Identificação
Nº Processo: 1006769-95.2024.8.26.0024
Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Associação; Apelante: Antonio Oliveira Santana; Advogada: Sara
Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel
Partes e Advogados
Apelado: Associacao de Beneficios e Previde *** Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel
Apdo: W. M. O. (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Fernandes T *** W. M. O. (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 325391/SP); Apdo/Apte: C. & G. E. I. - LTDA;
Apte: C. & G. E. *** C. & G. E. I. - LTDA;
Advogados e OAB
Advogado: Leandro Furtado Mendonça Casati (O *** Leandro Furtado Mendonça Casati (OAB: 290796/SP); Advogada: Vanessa
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1006769-95.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1006769-95.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Antonio Oliveira Sa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntana; Advogada: Sara
Borelli Leandro Gatti (OAB: 500264/SP); Advogado: Leandro Furtado Mendonça Casati (OAB: 290796/SP); Advogada: Vanessa
Yury Watanabe Casati (OAB: 355440/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel
Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023354-44.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023354-44.2023.8.26.0224; Assunto: Guarda; Apelante: G. da S. C.
(Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Dias dos Santos (OAB: 467312/SP); Advogada: Paloma Silveira de Godoi (OAB: 460649/
SP); Apelada: S. de A. C.; Advogado: Eduardo Felipe Miguel Santos (OAB: 288205/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: F. de
A. C. (Menor) e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020922-57.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020922-57.2024.8.26.0405; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Golf Garden
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Flavio Christensen Nobre (OAB: 211772/SP); Apelado: Cassio Ricardo de
Freitas Faeddo; Advogado: Cassio Ricardo de Freitas Faeddo (OAB: 138882/SP) (Causa própria); Apelada: Sandra Marques
Canhassi Faeddo; Advogada: Sandra Marques Canhassi Faeddo (OAB: 160419/SP) (Causa própria); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007146-66.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007146-66.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Domingos Joaquim
Rodrigues; Advogado: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001444-36.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001444-36.2024.8.26.0414; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/
Apdo: W. M. O. (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 325391/SP); Apdo/Apte: C. & G. E. I. - LTDA;
Advogado: Luciano Amorim Bianco (OAB: 216928/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012139-89.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012139-89.2022.8.26.0003; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: M. M. S. (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Ana Beatriz Meirelles de Miranda (OAB: A/NM) (Defensor Público); Apelado: L. F. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Alves
de Souza (OAB: 94193/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040883-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040883-06.2023.8.26.0506; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Facci e Nogueira Empreendimentos Imobiliarios Ltda Simone Borges Gouveia; Advogado: Jean Tiago Mastrange da Silva
(OAB: 320440/SP); Apelada: Gislaine Cristina Faustino (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB:
244404/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046410-62.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046410-62.2024.8.26.0001; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante:
Sérgio Pugno Filho; Advogado: Jose Pereira Ribeiro (OAB: 344672/SP); Apelada: Donatella Olmi Pugno; Advogado: Wanderley
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1006769-95.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1006769-95.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Antonio Oliveira Sa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntana; Advogada: Sara
Borelli Leandro Gatti (OAB: 500264/SP); Advogado: Leandro Furtado Mendonça Casati (OAB: 290796/SP); Advogada: Vanessa
Yury Watanabe Casati (OAB: 355440/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel
Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023354-44.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023354-44.2023.8.26.0224; Assunto: Guarda; Apelante: G. da S. C.
(Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Dias dos Santos (OAB: 467312/SP); Advogada: Paloma Silveira de Godoi (OAB: 460649/
SP); Apelada: S. de A. C.; Advogado: Eduardo Felipe Miguel Santos (OAB: 288205/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: F. de
A. C. (Menor) e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020922-57.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020922-57.2024.8.26.0405; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Golf Garden
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Flavio Christensen Nobre (OAB: 211772/SP); Apelado: Cassio Ricardo de
Freitas Faeddo; Advogado: Cassio Ricardo de Freitas Faeddo (OAB: 138882/SP) (Causa própria); Apelada: Sandra Marques
Canhassi Faeddo; Advogada: Sandra Marques Canhassi Faeddo (OAB: 160419/SP) (Causa própria); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007146-66.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007146-66.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Domingos Joaquim
Rodrigues; Advogado: Adriano Alves dos Santos (OAB: 313011/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001444-36.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001444-36.2024.8.26.0414; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/
Apdo: W. M. O. (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 325391/SP); Apdo/Apte: C. & G. E. I. - LTDA;
Advogado: Luciano Amorim Bianco (OAB: 216928/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012139-89.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012139-89.2022.8.26.0003; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: M. M. S. (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Ana Beatriz Meirelles de Miranda (OAB: A/NM) (Defensor Público); Apelado: L. F. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Alves
de Souza (OAB: 94193/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1040883-06.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040883-06.2023.8.26.0506; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Facci e Nogueira Empreendimentos Imobiliarios Ltda Simone Borges Gouveia; Advogado: Jean Tiago Mastrange da Silva
(OAB: 320440/SP); Apelada: Gislaine Cristina Faustino (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fernando Fleury Cusinato (OAB:
244404/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046410-62.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046410-62.2024.8.26.0001; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante:
Sérgio Pugno Filho; Advogado: Jose Pereira Ribeiro (OAB: 344672/SP); Apelada: Donatella Olmi Pugno; Advogado: Wanderley
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º