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Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam
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Identificação
Nº Processo: 1000455-56.2025.8.26.0103
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000455-
Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam
Partes e Advogados
Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev *** Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Gerber (OAB *** Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000455-56.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000455-
56 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0103; Associação; Apelante: Ana Maria Dias Araujo; Advogada: Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco (OAB:
345018/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000494-67.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000494-
67.2025.8.26.0066; Associação; Apelante: Alcides Spinola Junior; Advogado: Lucas Tadeu Pereira da Silva (OAB: 428504/SP);
Advogado: Gustavo Henrique Galant Pereira (OAB: 474208/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e
Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000515-39.2025.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Lucélia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000515-39.2025.8.26.0326;
Associação; Apelante: Reginaldo Rodrigues dos Santos; Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP); Apelado: Cebap
– Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000527-37.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000527-
37.2025.8.26.0008; Planos de saúde; Apelante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo
Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Advogada: Thais Rossano Follo Pereira (OAB: 286364/SP); Apelado: Wagner Aparecido
Bergamasco; Advogado: Vinicius Rodrigues de Lucca (OAB: 520229/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000539-64.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000539-
64.2024.8.26.0597; Associação; Apelante: Antonio Alves de Oliveira Filho; Advogado: Rogério Luís Glockner (OAB: 73276/RS);
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato
Caires (OAB: 124809/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000545-73.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000545-
73.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:
87690/RJ); Apelado: Bloom Bpo Financeiro Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Viviane
Aparecida de Oliveira Iorio; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000591-43.2025.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Poá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000591-43.2025.8.26.0462;
Associação; Apelante: Ester Nunes da Guia de Souza; Advogado: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP); Apelado:
Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000592-38.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000592-38.2025.8.26.0297;
Associação; Apelante: Ezilda Maria Nogueira Cavalcante; Advogado: Marcelo do Amaral Evangelista Júnior (OAB: 421018/
SP); Advogada: Karen Vitória Lourenço Silva (OAB: 471817/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores
Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000455-56.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000455-
56 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2025.8.26.0103; Associação; Apelante: Ana Maria Dias Araujo; Advogada: Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco (OAB:
345018/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000494-67.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000494-
67.2025.8.26.0066; Associação; Apelante: Alcides Spinola Junior; Advogado: Lucas Tadeu Pereira da Silva (OAB: 428504/SP);
Advogado: Gustavo Henrique Galant Pereira (OAB: 474208/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e
Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000515-39.2025.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Lucélia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000515-39.2025.8.26.0326;
Associação; Apelante: Reginaldo Rodrigues dos Santos; Advogado: Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP); Apelado: Cebap
– Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000527-37.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000527-
37.2025.8.26.0008; Planos de saúde; Apelante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo
Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Advogada: Thais Rossano Follo Pereira (OAB: 286364/SP); Apelado: Wagner Aparecido
Bergamasco; Advogado: Vinicius Rodrigues de Lucca (OAB: 520229/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000539-64.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000539-
64.2024.8.26.0597; Associação; Apelante: Antonio Alves de Oliveira Filho; Advogado: Rogério Luís Glockner (OAB: 73276/RS);
Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato
Caires (OAB: 124809/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000545-73.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000545-
73.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB:
87690/RJ); Apelado: Bloom Bpo Financeiro Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Apelado: Viviane
Aparecida de Oliveira Iorio; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000591-43.2025.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Poá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000591-43.2025.8.26.0462;
Associação; Apelante: Ester Nunes da Guia de Souza; Advogado: Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB: 217193/SP); Apelado:
Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000592-38.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000592-38.2025.8.26.0297;
Associação; Apelante: Ezilda Maria Nogueira Cavalcante; Advogado: Marcelo do Amaral Evangelista Júnior (OAB: 421018/
SP); Advogada: Karen Vitória Lourenço Silva (OAB: 471817/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores
Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º