Associação de Contribuintes Ativos

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
M. ( S. R. M. (Justiça Gratuita) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Jose Victor Ramos Nogueira (OAB: 337935/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: D. H. M. e S.; Advogado: Guilherme Gouvea
Picolo (OAB: 312223/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se man ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1041818-46.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041818-46.2023.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: PAULO ROBERTO
PEREIRA; Advogado: Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB: 358895/SP); Apelado: Associação de Contribuintes Ativos
Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social Staben Status Beneficios; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013342-98.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013342-98.2023.8.26.0602; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Parque São
Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda e outro; Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP); Advogado: Pedro
Scudellari Filho (OAB: 194574/SP); Apdo/Apte: Paulo Pacifico de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Francisco de
Assis Costa (OAB: 86258/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005668-90.2022.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1005668-90.2022.8.26.0477; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: K. O. dos S. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Ana Luiza Moraes Braga (OAB: ALMB/DP) (Defensor Público); Apelada: A. J. dos
S. R. e outro; Advogado: Matheus Gomes Martins Coelho (OAB: 404529/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. V. R. e outros;
Advogado: Adriano Verrone Rosario (OAB: 245716/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001209-44.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001209-44.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apte/Apdo:
W. D. A.; Advogado: Francisco Terêncio Teixeira Neto (OAB: 402677/SP); Apda/Apte: A. C. O. A. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: David Rafael de Oliveira Costa (OAB: 452650/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000439-74.2023.8.26.0620; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquarituba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000439-74.2023.8.26.0620; Assunto: Exoneração; Apelante: V. A. N. M. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Maria Eduarda de Paula Prestes (OAB: 395513/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: P. C.
M. (Assistência Judiciária); Advogada: Daniele Cristina Pedroso (OAB: 439636/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003213-63.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003213-63.2024.8.26.0581; Assunto: Associação; Apelante: Aparecido Roberto
Bardella; Advogado: Anderson Bocardo Rossi (OAB: 197583/SP); Advogado: Luiz Felipe Brisolla Gonçalves (OAB: 440136/SP);
Apelado: Confederação Brasileira de Aposentados e Pencionista (cobap); Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB:
210808/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034660-45.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034660-45.2024.8.26.0007; Assunto: Exoneração; Apelante: J. G.
R.; Advogado: Eduardo Martinelli de Figueiredo (OAB: 398430/SP); Apelada: M. I. C. R.; Advogada: Daniela Marinelli de Carvalho
do Carmo (OAB: 132929/SP); Advogada: Flávia Marinelli de Carvalho (OAB: 188476/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
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