Processo ativo
Associação de Proprietários do Residencial
Associação; Apelante: Associacao de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1036050-11.2024.8.26.0602
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Associação; Apelante: Associacao de
Ação: de
Partes e Advogados
Apelado: Associação de Proprie *** Associação de Proprietários do Residencial
Apte: Associação dos Aposentados *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advoga *** Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036050-11.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036050-11.2024.8.26.0602; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de
Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/
DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelada: Carmen Cecilia Aguilera Manoel; Advogado: Reinaldo
Jose Fernandes (OAB: 110942/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007323-67.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007323-67.2024.8.26.0529; Assunto: Associação; Apelante: Fernando
de Vicente; Advogado: Wilson Brito da Luz Junior (OAB: 257773/SP); Apelado: Associação de Proprietários do Residencial
Campo do Meio Itahye; Advogada: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028877-80.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028877-80.2024.8.26.0554; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Izabela Fernandes
de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Luan Luiz Batista da Silva (OAB: 356453/SP); Advogado: Victor Ricardo Lopes de Souza
(OAB: 401490/SP); Apelado: Santa Helena Assistência Médica S.a.; Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000204-53.2025.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000204-53.2025.8.26.0486; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro
Magalhães Junior (OAB: 17629/CE); Advogada: Camila Pontes Egydio (OAB: 26515/CE); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes
Advogados (OAB: 2324/CE); Apelada: Alice Mathias da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Cardoso Ribeiro de Moura
(OAB: 259278/SP); Advogada: Mylena Patricia Lima Gama Biajante (OAB: 413504/SP); Advogada: Ana Rosa Ribeiro de Moura
(OAB: 205565/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002470-80.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002470-80.2025.8.26.0011; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Alexandre Augusto Lanzoni; Advogada:
Mariah Peçanha de Vasconcelos Pereira (OAB: 431634/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000400-06.2025.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000400-06.2025.8.26.0233; Assunto: Associação; Apte/Apda: Inailda Silva Costa (Justiça Gratuita);
Advogado: Clayton Cavalcante (OAB: 422101/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010745-79.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010745-79.2024.8.26.0002; Assunto: Associação; Apelante: Cristiane Camargo
Hofling; Advogado: João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior (OAB: 269572/SP); Apelado: Associação dos Proprietários de
Apartamentos do Residencial Parque Marajoara - Aparm; Advogada: Viviane Basqueira D´annibale (OAB: 177909/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003596-95.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1036050-11.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036050-11.2024.8.26.0602; Assunto: Associação; Apelante: Associacao de
Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/
DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelada: Carmen Cecilia Aguilera Manoel; Advogado: Reinaldo
Jose Fernandes (OAB: 110942/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007323-67.2024.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007323-67.2024.8.26.0529; Assunto: Associação; Apelante: Fernando
de Vicente; Advogado: Wilson Brito da Luz Junior (OAB: 257773/SP); Apelado: Associação de Proprietários do Residencial
Campo do Meio Itahye; Advogada: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1028877-80.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028877-80.2024.8.26.0554; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Izabela Fernandes
de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Luan Luiz Batista da Silva (OAB: 356453/SP); Advogado: Victor Ricardo Lopes de Souza
(OAB: 401490/SP); Apelado: Santa Helena Assistência Médica S.a.; Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000204-53.2025.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000204-53.2025.8.26.0486; Assunto: Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos
Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro
Magalhães Junior (OAB: 17629/CE); Advogada: Camila Pontes Egydio (OAB: 26515/CE); Soc. Advogados: Mapurunga Pontes
Advogados (OAB: 2324/CE); Apelada: Alice Mathias da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Cardoso Ribeiro de Moura
(OAB: 259278/SP); Advogada: Mylena Patricia Lima Gama Biajante (OAB: 413504/SP); Advogada: Ana Rosa Ribeiro de Moura
(OAB: 205565/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002470-80.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002470-80.2025.8.26.0011; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Alexandre Augusto Lanzoni; Advogada:
Mariah Peçanha de Vasconcelos Pereira (OAB: 431634/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000400-06.2025.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000400-06.2025.8.26.0233; Assunto: Associação; Apte/Apda: Inailda Silva Costa (Justiça Gratuita);
Advogado: Clayton Cavalcante (OAB: 422101/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010745-79.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010745-79.2024.8.26.0002; Assunto: Associação; Apelante: Cristiane Camargo
Hofling; Advogado: João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior (OAB: 269572/SP); Apelado: Associação dos Proprietários de
Apartamentos do Residencial Parque Marajoara - Aparm; Advogada: Viviane Basqueira D´annibale (OAB: 177909/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003596-95.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º