ASSOCIACAO DE PROTECAO A TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA PUBLICA DE MATO

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
- SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO
ESTADO MT
Dê-se ciência. Publique-se e arquive-se.
Processo Nº MSCiv-0000032-67.2025.5.23.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Cuiabá-MT, 14 de julho de 2025. Relator TARCISIO REGIS VALENTE
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE
IMPETRANTE CERVEJARIA PETROPOLIS DO
CENTRO OESTE LTDA
ADVOGADO OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO
(assinado digitalmente) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JUNIOR(OAB: 7683-O/MT)
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO IMPETRADO Juízo da Vara do Trabalho de Lucas do
Rio Verde, MT.
Desembargadora-Presidente CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
LITISCONSORTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta
- CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA
Pauta de Julgamento - Juízo da Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, MT.
PAUTA JUDICIAL DO TRIBUNAL PLENO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
(Modalidade Presencial) - UNIÃO FEDERAL (AGU)
Sétima Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à Processo Nº DC-0000046-51.2025.5.23.0000
apreciação de feitos de competência originária, a ser realizada na Complemento Processo Eletrônico - PJE
modalidade presencial nos termos dos artigos 64 a 94 do Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
Regimento Interno deste Tribunal, com início a partir das 09h00 de
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
24 de julho de 2025, quinta-feira. GOMES
SUSCITANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Quórum: Desembargadores Adenir Alves da Silva Carruesco, DA ASSISTENCIA TECNICA,
EXTENSAO RURAL E PESQUISA
Presidente, Aguimar Martins Peixoto, Vice-Presidente, João Carlos PUBLICA DE MATO GROSSO
Ribeiro de Souza, Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro SINTERP-MT
Gomes, Eliney Bezerra Veloso e Paulo Roberto Ramos ADVOGADO BRUNO JOSE RICCI BOA
VENTURA(OAB: 9271-O/MT)
Barrionuevo.
SUSCITADO EMPRESA MATOGROSSENSE DE
PESQUISA ASSISTENCIA E
Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência EXTENSAO RURAL
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível ADVOGADO ERICK VINICIUS CORREA DA
COSTA(OAB: 24577-O/MT)
no seguinte endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-
LITISCONSORTE Casa Civil do Estado de Mato Grosso
oral, até as 9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou
LITISCONSORTE ESTADO DE MATO GROSSO
pessoalmente até o início da sessão.
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
LITISCONSORTE PROCURADORIA GERAL DO
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de ESTADO - PGE
videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade
diversa daquela onde está sediado o Tribunal (Cuiabá e Várzea Intimado(s)/Citado(s):
Grande), nos termos do §4º do art. 937 do CPC. - Casa Civil do Estado de Mato Grosso
- EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA ASSISTENCIA
FEITOS DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA E EXTENSAO RURAL
Processo Nº AR-0000028-30.2025.5.23.0000 - ESTADO DE MATO GROSSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ASSISTENCIA
AUTOR ASSOCIACAO DE PROTECAO A TECNICA, EXTENSAO RURAL E PESQUISA PUBLICA DE MATO
MATERNIDADE E A INFANCIA DE GROSSO SINTERP-MT
CUIABA
ADVOGADO ALEX SANDRO SARMENTO Processo Nº MSCiv-0000072-49.2025.5.23.0000
FERREIRA(OAB: 6551-A/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RÉU SINDICATO DOS PROFISSIONAIS
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
DE ENFERMAGEM DO ESTADO MT
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ADVOGADO LINDOLFO MACEDO DE
CASTRO(OAB: 7174-O/MT) IMPETRANTE RUMO MALHA NORTE S.A
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
Intimado(s)/Citado(s): IMPETRADO 1 VARA DO TRABALHO DE
RONDONOPOLIS
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
INFANCIA DE CUIABA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229391