Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Associação do Empreendedor Individual de Guarulhos
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Identificação
Nº Processo: 1002070-29.2022.8.26.0510
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002070-
Partes e Advogados
Apelado: H. T. A.; Advogada: Adriana Aparecida Giosa *** H. T. A.; Advogada: Adriana Aparecida Giosa Ligero (OAB: 151197/SP); Advogado: Gilberto
Apdo: Eixo Sp Concessionária de Rodovia *** Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Samuel Pasquini
Apte: Adilson Cezar Rafael Le *** Adilson Cezar Rafael Leite (Justiça Gratuita);
Réu(s): Associação do Empreendedor Individual de Guar *** Associação do Empreendedor Individual de Guarulhos, Aeig, Advogado: Sem Advogado, Ficam as
Advogado(s): Mario Sergio Macedo (OAB: 179045, SP), Apda, A *** Mario Sergio Macedo (OAB: 179045, SP), Apda, Apte: Adriana Aparecida Nodari Leite, Advogado
Advogados e OAB
Advogado: Samuel P *** Samuel Pasquini
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002070-29.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 3); PEDRO FERRONATO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002070- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
29.2022.8.26.0510; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Samuel Pasquini
(OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Apdo/Apte: Adilson Cezar Rafael Leite (Justiça Gratuita);
Advogado: Mario Sergio Macedo (OAB: 179045/SP); Apda/Apte: Adriana Aparecida Nodari Leite (Justiça Gratuita); Advogado:
Mario Sergio Macedo (OAB: 179045/SP); Apdo/Apte: Adenilson Rogério Rafael Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Sergio
Macedo (OAB: 179045/SP); Apda/Apte: Vania Coletti (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Sergio Macedo (OAB: 179045/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002155-02.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 3); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum
Cível; 1002155-02.2022.8.26.0482; Acidente de Trânsito; Apelante: A. D. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro Ambrosio
Orlandi (OAB: 152121/SP); Apelado: H. T. A.; Advogada: Adriana Aparecida Giosa Ligero (OAB: 151197/SP); Advogado: Gilberto
Notario Ligero (OAB: 145013/SP); Apelado: M. J. P. A.; Advogada: Adriana Aparecida Giosa Ligero (OAB: 151197/SP); Advogado:
Gilberto Notario Ligero (OAB: 145013/SP); Apelado: A. S. S.; Advogada: Renata Honorio Yazbek (OAB: 162811/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002255-90.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 3); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002255-
90.2019.8.26.0019; Acidente de Trânsito; Apte/Apda: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros; Advogado: Antonio Penteado
Mendonça (OAB: 54752/SP); Apte/Apdo: Vladimir Peres Rezende; Advogado: Ivair Peres Rezende (OAB: 304761/SP); Apelada:
Élida dos Santos Rezende; Advogado: Ivair Peres Rezende (OAB: 304761/SP); Apda/Apte: Sonia Aparecida Zacheo; Advogado:
Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Advogado: Rafael Costa Estigaribia (OAB: 391742/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002294-22.2020.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 3); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Ituverava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002294-
22.2020.8.26.0288; Acidente de Trânsito; Apelante: Edna Carrer Tayacol (Justiça Gratuita); Advogado: Emílio Rodrigues Freitas
de Menezes (OAB: 202812/SP); Advogado: Cristiano Borges Vigarani (OAB: 346917/SP); Apelada: Graziele Franco Francisco
(Justiça Gratuita); Advogada: Graziele Franco Francisco (OAB: 405912/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002356-71.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 3); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Monte Aprazível; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002356-
71.2024.8.26.0369; Acidente de Trânsito; Apte/Apda: D. M. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Otavio Sperandio Esplendor
(OAB: 510708/SP); Apda/Apte: T. E. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Célio Paranhos Santana (OAB: 179123/SP); Apda/Apte:
Y. S. C. D. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Célio Paranhos Santana (OAB: 179123/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002579-20.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 3); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Capão Bonito; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002579-
20.2023.8.26.0123; Acidente de Trânsito; Apelante: Aldeni Rodrigues de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Júlia Rodrigues
de Proença (OAB: 456727/SP); Advogado: Donizeti Elias da Cruz (OAB: 310432/SP); Apelado: Emerson Fernando Mendes de
Oliveira; Advogado: Getulio Miguel Ferreira Rodolfo Neto (OAB: 260829/SP); Advogado: Claudio Humberto Landim Stori (OAB:
92224/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1002782-72.2020.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 3); REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1002782-72.2020.8.26.0127; Acidente de Trânsito; Apelante: Hector Renan Montilia (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Barros
Rufino Silva (OAB: 421792/SP); Apelado: Alessandro Fernandes Venério; Advogado: Ricardo de Almeida (OAB: 407670/SP);
Apelado: Associação do Empreendedor Individual de Guarulhos - Aeig (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002850-77.2023.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 3); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro Regional de Ipiranga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1002850-77.2023.8.26.0010; Acidente de Trânsito; Apelante: Denis dos Anjos Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Vladimir Galvão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002070-29.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 3); PEDRO FERRONATO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002070- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
29.2022.8.26.0510; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Samuel Pasquini
(OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Apdo/Apte: Adilson Cezar Rafael Leite (Justiça Gratuita);
Advogado: Mario Sergio Macedo (OAB: 179045/SP); Apda/Apte: Adriana Aparecida Nodari Leite (Justiça Gratuita); Advogado:
Mario Sergio Macedo (OAB: 179045/SP); Apdo/Apte: Adenilson Rogério Rafael Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Sergio
Macedo (OAB: 179045/SP); Apda/Apte: Vania Coletti (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Sergio Macedo (OAB: 179045/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002155-02.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 3); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum
Cível; 1002155-02.2022.8.26.0482; Acidente de Trânsito; Apelante: A. D. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro Ambrosio
Orlandi (OAB: 152121/SP); Apelado: H. T. A.; Advogada: Adriana Aparecida Giosa Ligero (OAB: 151197/SP); Advogado: Gilberto
Notario Ligero (OAB: 145013/SP); Apelado: M. J. P. A.; Advogada: Adriana Aparecida Giosa Ligero (OAB: 151197/SP); Advogado:
Gilberto Notario Ligero (OAB: 145013/SP); Apelado: A. S. S.; Advogada: Renata Honorio Yazbek (OAB: 162811/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002255-90.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 3); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002255-
90.2019.8.26.0019; Acidente de Trânsito; Apte/Apda: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros; Advogado: Antonio Penteado
Mendonça (OAB: 54752/SP); Apte/Apdo: Vladimir Peres Rezende; Advogado: Ivair Peres Rezende (OAB: 304761/SP); Apelada:
Élida dos Santos Rezende; Advogado: Ivair Peres Rezende (OAB: 304761/SP); Apda/Apte: Sonia Aparecida Zacheo; Advogado:
Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Advogado: Rafael Costa Estigaribia (OAB: 391742/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002294-22.2020.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 3); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Ituverava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002294-
22.2020.8.26.0288; Acidente de Trânsito; Apelante: Edna Carrer Tayacol (Justiça Gratuita); Advogado: Emílio Rodrigues Freitas
de Menezes (OAB: 202812/SP); Advogado: Cristiano Borges Vigarani (OAB: 346917/SP); Apelada: Graziele Franco Francisco
(Justiça Gratuita); Advogada: Graziele Franco Francisco (OAB: 405912/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002356-71.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 3); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Monte Aprazível; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002356-
71.2024.8.26.0369; Acidente de Trânsito; Apte/Apda: D. M. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Otavio Sperandio Esplendor
(OAB: 510708/SP); Apda/Apte: T. E. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Célio Paranhos Santana (OAB: 179123/SP); Apda/Apte:
Y. S. C. D. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Célio Paranhos Santana (OAB: 179123/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002579-20.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 3); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Capão Bonito; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002579-
20.2023.8.26.0123; Acidente de Trânsito; Apelante: Aldeni Rodrigues de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Júlia Rodrigues
de Proença (OAB: 456727/SP); Advogado: Donizeti Elias da Cruz (OAB: 310432/SP); Apelado: Emerson Fernando Mendes de
Oliveira; Advogado: Getulio Miguel Ferreira Rodolfo Neto (OAB: 260829/SP); Advogado: Claudio Humberto Landim Stori (OAB:
92224/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1002782-72.2020.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 3); REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1002782-72.2020.8.26.0127; Acidente de Trânsito; Apelante: Hector Renan Montilia (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Barros
Rufino Silva (OAB: 421792/SP); Apelado: Alessandro Fernandes Venério; Advogado: Ricardo de Almeida (OAB: 407670/SP);
Apelado: Associação do Empreendedor Individual de Guarulhos - Aeig (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002850-77.2023.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 3); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro Regional de Ipiranga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1002850-77.2023.8.26.0010; Acidente de Trânsito; Apelante: Denis dos Anjos Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Vladimir Galvão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º