Processo ativo
Associação dos
Associação; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001186-57.2024.8.26.0533
Vara: Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001186-57.2024.8.26.0533; Assunto: Associação; Apelante:
Assunto: Associação; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Associa *** Associação dos
Advogados e OAB
Advogado: Damárcio de Oliveira Silva (OAB: 3 *** Damárcio de Oliveira Silva (OAB: 381508/SP); Apelado: Associação dos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001186-57.2024.8.26.0533; Assunto: Associação; Apelante:
Carlos Agemir Sartori (Justiça Gratuita); Advogado: Damárcio de Oliveira Silva (OAB: 381508/SP); Apelado: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004407-68.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1004407-68.2021.8.26.0625; Assunto: Dissolução; Apelante: S. S. V. (Justiça
Gratuita); Advogado: Sérgio Luiz Nunes (OAB: 303561/SP); Apelado: V. R.; Advogado: Luciano Amarante Brandão (OAB: 208895/
SP); Advogada: Luciana Aparecida de Carvalho (OAB: 137522/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013661-45.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1013661-45.2022.8.26.0006; Assunto: Condomínio; Apelante: Rita de Cassia
Oliveira Dom Pedro (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson Perez Peixoto (OAB: 88447/SP); Apelado: Regina Dom Pedro Damiani
e outro; Advogado: Haroldo Jose Dantas da Silva (OAB: 133819/SP); Interessado: Renan Dom Pedro; Advogado: Wilson
Perez Peixoto (OAB: 88447/SP); Interessado: Rinaldo Dom Pedro (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002656-54.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 1002656-54.2023.8.26.0438; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: F. S. A.; Advogado: Joaquim
Cesar Leite da Silva (OAB: 251169/SP); Advogado: Fábio Lemos Zanão (OAB: 172588/SP); Apelada: M. C. S. F.; Advogado:
Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP); Interessado: A. S. F.; Advogada: Denise Santos Candido (OAB: 428086/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1013445-78.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013445-78.2023.8.26.0223; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Dennis
Alesso de Sousa Nicolau (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638/SP); Apelada: Rádio e Televisão
Record S.a.; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1045490-31.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045490-31.2024.8.26.0602; Assunto: Associação; Apelante: Juvêncio Ribeiro
Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique Ferreira de Lima (OAB: 409972/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/
SP); Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1025293-43.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1025293-43.2023.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante:
N. C. S. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Teresa Cristina Sartori (OAB: 184231/SP); Apelado: D. S. da S.;
Advogada: Janaina Rosendo dos Santos (OAB: 323039/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001467-80.2022.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001467-80.2022.8.26.0210; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Mercedes Sano
Tomoda (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Custodio Pereira Neto (OAB: 366944/SP); Apelada: Santa Casa de Misericórdia
de Barretos; Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001186-57.2024.8.26.0533; Assunto: Associação; Apelante:
Carlos Agemir Sartori (Justiça Gratuita); Advogado: Damárcio de Oliveira Silva (OAB: 381508/SP); Apelado: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004407-68.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1004407-68.2021.8.26.0625; Assunto: Dissolução; Apelante: S. S. V. (Justiça
Gratuita); Advogado: Sérgio Luiz Nunes (OAB: 303561/SP); Apelado: V. R.; Advogado: Luciano Amarante Brandão (OAB: 208895/
SP); Advogada: Luciana Aparecida de Carvalho (OAB: 137522/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013661-45.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1013661-45.2022.8.26.0006; Assunto: Condomínio; Apelante: Rita de Cassia
Oliveira Dom Pedro (Justiça Gratuita); Advogado: Wilson Perez Peixoto (OAB: 88447/SP); Apelado: Regina Dom Pedro Damiani
e outro; Advogado: Haroldo Jose Dantas da Silva (OAB: 133819/SP); Interessado: Renan Dom Pedro; Advogado: Wilson
Perez Peixoto (OAB: 88447/SP); Interessado: Rinaldo Dom Pedro (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002656-54.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
de Exigir Contas; Nº origem: 1002656-54.2023.8.26.0438; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: F. S. A.; Advogado: Joaquim
Cesar Leite da Silva (OAB: 251169/SP); Advogado: Fábio Lemos Zanão (OAB: 172588/SP); Apelada: M. C. S. F.; Advogado:
Marcio Jose dos Reis Pinto (OAB: 153052/SP); Interessado: A. S. F.; Advogada: Denise Santos Candido (OAB: 428086/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1013445-78.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013445-78.2023.8.26.0223; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Dennis
Alesso de Sousa Nicolau (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638/SP); Apelada: Rádio e Televisão
Record S.a.; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1045490-31.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045490-31.2024.8.26.0602; Assunto: Associação; Apelante: Juvêncio Ribeiro
Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Henrique Ferreira de Lima (OAB: 409972/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/
SP); Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1025293-43.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1025293-43.2023.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante:
N. C. S. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Teresa Cristina Sartori (OAB: 184231/SP); Apelado: D. S. da S.;
Advogada: Janaina Rosendo dos Santos (OAB: 323039/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001467-80.2022.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001467-80.2022.8.26.0210; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Mercedes Sano
Tomoda (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Custodio Pereira Neto (OAB: 366944/SP); Apelada: Santa Casa de Misericórdia
de Barretos; Advogado: Denis Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º