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Associação dos Aposentados
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Identificação
Nº Processo: 1005486-41.2024.8.26.0637
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005486-41.2024.8.26.0637; Associação;
Partes e Advogados
Apelado: Associação do *** Associação dos Aposentados
Apte: Yvone Ramos Garcia *** Yvone Ramos Garcia (Justiça Gratuita);
Advogados e OAB
Advogado: Émerson Santana (OAB: 437875/SP); A *** Émerson Santana (OAB: 437875/SP); Apelado: Associação dos Aposentados
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1005486-41.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005486-41.2024.8.26.0637; Associação;
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante: José Marcos dos Santos; Advogado: Émerson Santana (OAB: 437875/SP); Apelado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005638-91.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005638-91.2024.8.26.0604; Associação; Apelante: Jose Felismino
Sobrinho; Advogado: Luiz Carlos Neves da Cruz (OAB: 103973/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Conafer - Confederação
Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005688-78.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005688-78.2024.8.26.0132; Serviços de Saúde; Apte/Apdo:
Associação Padre Albino Saúde; Advogado: Nelson Gomes Hespanha (OAB: 50402/SP); Advogado: Andre Batista Patero
(OAB: 294004/SP); Advogado: Hugo Marin Fumagali (OAB: 390238/SP); Apda/Apte: Yvone Ramos Garcia (Justiça Gratuita);
Advogada: Olivia Darcie Cruz (OAB: 430209/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005756-86.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005756-86.2024.8.26.0048; Fixação; Apelante: S. I. (Interdito(a));
Advogada: Cleide de Araujo Souto Soares (OAB: 167064/SP); Apelante: S. I. (Interdito(a)); Advogada: Cleide de Araujo Souto
Soares (OAB: 167064/SP); Apelante: A. N. I. (Curador do Interdito); Advogada: Cleide de Araujo Souto Soares (OAB: 167064/
SP); Apelada: R. M. I. T.; Advogada: Maria Aparecida Ferreira Caetano de Oliveira (OAB: 496931/SP); Advogado: Claudio de
Sousa Oliveira (OAB: 451735/SP); Apelado: D. Y. I.; Advogada: Maria Aparecida Ferreira Caetano de Oliveira (OAB: 496931/
SP); Advogado: Claudio de Sousa Oliveira (OAB: 451735/SP); Apelada: K. I. A.; Advogada: Maria Aparecida Ferreira Caetano de
Oliveira (OAB: 496931/SP); Advogado: Claudio de Sousa Oliveira (OAB: 451735/SP); Apelado: S. I.; Advogada: Maria Aparecida
Ferreira Caetano de Oliveira (OAB: 496931/SP); Advogado: Claudio de Sousa Oliveira (OAB: 451735/SP); Apelado: J. Y. I.;
Advogada: Maria Aparecida Ferreira Caetano de Oliveira (OAB: 496931/SP); Advogado: Claudio de Sousa Oliveira (OAB: 451735/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005798-92.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR
MECCHI MORALES; Foro de Guarulhos; 5ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005798-
92.2024.8.26.0224; Fixação; Apelante: N. G. da S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Weverton Jonas Santos de
Magalhães Mudo (OAB: 409484/SP); Apelante: C. C. da S.; Advogado: Weverton Jonas Santos de Magalhães Mudo (OAB:
409484/SP); Apelado: A. J. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Maurício Silva Souza (OAB: 486005/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005799-16.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005799-16.2023.8.26.0482; Seguro; Apelante: Sompo
Seguros S.a; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Apelado: Silvio Cesar Aguiar Bernardes Me; Advogada:
Andreza da Silva Conde (OAB: 474156/SP); Advogado: Bruno Nichio Gonçalves de Souza (OAB: 277021/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005816-33.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005816-33.2023.8.26.0068; Usufruto; Apelante: Erica Forte
Marques Alves; Advogado: Eduardo de Sá Marton (OAB: 228347/SP); Apelante: Adriana Forte Marques de Carvalho (Justiça
Gratuita); Advogado: Eduardo de Sá Marton (OAB: 228347/SP); Apelante: Marcelo Forte Marques; Advogado: Eduardo de Sá
Marton (OAB: 228347/SP); Apelado: Joaquim Ferreira Marques; Advogado: Thyago Edgar Orellana Morato (OAB: 403250/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1005486-41.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005486-41.2024.8.26.0637; Associação;
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante: José Marcos dos Santos; Advogado: Émerson Santana (OAB: 437875/SP); Apelado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005638-91.2024.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005638-91.2024.8.26.0604; Associação; Apelante: Jose Felismino
Sobrinho; Advogado: Luiz Carlos Neves da Cruz (OAB: 103973/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Conafer - Confederação
Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005688-78.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005688-78.2024.8.26.0132; Serviços de Saúde; Apte/Apdo:
Associação Padre Albino Saúde; Advogado: Nelson Gomes Hespanha (OAB: 50402/SP); Advogado: Andre Batista Patero
(OAB: 294004/SP); Advogado: Hugo Marin Fumagali (OAB: 390238/SP); Apda/Apte: Yvone Ramos Garcia (Justiça Gratuita);
Advogada: Olivia Darcie Cruz (OAB: 430209/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005756-86.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005756-86.2024.8.26.0048; Fixação; Apelante: S. I. (Interdito(a));
Advogada: Cleide de Araujo Souto Soares (OAB: 167064/SP); Apelante: S. I. (Interdito(a)); Advogada: Cleide de Araujo Souto
Soares (OAB: 167064/SP); Apelante: A. N. I. (Curador do Interdito); Advogada: Cleide de Araujo Souto Soares (OAB: 167064/
SP); Apelada: R. M. I. T.; Advogada: Maria Aparecida Ferreira Caetano de Oliveira (OAB: 496931/SP); Advogado: Claudio de
Sousa Oliveira (OAB: 451735/SP); Apelado: D. Y. I.; Advogada: Maria Aparecida Ferreira Caetano de Oliveira (OAB: 496931/
SP); Advogado: Claudio de Sousa Oliveira (OAB: 451735/SP); Apelada: K. I. A.; Advogada: Maria Aparecida Ferreira Caetano de
Oliveira (OAB: 496931/SP); Advogado: Claudio de Sousa Oliveira (OAB: 451735/SP); Apelado: S. I.; Advogada: Maria Aparecida
Ferreira Caetano de Oliveira (OAB: 496931/SP); Advogado: Claudio de Sousa Oliveira (OAB: 451735/SP); Apelado: J. Y. I.;
Advogada: Maria Aparecida Ferreira Caetano de Oliveira (OAB: 496931/SP); Advogado: Claudio de Sousa Oliveira (OAB: 451735/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1005798-92.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR
MECCHI MORALES; Foro de Guarulhos; 5ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005798-
92.2024.8.26.0224; Fixação; Apelante: N. G. da S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Weverton Jonas Santos de
Magalhães Mudo (OAB: 409484/SP); Apelante: C. C. da S.; Advogado: Weverton Jonas Santos de Magalhães Mudo (OAB:
409484/SP); Apelado: A. J. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Maurício Silva Souza (OAB: 486005/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005799-16.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005799-16.2023.8.26.0482; Seguro; Apelante: Sompo
Seguros S.a; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP); Apelado: Silvio Cesar Aguiar Bernardes Me; Advogada:
Andreza da Silva Conde (OAB: 474156/SP); Advogado: Bruno Nichio Gonçalves de Souza (OAB: 277021/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005816-33.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Barueri; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005816-33.2023.8.26.0068; Usufruto; Apelante: Erica Forte
Marques Alves; Advogado: Eduardo de Sá Marton (OAB: 228347/SP); Apelante: Adriana Forte Marques de Carvalho (Justiça
Gratuita); Advogado: Eduardo de Sá Marton (OAB: 228347/SP); Apelante: Marcelo Forte Marques; Advogado: Eduardo de Sá
Marton (OAB: 228347/SP); Apelado: Joaquim Ferreira Marques; Advogado: Thyago Edgar Orellana Morato (OAB: 403250/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º