Processo ativo
Associação dos Aposentados
Associação; Apelante: Erica Bernardo Vieira
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Identificação
Nº Processo: 1021332-09.2024.8.26.0602
Vara: 8ª Vara Civel; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Erica Bernardo Vieira
Partes e Advogados
Apelado: Associação do *** Associação dos Aposentados
Advogados e OAB
Advogado: Allan Delfino (OAB: 227428/SP); Advogado: Marcel *** Allan Delfino (OAB: 227428/SP); Advogado: Marcelo Mascarenhas Alonso (OAB: 181533/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1021332-09.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021332-09.2024.8.26.0602; Assunto: Associação; Apelante: Erica Bernardo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vieira
Delfino; Advogado: Allan Delfino (OAB: 227428/SP); Advogado: Marcelo Mascarenhas Alonso (OAB: 181533/SP); Apelado:
Sociedade de Melhoramentos Jardim Residencial Vicente Moraes; Advogado: Alexandre Franco de Camargo (OAB: 189414/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002101-56.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002101-56.2024.8.26.0097; Assunto: Associação; Apelante: Izaltina da Silva Ramalho
(Justiça Gratuita); Advogada: Michele Cristina Lourenço de Brito (OAB: 508453/SP); Apelado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Soc. Advogados: Marcelo Miranda
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9089/SC); Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000059-02.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000059-02.2025.8.26.0549; Assunto: Associação; Apelante: Cinaap -
Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/
SP); Apelado: José Vicente de Oliveira; Advogada: Débora Canesin Ribeiro (OAB: 155737/SP); Advogado: Renan Jouberth
Almeida Silva (OAB: 444257/SP); Advogada: Ana Flávia Domeniquini Dorazio (OAB: 477087/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1018432-70.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018432-70.2025.8.26.0100; Assunto: Conta de Participação; Apelante: Stx
Desenvolvimento Imobiliário S.a. e outros; Advogado: Matheus de Almeida Borges (OAB: 234152/RJ); Advogado: Pedro Henrique
Di Masi Palheiro (OAB: 127420/RJ); Apelado: Rodinei Benedito Montenegro Ferreira; Advogado: Bruno Tiago Rick Martinewski
(OAB: 110811/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0025765-53.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0025765-53.2022.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
O. C. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Renata Pinheiro (OAB: 104177/MG); Apelado: B. S. S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1070622-83.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070622-83.2020.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: T. A. S.; Advogado:
Marcos Cesar Serpentino (OAB: 195236/SP); Advogado: Marcos Souza de Moraes (OAB: 105133/SP); Apelado: A. L. da C.;
Advogado: Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: 214749/SP); Advogado: Paulo Henrique dos Santos (OAB: 287897/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000471-58.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000471-58.2025.8.26.0572; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Apelado: Ercilio Aparecido
Campos; Advogada: Aline Aparecida de Araujo (OAB: 431803/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002740-74.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002740-74.2024.8.26.0097; Assunto: Associação; Apelante: Maria do Carmo Magalhaes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1021332-09.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021332-09.2024.8.26.0602; Assunto: Associação; Apelante: Erica Bernardo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vieira
Delfino; Advogado: Allan Delfino (OAB: 227428/SP); Advogado: Marcelo Mascarenhas Alonso (OAB: 181533/SP); Apelado:
Sociedade de Melhoramentos Jardim Residencial Vicente Moraes; Advogado: Alexandre Franco de Camargo (OAB: 189414/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002101-56.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002101-56.2024.8.26.0097; Assunto: Associação; Apelante: Izaltina da Silva Ramalho
(Justiça Gratuita); Advogada: Michele Cristina Lourenço de Brito (OAB: 508453/SP); Apelado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Soc. Advogados: Marcelo Miranda
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9089/SC); Advogado: Francine Cristina Bernes Reis (OAB: 258387/RJ); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000059-02.2025.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000059-02.2025.8.26.0549; Assunto: Associação; Apelante: Cinaap -
Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/
SP); Apelado: José Vicente de Oliveira; Advogada: Débora Canesin Ribeiro (OAB: 155737/SP); Advogado: Renan Jouberth
Almeida Silva (OAB: 444257/SP); Advogada: Ana Flávia Domeniquini Dorazio (OAB: 477087/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1018432-70.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018432-70.2025.8.26.0100; Assunto: Conta de Participação; Apelante: Stx
Desenvolvimento Imobiliário S.a. e outros; Advogado: Matheus de Almeida Borges (OAB: 234152/RJ); Advogado: Pedro Henrique
Di Masi Palheiro (OAB: 127420/RJ); Apelado: Rodinei Benedito Montenegro Ferreira; Advogado: Bruno Tiago Rick Martinewski
(OAB: 110811/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0025765-53.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0025765-53.2022.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
O. C. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Renata Pinheiro (OAB: 104177/MG); Apelado: B. S. S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1070622-83.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070622-83.2020.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: T. A. S.; Advogado:
Marcos Cesar Serpentino (OAB: 195236/SP); Advogado: Marcos Souza de Moraes (OAB: 105133/SP); Apelado: A. L. da C.;
Advogado: Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: 214749/SP); Advogado: Paulo Henrique dos Santos (OAB: 287897/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000471-58.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000471-58.2025.8.26.0572; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF); Apelado: Ercilio Aparecido
Campos; Advogada: Aline Aparecida de Araujo (OAB: 431803/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002740-74.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002740-74.2024.8.26.0097; Assunto: Associação; Apelante: Maria do Carmo Magalhaes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º