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Associação dos Aposentados Mutuaristas
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Identificação
Nº Processo: 1001314-25.2024.8.26.0615
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001375-
Partes e Advogados
Apelado: Associação dos Apos *** Associação dos Aposentados Mutuaristas
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG *** Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Ficam as partes intimadas para se
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001314-25.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001314-
2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.2024.8.26.0615; Associação; Apelante: Leopercio Bertolli; Advogada: Eliana de Fátima Penariol Martins (OAB: 284126/SP);
Advogada: Patricia Doimo Cardozo da Fonseca Resegue (OAB: 248275/SP); Advogada: Geisa Cristina do Nascimento (OAB:
363528/SP); Advogada: Manoela Fernanda Mota Dornelas (OAB: 305848/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001339-40.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Buritama; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1001339-40.2024.8.26.0097; Associação; Apelante: Agnaldo Costa; Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/
SP); Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap (Revel); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001363-15.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001363-15.2025.8.26.0168;
Associação; Apelante: Maria da Silva Menezes; Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP); Apelado: Cenap
Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001375-39.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001375-
39.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB:
23495/CE); Apelado: Pamela Rodrigues Lu da Silva; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001384-12.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Macaubal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001384-12.2024.8.26.0334;
Associação; Apelante: Dorivaldo Botelho; Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Associação No
Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001407-57.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito
Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001407-57.2025.8.26.0322;
Associação; Apelante: Milton Bitencourt Junior; Advogada: Carla Glaziely Tolentino de Sousa (OAB: 393188/SP); Advogado:
Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB: 317230/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de
Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001414-86.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001414-86.2024.8.26.0515;
Associação; Apelante: Juvenil Leite dos Santos; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Advogada: Rose de
Freitas Ramalho da Silva (OAB: 433929/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.
Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001453-57.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001453-
57.2025.8.26.0189; Associação; Apelante: Terezinha Mantovan Marques; Advogada: Bianca Boni Magosse (OAB: 440296/SP);
Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001314-25.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001314-
2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.2024.8.26.0615; Associação; Apelante: Leopercio Bertolli; Advogada: Eliana de Fátima Penariol Martins (OAB: 284126/SP);
Advogada: Patricia Doimo Cardozo da Fonseca Resegue (OAB: 248275/SP); Advogada: Geisa Cristina do Nascimento (OAB:
363528/SP); Advogada: Manoela Fernanda Mota Dornelas (OAB: 305848/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001339-40.2024.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Buritama; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1001339-40.2024.8.26.0097; Associação; Apelante: Agnaldo Costa; Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/
SP); Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap (Revel); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001363-15.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001363-15.2025.8.26.0168;
Associação; Apelante: Maria da Silva Menezes; Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP); Apelado: Cenap
Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação Santo Antonio60310; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001375-39.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001375-
39.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB:
23495/CE); Apelado: Pamela Rodrigues Lu da Silva; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001384-12.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Macaubal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001384-12.2024.8.26.0334;
Associação; Apelante: Dorivaldo Botelho; Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Associação No
Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001407-57.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito
Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001407-57.2025.8.26.0322;
Associação; Apelante: Milton Bitencourt Junior; Advogada: Carla Glaziely Tolentino de Sousa (OAB: 393188/SP); Advogado:
Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB: 317230/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de
Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001414-86.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001414-86.2024.8.26.0515;
Associação; Apelante: Juvenil Leite dos Santos; Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Advogada: Rose de
Freitas Ramalho da Silva (OAB: 433929/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.
Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001453-57.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001453-
57.2025.8.26.0189; Associação; Apelante: Terezinha Mantovan Marques; Advogada: Bianca Boni Magosse (OAB: 440296/SP);
Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º