Processo ativo
Associação dos Aposentados Mutuaristas
Associação; Apelante: Confederacao
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Identificação
Nº Processo: 1001547-61.2024.8.26.0020
Vara: 4ª Vara Cível;
Assunto: Associação; Apelante: Confederacao
Partes e Advogados
Apelado: Associação dos Apos *** Associação dos Aposentados Mutuaristas
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP); *** Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da Silva; Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Advogado: Daniel Gerber (OAB:
39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001547-61.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001547-61.2024.8.26.0020; Assunto: Associação; Apelante: Confederacao
Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Apelada:
Grasiela Aparecida Coelho Fortunato; Advogada: Amelia Diniz Damas Grella (OAB: 92239/PR); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1018028-35.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018028-35.2024.8.26.0009; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: S. L. de L. B. (Representando Menor(es)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: R. de S. A. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Francisco Sanches (OAB: 369213/SP); Advogada:
Denise Mereles Camara (OAB: 369899/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039197-39.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039197-39.2023.8.26.0001; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Piazza
San Giovanni Incorporacoes Spe Ltda; Advogado: Daniel Henrique Fernandes (OAB: 307073/SP); Apelado: Arthur Eloi Duarte
dos Santos; Advogada: Juliana Alem Santinho (OAB: 343004/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000664-05.2025.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000664-05.2025.8.26.0142; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Maria Olivia
Bernardes Basilio; Advogado: Ítalo Fainask Costa (OAB: 418562/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000232-15.2025.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação: Alvará
Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1000232-15.2025.8.26.0488; Assunto: Sucessões; Apelante: Luciano Ferreira Mauricio (Justiça
Gratuita); Advogada: Bruna Aparecida Alves de Oliveira (OAB: 526479/SP); Apelado: O Juízo; Interessado: Valentina Aparecida
de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Bruna Aparecida Alves de Oliveira (OAB: 526479/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011410-04.2022.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011410-04.2022.8.26.0152; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Infocount Serviços Contábeis Ltda;
Advogado: Mauro Grecco (OAB: 81445/SP); Advogado: Caio Grimaldi Desbrousses Monteiro (OAB: 462636/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012839-61.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012839-61.2022.8.26.0554; Assunto: Planos de saúde; Apelante: C. N. U. - C. C. e
outro; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: C. A. M. (Menor) e outro; Advogado:
Aparecido Donizete Romão (OAB: 281661/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
da Silva; Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Advogado: Daniel Gerber (OAB:
39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001547-61.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001547-61.2024.8.26.0020; Assunto: Associação; Apelante: Confederacao
Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos; Advogada: Clara Alcantara Botelho Machado (OAB: 210808/MG); Apelada:
Grasiela Aparecida Coelho Fortunato; Advogada: Amelia Diniz Damas Grella (OAB: 92239/PR); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1018028-35.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018028-35.2024.8.26.0009; Assunto: Regulamentação de Visitas;
Apelante: S. L. de L. B. (Representando Menor(es)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: R. de S. A. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Francisco Sanches (OAB: 369213/SP); Advogada:
Denise Mereles Camara (OAB: 369899/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039197-39.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039197-39.2023.8.26.0001; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Piazza
San Giovanni Incorporacoes Spe Ltda; Advogado: Daniel Henrique Fernandes (OAB: 307073/SP); Apelado: Arthur Eloi Duarte
dos Santos; Advogada: Juliana Alem Santinho (OAB: 343004/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000664-05.2025.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000664-05.2025.8.26.0142; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Maria Olivia
Bernardes Basilio; Advogado: Ítalo Fainask Costa (OAB: 418562/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000232-15.2025.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação: Alvará
Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1000232-15.2025.8.26.0488; Assunto: Sucessões; Apelante: Luciano Ferreira Mauricio (Justiça
Gratuita); Advogada: Bruna Aparecida Alves de Oliveira (OAB: 526479/SP); Apelado: O Juízo; Interessado: Valentina Aparecida
de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Bruna Aparecida Alves de Oliveira (OAB: 526479/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011410-04.2022.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011410-04.2022.8.26.0152; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Infocount Serviços Contábeis Ltda;
Advogado: Mauro Grecco (OAB: 81445/SP); Advogado: Caio Grimaldi Desbrousses Monteiro (OAB: 462636/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012839-61.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012839-61.2022.8.26.0554; Assunto: Planos de saúde; Apelante: C. N. U. - C. C. e
outro; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: C. A. M. (Menor) e outro; Advogado:
Aparecido Donizete Romão (OAB: 281661/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º