Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010696-68.2024.8.26.0477; Assunto: Revisão;
Apelante: R. F. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/SP); Apelada: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A. C. F. F. (Menor(es)
assistido(s)) e outro; Advogado: Jeferson dos Reis Guedes (OAB: 346702/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024173-31.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1024173-31.2024.8.26.0196; Assunto: Revisão; Apelante: F.
S. S. T. (Justiça Gratuita); Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP); Apelada: M. F. S. O. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Lauro Hyppolito (OAB: 101586/SP); Advogada: Lara Vitoriano Hyppolito (OAB: 255525/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1009552-70.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009552-70.2024.8.26.0344; Assunto: Associação; Apelante: Antonio Vechiatti;
Advogado: Bruna de Jesus Borges (OAB: 515677/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002954-16.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002954-16.2023.8.26.0642; Assunto: Fixação; Apelante: G. R. A. (Justiça
Gratuita); Advogado: Joel Ramos de Oliveira (OAB: 362232/SP); Apelado: O. F. A. R. A. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Flávio Quintanilha (OAB: 249448/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003946-84.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003946-84.2019.8.26.0587; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apte/Apdo:
Maria Nilva da Silva Machado e outro; Advogado: Ezequiel Fernando Rosa da Silva (OAB: 359141/SP); Advogado: Alex Maia
Cordeiro (OAB: 373509/SP); Apda/Apte: Margarete de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Junior Pinheiro dos Santos
(OAB: 380736/SP); Apelado: Aureliano Gonçalves de Almeida (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público); Apelado: Rafael de Oliveira
(Justiça Gratuita); Advogado: Alex Junior Pinheiro dos Santos (OAB: 380736/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002067-32.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002067-32.2024.8.26.0372; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Proprietários do Loteamento Jardim Itapoan; Advogado: Paulo Sergio de Jesus (OAB: 266782/SP); Apelado: Gabriel Ricardo
Simioni; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012144-96.2022.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012144-96.2022.8.26.0008; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Apelante: C. B. L. L.; Advogada: Isabel Maristela Tavares Cordeiro (OAB: 88025/SP); Apelado: D. de B. (Justiça
Gratuita); Advogado: Jefferson Gonçalves Pereira (OAB: 386326/SP); Interessado: M. N. B. (Espólio); Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0017399-90.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0017399-90.2019.8.26.0482; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/
Apdo: Oc Incorporadora e Construtora Ltda; Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373/SP); Advogada: Maria Beatriz
Ferreira (OAB: 495873/SP); Advogado: Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB: 395559/SP); Advogado: Samuel Ricardo Batista
da Silva (OAB: 491126/SP); Apdo/Apte: Marcilian Freitas da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Colnago Dias (OAB:
197930/SP); Advogada: Luci Maria Colnago Dias (OAB: 268970/SP); Advogado: Dimas Gomes Correa Ferri (OAB: 178768/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º