Processo ativo
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos -
Associação; Apelante: Jose Mario Pinheiro Augusto; Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 1005147-92.2024.8.26.0084
Vara: 5ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Associação; Apelante: Jose Mario Pinheiro Augusto; Advogada:
Partes e Advogados
Apelado: Associação dos Aposentados Mutuar *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos -
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse *** Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1005147-92.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005147-92.2024.8.26.0084; Assunto: Associação; Apelante: Jose Mario Pinheiro A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ugusto; Advogada:
Ariane Carvalho de Faria (OAB: 337526/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos -
Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012404-77.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012404-77.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: José Leite Ribeiro;
Advogado: Ricardo Rodrigues Primo (OAB: 487178/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos
Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1008617-15.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008617-15.2025.8.26.0564; Assunto: Reajuste contratual; Apelante:
Qualicorp Administradora de Benefícios S/A e outro; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP);
Apelado: Davi Aranega Silva (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Adriana Nascimento Tavares (OAB: 382658/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002646-15.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002646-15.2023.8.26.0404; Assunto: Seguro; Apelante: Companhia Excelsior de Seguros; Advogado:
Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP); Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP); Apelado: WILSON DUARTE
(Espólio) e outro; Advogada: Divina Leide Camargo Paula (OAB: 127831/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1016549-11.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1016549-11.2019.8.26.0032; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: L. R. V. e
outro; Advogado: Lucas Rister de Sousa Lima (OAB: 236854/SP); Apelado: J. G.; Advogado: Lucas Angelo Fabrício da Costa
(OAB: 292428/SP); Interessado: L. R. de L. (Espólio); Advogado: Lucas Rister de Sousa Lima (OAB: 236854/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1
1003389-36.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003389-36.2021.8.26.0229; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro; Advogado: Lourival Joao Truzzi Arbix (OAB: 24491/SP); Apelado:
Bruno Diniz da Silva; Advogado: Ronilson Marcio Evaristo (OAB: 420436/SP)
1015911-54.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015911-54.2022.8.26.0005; Assunto: Partilha; Apelante: M. S. de
O.; Advogada: Tamara de Aguiar Freitas Batista (OAB: 433208/SP); Apelada: M. A. da S. N.; Advogada: Michele Silva Lourenço
(OAB: 367481/SP)
1003672-58.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1005147-92.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005147-92.2024.8.26.0084; Assunto: Associação; Apelante: Jose Mario Pinheiro A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ugusto; Advogada:
Ariane Carvalho de Faria (OAB: 337526/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos -
Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012404-77.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012404-77.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: José Leite Ribeiro;
Advogado: Ricardo Rodrigues Primo (OAB: 487178/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos
Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1008617-15.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008617-15.2025.8.26.0564; Assunto: Reajuste contratual; Apelante:
Qualicorp Administradora de Benefícios S/A e outro; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP);
Apelado: Davi Aranega Silva (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Adriana Nascimento Tavares (OAB: 382658/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1002646-15.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002646-15.2023.8.26.0404; Assunto: Seguro; Apelante: Companhia Excelsior de Seguros; Advogado:
Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP); Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP); Apelado: WILSON DUARTE
(Espólio) e outro; Advogada: Divina Leide Camargo Paula (OAB: 127831/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2025
1016549-11.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1016549-11.2019.8.26.0032; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: L. R. V. e
outro; Advogado: Lucas Rister de Sousa Lima (OAB: 236854/SP); Apelado: J. G.; Advogado: Lucas Angelo Fabrício da Costa
(OAB: 292428/SP); Interessado: L. R. de L. (Espólio); Advogado: Lucas Rister de Sousa Lima (OAB: 236854/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.1 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1
1003389-36.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003389-36.2021.8.26.0229; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Facemmar Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro; Advogado: Lourival Joao Truzzi Arbix (OAB: 24491/SP); Apelado:
Bruno Diniz da Silva; Advogado: Ronilson Marcio Evaristo (OAB: 420436/SP)
1015911-54.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015911-54.2022.8.26.0005; Assunto: Partilha; Apelante: M. S. de
O.; Advogada: Tamara de Aguiar Freitas Batista (OAB: 433208/SP); Apelada: M. A. da S. N.; Advogada: Michele Silva Lourenço
(OAB: 367481/SP)
1003672-58.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º