Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos
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Identificação
Nº Processo: 1002969-22.2024.8.26.0101
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002986-
Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber
Partes e Advogados
Apelado: Lucas Benicio Boneli; Apelada: Thalita Maia *** Lucas Benicio Boneli; Apelada: Thalita Maia Alves de Sousa; Ficam as partes intimadas
Réu(s): Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos, Ambec, Ficam as partes inti *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos, Ambec, Ficam as partes intimadas para se, Sonia Cristina da Silva, Advogado: Frederico Ferreira Marque (OAB: 323711, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Vini *** Marcelo Vinicius Andrade
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002969-22.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau
– Turma I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Caçapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002969-
22.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.8.26.0101; Associação; Apelante: Associação de Melhoramentos Reserva do Vale; Advogado: Marcelo Vinicius Andrade
Affonso (OAB: 319034/SP); Apelado: Lucas Benicio Boneli; Apelada: Thalita Maia Alves de Sousa; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002977-60.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002977-60.2024.8.26.0210;
Associação; Apelante: Antoniel Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Naur José Prates Neto (OAB: 406958/SP); Advogado:
Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Soc. Advogados: Marcelo Miranda Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 9089/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002986-83.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002986-
83.2024.8.26.0222; Associação; Apelante: Dirce de Oliveira Cordeiro; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP);
Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003014-87.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003014-87.2024.8.26.0210;
Associação; Apelante: G. D. da S.; Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS); Apelado: S. N. dos A., P. e I. da F. S.
- S.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003039-09.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003039-
09.2024.8.26.0596; Associação; Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS);
Apelado: Sonia Cristina da Silva; Advogado: Frederico Ferreira Marque (OAB: 323711/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003079-97.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito
Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003079-97.2025.8.26.0032;
Associação; Apelante: Iracema Silva Casarin; Advogado: Edgar Pereira Barros (OAB: 268037/SP); Apelado: Abcb - Amar
Brasil Clube de Beneficios; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1003124-38.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003124-
38.2024.8.26.0032; Associação; Apelante: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil; Advogada:
Simone Elisabete Ribeiro da Silva (OAB: 86692/MG); Apelada: Maria Helena da Cunha Santos; Advogada: Rubia Lara de Souza
(OAB: 390790/SP); Advogada: Natália Teixeira de Barros (OAB: 486345/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003211-30.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito
Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003211-30.2024.8.26.0408;
Associação; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado:
Roque Pereira de Lima; Advogado: Luiz Otávio Mazanatti Mirandola (OAB: 475240/SP); Advogado: Thalis Rodrigues Salmazo
(OAB: 414808/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002969-22.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau
– Turma I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Caçapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002969-
22.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.8.26.0101; Associação; Apelante: Associação de Melhoramentos Reserva do Vale; Advogado: Marcelo Vinicius Andrade
Affonso (OAB: 319034/SP); Apelado: Lucas Benicio Boneli; Apelada: Thalita Maia Alves de Sousa; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002977-60.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002977-60.2024.8.26.0210;
Associação; Apelante: Antoniel Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Naur José Prates Neto (OAB: 406958/SP); Advogado:
Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Soc. Advogados: Marcelo Miranda Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 9089/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002986-83.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002986-
83.2024.8.26.0222; Associação; Apelante: Dirce de Oliveira Cordeiro; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP);
Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003014-87.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003014-87.2024.8.26.0210;
Associação; Apelante: G. D. da S.; Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS); Apelado: S. N. dos A., P. e I. da F. S.
- S.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/
PE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1003039-09.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003039-
09.2024.8.26.0596; Associação; Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS);
Apelado: Sonia Cristina da Silva; Advogado: Frederico Ferreira Marque (OAB: 323711/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003079-97.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito
Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003079-97.2025.8.26.0032;
Associação; Apelante: Iracema Silva Casarin; Advogado: Edgar Pereira Barros (OAB: 268037/SP); Apelado: Abcb - Amar
Brasil Clube de Beneficios; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1003124-38.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003124-
38.2024.8.26.0032; Associação; Apelante: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil; Advogada:
Simone Elisabete Ribeiro da Silva (OAB: 86692/MG); Apelada: Maria Helena da Cunha Santos; Advogada: Rubia Lara de Souza
(OAB: 390790/SP); Advogada: Natália Teixeira de Barros (OAB: 486345/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003211-30.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito
Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003211-30.2024.8.26.0408;
Associação; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Apelado:
Roque Pereira de Lima; Advogado: Luiz Otávio Mazanatti Mirandola (OAB: 475240/SP); Advogado: Thalis Rodrigues Salmazo
(OAB: 414808/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º