Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos
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Identificação
Nº Processo: 1001199-85.2024.8.26.0103
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001199-85.2024.8.26.0103; Associação; Apelante: Terezinha
Ação: de Beneficios e Previdencia -
Partes e Advogados
Apelado: L. A. da S. S. (Representando Menor(es)); Advogada: T *** L. A. da S. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Taís Baptista Garcia (OAB: 485821/SP); Ficam as partes
Autor(es): Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficio *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos, Ambec, Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Advogado(s): Pedro Ivo Valadares Carvalho Generoso (OAB: 404928, *** Pedro Ivo Valadares Carvalho Generoso (OAB: 404928, SP), Apelado: Roberto Solimene, Advogado: Pedro Ivo
Advogados e OAB
Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS); Apelado: *** Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia -
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Apelado: L. A. da S. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Taís Baptista Garcia (OAB: 485821/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.
1001199-85.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI;
Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001199-85.2024.8.26.0103; Associação; Apelante: Terezinha
Regina de Paula Lima; Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia -
Abenprev; Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001208-63.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001208-63.2024.8.26.0615; Associação; Apelante: José Cardoso
Souza Filho; Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001225-23.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001225-23.2024.8.26.0414; Associação; Apelante:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
(OAB: 290089/SP); Apelado: Alcindo Gatti; Advogada: Ivana Vitorino Galon (OAB: 466351/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001233-97.2021.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001233-97.2021.8.26.0642; Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: L. C. de L. (Representando Menor(es)); Advogado: Angelo Antonio Cavalcante Demo (OAB: 321353/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: L. C. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Angelo Antonio Cavalcante Demo (OAB:
321353/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: N. C. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Angelo Antonio Cavalcante Demo
(OAB: 321353/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: B. M. dos S.; Advogado: Rodolfo Fernandes Martins (OAB: 426691/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001234-65.2018.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001234-65.2018.8.26.0229; Usucapião Ordinária; Apelante:
Jefferson Furlanetto (Justiça Gratuita); Advogada: Cíntia Francine Rozza (OAB: 444858/SP); Apelado: J.m.c.7 Construções,
Incorporações e Participações Ltda.; Advogado: Marcelo Vilera Jordão Martins (OAB: 279611/SP); Advogado: Carlos Alberto
Jordao Martins (OAB: 112441/SP); Apelado: Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Jordao
Martins (OAB: 112441/SP); Advogado: Marcelo Vilera Jordão Martins (OAB: 279611/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001235-67.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001235-67.2024.8.26.0414; Associação;
Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelada: Luzia Garcia; Advogada: Ivana Vitorino Galon (OAB: 466351/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001237-86.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES
BARBOSA; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001237-86.2024.8.26.0236; Limitada; Apelante:
Rafael Gimenes; Advogada: Graziela Cristina Dacome Quirino; Apelante: Letícia Briganti Gimenes; Advogada: Graziela Cristina
Dacome Quirino; Apelado: Rigomel Alimentos Ltda; Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Apelado: Empório
Rigomel Ltda; Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Apelada: Tatiani Delicato Rigoletto; Advogado: Jose
Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Apelado: Empório Cantinho do Palmito; Advogado: Rodrigo Eli Retamero Berjan (OAB:
456613/SP); Apelado: Marcio Antenor Rigoletto; Advogado: Rodrigo Eli Retamero Berjan (OAB: 456613/SP); Apelado: Carlos
Roberto Rigoleto Junior; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001242-76.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001242-76.2021.8.26.0604; Troca ou Permuta; Apelante: Queila
Cristina da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ademilson Evaristo (OAB: 360056/SP); Apelada: Dalceni Paulino Leite Teixeira;
Advogado: Pedro Ivo Valadares Carvalho Generoso (OAB: 404928/SP); Apelado: Roberto Solimene; Advogado: Pedro Ivo
Valadares Carvalho Generoso (OAB: 404928/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Apelado: L. A. da S. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Taís Baptista Garcia (OAB: 485821/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4.
1001199-85.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI;
Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001199-85.2024.8.26.0103; Associação; Apelante: Terezinha
Regina de Paula Lima; Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia -
Abenprev; Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001208-63.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001208-63.2024.8.26.0615; Associação; Apelante: José Cardoso
Souza Filho; Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001225-23.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001225-23.2024.8.26.0414; Associação; Apelante:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
(OAB: 290089/SP); Apelado: Alcindo Gatti; Advogada: Ivana Vitorino Galon (OAB: 466351/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001233-97.2021.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001233-97.2021.8.26.0642; Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: L. C. de L. (Representando Menor(es)); Advogado: Angelo Antonio Cavalcante Demo (OAB: 321353/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: L. C. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Angelo Antonio Cavalcante Demo (OAB:
321353/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: N. C. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Angelo Antonio Cavalcante Demo
(OAB: 321353/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: B. M. dos S.; Advogado: Rodolfo Fernandes Martins (OAB: 426691/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001234-65.2018.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON;
Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001234-65.2018.8.26.0229; Usucapião Ordinária; Apelante:
Jefferson Furlanetto (Justiça Gratuita); Advogada: Cíntia Francine Rozza (OAB: 444858/SP); Apelado: J.m.c.7 Construções,
Incorporações e Participações Ltda.; Advogado: Marcelo Vilera Jordão Martins (OAB: 279611/SP); Advogado: Carlos Alberto
Jordao Martins (OAB: 112441/SP); Apelado: Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Jordao
Martins (OAB: 112441/SP); Advogado: Marcelo Vilera Jordão Martins (OAB: 279611/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001235-67.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001235-67.2024.8.26.0414; Associação;
Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Apelada: Luzia Garcia; Advogada: Ivana Vitorino Galon (OAB: 466351/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001237-86.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES
BARBOSA; Foro de Ibitinga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001237-86.2024.8.26.0236; Limitada; Apelante:
Rafael Gimenes; Advogada: Graziela Cristina Dacome Quirino; Apelante: Letícia Briganti Gimenes; Advogada: Graziela Cristina
Dacome Quirino; Apelado: Rigomel Alimentos Ltda; Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Apelado: Empório
Rigomel Ltda; Advogado: Jose Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Apelada: Tatiani Delicato Rigoletto; Advogado: Jose
Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP); Apelado: Empório Cantinho do Palmito; Advogado: Rodrigo Eli Retamero Berjan (OAB:
456613/SP); Apelado: Marcio Antenor Rigoletto; Advogado: Rodrigo Eli Retamero Berjan (OAB: 456613/SP); Apelado: Carlos
Roberto Rigoleto Junior; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001242-76.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001242-76.2021.8.26.0604; Troca ou Permuta; Apelante: Queila
Cristina da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ademilson Evaristo (OAB: 360056/SP); Apelada: Dalceni Paulino Leite Teixeira;
Advogado: Pedro Ivo Valadares Carvalho Generoso (OAB: 404928/SP); Apelado: Roberto Solimene; Advogado: Pedro Ivo
Valadares Carvalho Generoso (OAB: 404928/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º