Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos
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Identificação
Nº Processo: 1003990-58.2023.8.26.0201
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003990-58.2023.8.26.0201; Associação; Apelante: Rosa Batista Miranda
Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev;
Partes e Advogados
Apelado: Associacao de Beneficios *** Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev;
Autor(es): Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficio *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos, Ambec, Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Advogado(s): Daniel Gerber (OAB: 39879, RS), Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407, DF), Advogada: Joana Gonçalves, Diana Fernandes Serpe (OAB: 273098, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de e *** Daniel Gerber (OAB: 39879, RS), Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407, DF), Advogada: Joana Gonçalves, Diana Fernandes Serpe (OAB: 273098, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Verônica Bella Ferreira Louzada (OAB: 141816, Apelada: Glaucia Valéria Antunes Bianchi, Advogada: Karen, Alan Chen (OAB: 151735, SP) (Curador(a) Especial), Apelante: José Pedro de Freitas, Advogado
Advogados e OAB
Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP); Apelado: A *** Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003990-58.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
de Garça; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003990-58.2023.8.26.0201; Associação; Apelante: R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osa Batista Miranda
Martins; Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev;
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves
Vargas (OAB: 75798/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003997-96.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO
CIRILLO; Foro de Andradina; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003997-96.2023.8.26.0024; Revisão; Apelante:
F. N. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP); Apelante: O. S.
(Representando Menor(es)); Advogado: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP); Apelada: S. A. N.; Advogada:
Tania Lucia Vieira do Carmo (OAB: 123415/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003998-47.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003998-47.2024.8.26.0024; Associação;
Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta
(OAB: 155456/SP); Apelado: Irineu Fernandes da Silva; Advogado: Betreil Chagas Filho (OAB: 294010/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004017-20.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Hortolândia; Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004017-20.2024.8.26.0229;
Revisão; Apelante: D. A. R. V.; Advogado: Raul de Bem Carneiro (OAB: 444685/SP); Apelado: B. C. da C. D. R.; Advogada:
Jessica Rego de Albuquerque (OAB: 429590/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004032-19.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
Regional da Lapa; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004032-19.2023.8.26.0004; Partilha; Apelante:
D. A. G. de M. (Justiça Gratuita); Advogado: Diva Carla Camara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS); Apelado:
K. C. de A. P.; Advogado: Ricardo Omena de Oliveira (OAB: 295449/SP); Advogada: Tatiana Lima Freixedelo (OAB: 263534/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004052-55.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO CHIUVITE
JÚNIOR; Foro Regional de Ipiranga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004052-55.2024.8.26.0010; Planos de
saúde; Apelante: B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelada: L. D. V. (Representado(a)
por sua Mãe); Advogada: Diana Fernandes Serpe (OAB: 273098/SP); Apelada: L. G. D. V. (Representando Menor(es));
Advogada: Diana Fernandes Serpe (OAB: 273098/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004063-05.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS
GONÇALVES; Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004063-05.2023.8.26.0565; Planos de
saúde; Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/
PE); Apelado: Marcelo Bianchi; Advogada: Karen Priscila Mendes Samos (OAB: 414405/SP); Advogada: Verônica Bella Ferreira
Louzada (OAB: 141816/SP); Apelado: Rennan Antunes Bianchi; Advogada: Karen Priscila Mendes Samos (OAB: 414405/SP);
Advogada: Verônica Bella Ferreira Louzada (OAB: 141816/SP); Apelada: Glaucia Valéria Antunes Bianchi; Advogada: Karen
Priscila Mendes Samos (OAB: 414405/SP); Advogada: Verônica Bella Ferreira Louzada (OAB: 141816/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004071-82.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1004071-82.2019.8.26.0577; Condomínio; Apelante:
Luiz de Freitas; Advogado: Matheus Granato Rodrigues Silva (OAB: 474366/SP); Apelante: Lúcia de Freitas (Justiça Gratuita);
Advogado: Alan Chen (OAB: 151735/SP) (Curador(a) Especial); Apelante: José Pedro de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado:
Alan Chen (OAB: 151735/SP) (Curador(a) Especial); Apelante: Maria do Carmo Santos de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado:
Alan Chen (OAB: 151735/SP) (Curador(a) Especial); Apelante: Santina de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Alan Chen
(OAB: 151735/SP) (Curador(a) Especial); Apelante: Benedito de Freitas; Advogada: Rafaella Soares Beghetto (OAB: 345142/
SP) (Curador(a) Especial); Apelante: Cinira de Freitas Ferraz; Advogada: Helena Domingos Leal (OAB: 112683/SP) (Convênio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1003990-58.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
de Garça; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003990-58.2023.8.26.0201; Associação; Apelante: R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osa Batista Miranda
Martins; Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev;
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves
Vargas (OAB: 75798/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003997-96.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO
CIRILLO; Foro de Andradina; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003997-96.2023.8.26.0024; Revisão; Apelante:
F. N. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP); Apelante: O. S.
(Representando Menor(es)); Advogado: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP); Apelada: S. A. N.; Advogada:
Tania Lucia Vieira do Carmo (OAB: 123415/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003998-47.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003998-47.2024.8.26.0024; Associação;
Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta
(OAB: 155456/SP); Apelado: Irineu Fernandes da Silva; Advogado: Betreil Chagas Filho (OAB: 294010/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004017-20.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Hortolândia; Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004017-20.2024.8.26.0229;
Revisão; Apelante: D. A. R. V.; Advogado: Raul de Bem Carneiro (OAB: 444685/SP); Apelado: B. C. da C. D. R.; Advogada:
Jessica Rego de Albuquerque (OAB: 429590/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004032-19.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
Regional da Lapa; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1004032-19.2023.8.26.0004; Partilha; Apelante:
D. A. G. de M. (Justiça Gratuita); Advogado: Diva Carla Camara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB: 18934/MS); Apelado:
K. C. de A. P.; Advogado: Ricardo Omena de Oliveira (OAB: 295449/SP); Advogada: Tatiana Lima Freixedelo (OAB: 263534/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1004052-55.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO CHIUVITE
JÚNIOR; Foro Regional de Ipiranga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004052-55.2024.8.26.0010; Planos de
saúde; Apelante: B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelada: L. D. V. (Representado(a)
por sua Mãe); Advogada: Diana Fernandes Serpe (OAB: 273098/SP); Apelada: L. G. D. V. (Representando Menor(es));
Advogada: Diana Fernandes Serpe (OAB: 273098/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004063-05.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS
GONÇALVES; Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004063-05.2023.8.26.0565; Planos de
saúde; Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/
PE); Apelado: Marcelo Bianchi; Advogada: Karen Priscila Mendes Samos (OAB: 414405/SP); Advogada: Verônica Bella Ferreira
Louzada (OAB: 141816/SP); Apelado: Rennan Antunes Bianchi; Advogada: Karen Priscila Mendes Samos (OAB: 414405/SP);
Advogada: Verônica Bella Ferreira Louzada (OAB: 141816/SP); Apelada: Glaucia Valéria Antunes Bianchi; Advogada: Karen
Priscila Mendes Samos (OAB: 414405/SP); Advogada: Verônica Bella Ferreira Louzada (OAB: 141816/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1004071-82.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1004071-82.2019.8.26.0577; Condomínio; Apelante:
Luiz de Freitas; Advogado: Matheus Granato Rodrigues Silva (OAB: 474366/SP); Apelante: Lúcia de Freitas (Justiça Gratuita);
Advogado: Alan Chen (OAB: 151735/SP) (Curador(a) Especial); Apelante: José Pedro de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado:
Alan Chen (OAB: 151735/SP) (Curador(a) Especial); Apelante: Maria do Carmo Santos de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado:
Alan Chen (OAB: 151735/SP) (Curador(a) Especial); Apelante: Santina de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Alan Chen
(OAB: 151735/SP) (Curador(a) Especial); Apelante: Benedito de Freitas; Advogada: Rafaella Soares Beghetto (OAB: 345142/
SP) (Curador(a) Especial); Apelante: Cinira de Freitas Ferraz; Advogada: Helena Domingos Leal (OAB: 112683/SP) (Convênio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º