Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos
Espécies de Sociedades; Apelante: Rui Amâncio de Lima
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Identificação
Nº Processo: 1005402-11.2023.8.26.0270
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Rui Amâncio de Lima
Partes e Advogados
Apelado: Rubens Rabczuk e outro; Advogado: Hamilton Antonio Gi *** Rubens Rabczuk e outro; Advogado: Hamilton Antonio Gianfratti (OAB: 327360/SP); Apelado: Marcos Rochinski
Apdo: Peter M *** Peter Marcelo
Apte: Celso Ubirajar *** Celso Ubirajara Russomanno;
Réu(s): Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benefici *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos, Ambec, Advogado: Marcelo Miranda (OAB
Advogado(s): Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769, SP), Advogada: Giovana Ferreira Cervo (OAB: 451437, Havendo, Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261, Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios, *** Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769, SP), Advogada: Giovana Ferreira Cervo (OAB: 451437, Havendo, Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261, Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios, Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516, Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, José Carlos Amaro de Freitas (OAB: 169674, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Gonçalves Faia (OAB: 499461/SP); Advo *** Leonardo Gonçalves Faia (OAB: 499461/SP); Advogado: Bruno Augusto de Oliveira (OAB: 350379/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005402-11.2023.8.26.0270; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Rui Amâncio de Lima
(Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Gonçalves Faia (OAB: 499461/SP); Advogado: Bruno Augusto de Olive ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ira (OAB: 350379/
SP); Apelado: Rubens Rabczuk e outro; Advogado: Hamilton Antonio Gianfratti (OAB: 327360/SP); Apelado: Marcos Rochinski
e outros; Advogado: Renato Jensen Rossi (OAB: 234554/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013774-59.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013774-59.2023.8.26.0007; Assunto: Direito Autoral; Apte/Apdo: Peter Marcelo
Silva Legnaro Leone; Advogada: Erica Cristina Soares de Alencar (OAB: 330245/SP); Apdo/Apte: Celso Ubirajara Russomanno;
Advogado: Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769/SP); Advogada: Giovana Ferreira Cervo (OAB: 451437/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1014210-91.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1014210-91.2022.8.26.0576; Assunto: Condomínio; Apelante:
S. M. N. F. e outros; Advogada: Amanda Cristina da Silva (OAB: 347428/SP); Apelado: I. A. M.; Advogado: José Roberto Russo
(OAB: 236838/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001344-49.2023.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001344-49.2023.8.26.0533; Assunto: Condomínio; Apelante: Matheus
Rocha Argenton e outro; Advogado: Marcos Luciano Claudine Pomaroli (OAB: 279615/SP); Advogada: Daniele Cichelli Pomaroli
(OAB: 491761/SP); Apelada: Thais Rocha Mello e outro; Advogado: Diego Bragante (OAB: 381527/SP); Advogada: Daniele
Cristina Helleno (OAB: 278566/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027127-37.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027127-37.2024.8.26.0071; Assunto: Associação; Apelante: Adélia Celestino Barbosa;
Advogado: Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000367-30.2024.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000367-30.2024.8.26.0466; Assunto: Associação; Apelante: Gema Rosa Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP);
Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB:
53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1052029-98.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Ação:
Imissão na Posse; Nº origem: 1052029-98.2023.8.26.0100; Assunto: Imissão; Apelante: Edna dos Santos; Advogada: Cristina
Luzia Farias Valero (OAB: 234974/SP); Apelado: Leonardo Stark Nascimento; Advogado: Gustavo Jose de Sousa (OAB: 219348/
MG); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003931-02.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Consignação em Pagamento; Nº origem: 1003931-02.2021.8.26.0602; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Maicon
Henrique de Araujo França (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Pereira (OAB: 165762/SP); Apelada: Maria de Fatima Bruno;
Advogado: José Carlos Amaro de Freitas (OAB: 169674/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1005402-11.2023.8.26.0270; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Rui Amâncio de Lima
(Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Gonçalves Faia (OAB: 499461/SP); Advogado: Bruno Augusto de Olive ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ira (OAB: 350379/
SP); Apelado: Rubens Rabczuk e outro; Advogado: Hamilton Antonio Gianfratti (OAB: 327360/SP); Apelado: Marcos Rochinski
e outros; Advogado: Renato Jensen Rossi (OAB: 234554/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013774-59.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013774-59.2023.8.26.0007; Assunto: Direito Autoral; Apte/Apdo: Peter Marcelo
Silva Legnaro Leone; Advogada: Erica Cristina Soares de Alencar (OAB: 330245/SP); Apdo/Apte: Celso Ubirajara Russomanno;
Advogado: Arthur Luís Mendonça Rollo (OAB: 153769/SP); Advogada: Giovana Ferreira Cervo (OAB: 451437/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1014210-91.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1014210-91.2022.8.26.0576; Assunto: Condomínio; Apelante:
S. M. N. F. e outros; Advogada: Amanda Cristina da Silva (OAB: 347428/SP); Apelado: I. A. M.; Advogado: José Roberto Russo
(OAB: 236838/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001344-49.2023.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001344-49.2023.8.26.0533; Assunto: Condomínio; Apelante: Matheus
Rocha Argenton e outro; Advogado: Marcos Luciano Claudine Pomaroli (OAB: 279615/SP); Advogada: Daniele Cichelli Pomaroli
(OAB: 491761/SP); Apelada: Thais Rocha Mello e outro; Advogado: Diego Bragante (OAB: 381527/SP); Advogada: Daniele
Cristina Helleno (OAB: 278566/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027127-37.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027127-37.2024.8.26.0071; Assunto: Associação; Apelante: Adélia Celestino Barbosa;
Advogado: Gustavo Ferreira Franco (OAB: 496261/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000367-30.2024.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000367-30.2024.8.26.0466; Assunto: Associação; Apelante: Gema Rosa Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB: 295516/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP);
Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB:
53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1052029-98.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Ação:
Imissão na Posse; Nº origem: 1052029-98.2023.8.26.0100; Assunto: Imissão; Apelante: Edna dos Santos; Advogada: Cristina
Luzia Farias Valero (OAB: 234974/SP); Apelado: Leonardo Stark Nascimento; Advogado: Gustavo Jose de Sousa (OAB: 219348/
MG); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003931-02.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Consignação em Pagamento; Nº origem: 1003931-02.2021.8.26.0602; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Maicon
Henrique de Araujo França (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Pereira (OAB: 165762/SP); Apelada: Maria de Fatima Bruno;
Advogado: José Carlos Amaro de Freitas (OAB: 169674/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º