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Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
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Identificação
Nº Processo: 1130006-35.2024.8.26.0100
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível;
Partes e Advogados
Apelado: Associação dos Aposentados Mutuarista *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogados e OAB
Advogado: Cesar Henriq *** Cesar Henrique Sanfelice
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1130006-35.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
1130006-35.2024.8.26.0100; Associação; Apelante: Francisca Luzia Assunção Joaquim; Advogado: Cesar Henrique Sanfelice
Rocha de Oliveira (OAB: 355777/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1131167-80.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1131167-
80.2024.8.26.0100; Associação; Apelante: Adílson Luís Franco Nassaro; Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/
SP); Apelado: Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Acspmesp; Advogado: Renan
Braghin (OAB: 332902/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1133314-16.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1133314-16.2023.8.26.0100;
Associação; Apelante: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp; Advogado: Marco
Antonio Bevilaqua (OAB: 139333/SP); Advogado: Victor Augusto Aguiar Manfredi (OAB: 402453/SP); Apelado: Associação
Juntos pela CABESP e BANESPREV - AJUNCEB; Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 313191/SP); Apelada: Mônica
Scopacasa Nogueira Bergamo; Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 313191/SP); Apelada: Marcia Barbosa Omena;
Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 313191/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1133553-83.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1133553-
83.2024.8.26.0100; Reajuste contratual; Apelante: Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça
do Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Apelada: Edilma Pereira dos Santos Oliveira; Advogado:
Ivonildo Batista do Nascimento (OAB: 275880/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1140540-38.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1140540-
38.2024.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/
SP); Apelado: Rapidex Logística e Encomendas Eirelli; Advogado: Guilherme Jose Pimentel Machado (OAB: 312049/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1142682-15.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1142682-15.2024.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael
Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: K. Heinz Kepler; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1148521-21.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1148521-
21.2024.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Bfg Consultoria de Gestao Empresarial Ltda; Advogado: Felipe Rodrigues
Ganem (OAB: 241112/SP); Apelado: Bradesco Saúde S/A; Advogado: Walter Roberto Hee (OAB: 29484/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1149995-27.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1149995-
27.2024.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB:
23495/CE); Apelado: Manoel Elber Alves de Oliveira 31529764882; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP);
Apelado: Manoel Elber Alves de Oliveira; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1130006-35.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
1130006-35.2024.8.26.0100; Associação; Apelante: Francisca Luzia Assunção Joaquim; Advogado: Cesar Henrique Sanfelice
Rocha de Oliveira (OAB: 355777/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1131167-80.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1131167-
80.2024.8.26.0100; Associação; Apelante: Adílson Luís Franco Nassaro; Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/
SP); Apelado: Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Acspmesp; Advogado: Renan
Braghin (OAB: 332902/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1133314-16.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1133314-16.2023.8.26.0100;
Associação; Apelante: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp; Advogado: Marco
Antonio Bevilaqua (OAB: 139333/SP); Advogado: Victor Augusto Aguiar Manfredi (OAB: 402453/SP); Apelado: Associação
Juntos pela CABESP e BANESPREV - AJUNCEB; Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 313191/SP); Apelada: Mônica
Scopacasa Nogueira Bergamo; Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 313191/SP); Apelada: Marcia Barbosa Omena;
Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 313191/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1133553-83.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1133553-
83.2024.8.26.0100; Reajuste contratual; Apelante: Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça
do Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP); Apelada: Edilma Pereira dos Santos Oliveira; Advogado:
Ivonildo Batista do Nascimento (OAB: 275880/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1140540-38.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1140540-
38.2024.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/
SP); Apelado: Rapidex Logística e Encomendas Eirelli; Advogado: Guilherme Jose Pimentel Machado (OAB: 312049/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1142682-15.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1142682-15.2024.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael
Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: K. Heinz Kepler; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1148521-21.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro Central Cível; 39ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1148521-
21.2024.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Bfg Consultoria de Gestao Empresarial Ltda; Advogado: Felipe Rodrigues
Ganem (OAB: 241112/SP); Apelado: Bradesco Saúde S/A; Advogado: Walter Roberto Hee (OAB: 29484/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1149995-27.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1149995-
27.2024.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB:
23495/CE); Apelado: Manoel Elber Alves de Oliveira 31529764882; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP);
Apelado: Manoel Elber Alves de Oliveira; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º