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Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1001198-58.2024.8.26.0311
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001198-
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Partes e Advogados
Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas par *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado:
Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Bene *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos
Advogados e OAB
Advogado: Thiago Berna *** Thiago Bernardes Matias
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001198-58.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001198- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
58.2024.8.26.0311; Associação; Apelante: Maria Creuza Cruz Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Bernardes Matias
Guerra (OAB: 191659/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado:
Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001215-59.2023.8.26.0140; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Chavantes; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001215-59.2023.8.26.0140;
Associação; Apelante: Ivani Nunes da Silva; Advogado: Leandro de Melo Gomes (OAB: 220976/SP); Apelado: Associação No
Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001238-68.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Macaubal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001238-
68.2024.8.26.0334; Associação; Apte/Apda: Doronei Bruno da Silveira Rodante; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB:
257654/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos
Abrahão (OAB: 151701/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001260-22.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001260-
22.2024.8.26.0498; Associação; Apelante: Silvia Paulina Vieira Carvalho; Advogado: Fabio Chambrone (OAB: 169660/SP);
Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001261-03.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001261-
03.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Lucas Renault Cunha
(OAB: 138675/SP); Advogada: Aline Rahal Nardiello (OAB: 385635/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB:
119851/SP); Apelado: Amancio`s Atacado e Varejo de Eletrica e Hidraulica Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB:
286907/SP); Apelado: Gisela Neves Moreira Amancio; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001281-91.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001281-91.2025.8.26.0100;
Planos de saúde; Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado:
W Taborda Consultoria Executiva Em Saude Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001310-49.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001310-49.2024.8.26.0627;
Associação; Apelante: Quitéria Porfírio dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Taisa Teles de Oliveira (OAB: 295802/
SP); Advogado: Vinícius Kleber Borges Martins de Oliveira (OAB: 449225/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados
e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Apelado: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001313-91.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Araraquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001313-
91.2025.8.26.0037; Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado:
Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Ana Claudia Ferreira; Advogada: Elaine Regina da Silva (OAB: 498543/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001198-58.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma V (Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001198- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
58.2024.8.26.0311; Associação; Apelante: Maria Creuza Cruz Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Thiago Bernardes Matias
Guerra (OAB: 191659/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado:
Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001215-59.2023.8.26.0140; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Chavantes; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001215-59.2023.8.26.0140;
Associação; Apelante: Ivani Nunes da Silva; Advogado: Leandro de Melo Gomes (OAB: 220976/SP); Apelado: Associação No
Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001238-68.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Macaubal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001238-
68.2024.8.26.0334; Associação; Apte/Apda: Doronei Bruno da Silveira Rodante; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB:
257654/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos
Abrahão (OAB: 151701/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001260-22.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001260-
22.2024.8.26.0498; Associação; Apelante: Silvia Paulina Vieira Carvalho; Advogado: Fabio Chambrone (OAB: 169660/SP);
Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001261-03.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro Central Cível; 27ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001261-
03.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Lucas Renault Cunha
(OAB: 138675/SP); Advogada: Aline Rahal Nardiello (OAB: 385635/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB:
119851/SP); Apelado: Amancio`s Atacado e Varejo de Eletrica e Hidraulica Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB:
286907/SP); Apelado: Gisela Neves Moreira Amancio; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001281-91.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001281-91.2025.8.26.0100;
Planos de saúde; Apelante: Sul América Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado:
W Taborda Consultoria Executiva Em Saude Ltda; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001310-49.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001310-49.2024.8.26.0627;
Associação; Apelante: Quitéria Porfírio dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Taisa Teles de Oliveira (OAB: 295802/
SP); Advogado: Vinícius Kleber Borges Martins de Oliveira (OAB: 449225/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados
e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Apelado: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001313-91.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Araraquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001313-
91.2025.8.26.0037; Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado:
Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Ana Claudia Ferreira; Advogada: Elaine Regina da Silva (OAB: 498543/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º