Processo ativo
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Dissolução; Apelante: W. H. da S. O.; Advogado: Alessandro
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Identificação
Nº Processo: 1005609-36.2024.8.26.0541
Vara: 3ª Vara; Ação:
Assunto: Dissolução; Apelante: W. H. da S. O.; Advogado: Alessandro
Partes e Advogados
Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficio *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Apdo: Sindicato N *** Sindicato Nacional dos
Apte: Maria Ive *** Maria Ivete Gomes;
Advogados e OAB
Advogado: Aless *** Alessandro
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1005609-36.2024.8.26.0541; Assunto: Dissolução; Apelante: W. H. da S. O.; Advogado: Alessandro
Agostinho (OAB: 218854/SP); Apelada: P. C. G. da S. O.; Advogada: Lidia Cabral Mariano (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 403455/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010156-94.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010156-94.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos
Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Mapurunga Pontes Advogados
(OAB: 2324/CE); Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB: 17629/CE); Apda/Apte: Maria Ivete Gomes;
Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007855-77.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007855-77.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Abamsp - Associação
Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Apelada: Maria de
Fatima Fagundes dos Santos; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004095-90.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004095-90.2024.8.26.0624; Assunto: Associação; Apelante: Jose Vicente Elias (Justiça
Gratuita); Advogada: Tarsila Teixeira Pinto (OAB: 272761/SP); Advogado: Andre Luiz Cardoso Madureira (OAB: 328511/SP);
Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012773-57.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1012773-57.2023.8.26.0292; Assunto: Dissolução; Apelante: R. da S. C.;
Advogado: Gustavo Friggi Vantine (OAB: 123678/SP); Apelada: D. M. C.; Advogada: Malba Tânia Oliveira Gato (OAB:
346843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013202-91.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013202-91.2024.8.26.0032; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Mrv
Engenharia e Participações S.a.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Apelado: David Henrique dos
Santos Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB: 390501/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003729-81.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003729-81.2024.8.26.0032; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Sol
Nascente Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Domingos Martin Andorfato (OAB: 19585/SP); Apelada: Cristiane
Josefa de Moura de Aguiar (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1058433-89.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058433-89.2024.8.26.0114; Assunto: Associação; Apelante: GUARACI SILVA DO
BRASIL; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1005609-36.2024.8.26.0541; Assunto: Dissolução; Apelante: W. H. da S. O.; Advogado: Alessandro
Agostinho (OAB: 218854/SP); Apelada: P. C. G. da S. O.; Advogada: Lidia Cabral Mariano (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 403455/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010156-94.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010156-94.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos
Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Mapurunga Pontes Advogados
(OAB: 2324/CE); Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro Magalhães Junior (OAB: 17629/CE); Apda/Apte: Maria Ivete Gomes;
Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007855-77.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007855-77.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Abamsp - Associação
Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Apelada: Maria de
Fatima Fagundes dos Santos; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004095-90.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004095-90.2024.8.26.0624; Assunto: Associação; Apelante: Jose Vicente Elias (Justiça
Gratuita); Advogada: Tarsila Teixeira Pinto (OAB: 272761/SP); Advogado: Andre Luiz Cardoso Madureira (OAB: 328511/SP);
Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra
Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012773-57.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1012773-57.2023.8.26.0292; Assunto: Dissolução; Apelante: R. da S. C.;
Advogado: Gustavo Friggi Vantine (OAB: 123678/SP); Apelada: D. M. C.; Advogada: Malba Tânia Oliveira Gato (OAB:
346843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013202-91.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013202-91.2024.8.26.0032; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Mrv
Engenharia e Participações S.a.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Apelado: David Henrique dos
Santos Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB: 390501/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003729-81.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003729-81.2024.8.26.0032; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Sol
Nascente Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Domingos Martin Andorfato (OAB: 19585/SP); Apelada: Cristiane
Josefa de Moura de Aguiar (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1058433-89.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058433-89.2024.8.26.0114; Assunto: Associação; Apelante: GUARACI SILVA DO
BRASIL; Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º