Processo ativo
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002672-82.2024.8.26.0596
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002706-69.2025.8.26.0322;
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam as partes
Partes e Advogados
Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficio *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Daniel de Souza Si *** Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002672-82.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002672-82. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.8.26.0596;
Associação; Apelante: Creusa Aparecida Silva de Castro (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/
SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB:
53282/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1002706-69.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002706-69.2025.8.26.0322;
Associação; Apelante: Lazaro Aparecido Sartori; Advogada: Carla Glaziely Tolentino de Sousa (OAB: 393188/SP); Advogado:
Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB: 317230/SP); Apelado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e
Pensionista (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002742-11.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1002742-11.2025.8.26.0032; Associação; Apelante: Arlindo Ferreira Barbosa; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/
SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc.
Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002742-57.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002742-
57.2024.8.26.0319; Associação; Apelante: Maria José Fernandes; Advogado: Juliana Tobias Freitas (OAB: 17342/AL); Apelado:
Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002751-23.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito
Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002751-23.2024.8.26.0156;
Associação; Apelante: Maria das Dores Frederico; Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT); Apelado: Caixa de
Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002762-17.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Rancharia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002762-17.2024.8.26.0491;
Associação; Apelante: Zenir Nunes Costa; Advogado: Rafael Xavier da Silva (OAB: 372374/SP); Apelado: Aapb Associacao dos
Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002780-38.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002780-38.2024.8.26.0103;
Associação; Apelante: Andreia Donizetti Pereria Batista; Advogada: Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno (OAB: 442823/
SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002818-12.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível;
1002818-12.2024.8.26.0439; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Sonia Regina da Silva Gasparello; Advogado: Mayara
Fernanda Gasparello (OAB: 337840/SP); Apelado: Bensaúde - Plano de Assistência Médica Hospitalar Limitada; Advogado:
João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002672-82.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Serrana; 2 ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002672-82. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.8.26.0596;
Associação; Apelante: Creusa Aparecida Silva de Castro (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/
SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB:
53282/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1002706-69.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Lins; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002706-69.2025.8.26.0322;
Associação; Apelante: Lazaro Aparecido Sartori; Advogada: Carla Glaziely Tolentino de Sousa (OAB: 393188/SP); Advogado:
Ricardo Lagoeiro Carvalho Canno (OAB: 317230/SP); Apelado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e
Pensionista (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002742-11.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1002742-11.2025.8.26.0032; Associação; Apelante: Arlindo Ferreira Barbosa; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/
SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Soc.
Advogados: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002742-57.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002742-
57.2024.8.26.0319; Associação; Apelante: Maria José Fernandes; Advogado: Juliana Tobias Freitas (OAB: 17342/AL); Apelado:
Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002751-23.2024.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito
Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002751-23.2024.8.26.0156;
Associação; Apelante: Maria das Dores Frederico; Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT); Apelado: Caixa de
Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002762-17.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Rancharia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002762-17.2024.8.26.0491;
Associação; Apelante: Zenir Nunes Costa; Advogado: Rafael Xavier da Silva (OAB: 372374/SP); Apelado: Aapb Associacao dos
Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002780-38.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002780-38.2024.8.26.0103;
Associação; Apelante: Andreia Donizetti Pereria Batista; Advogada: Gabriela Thereza Souza Prado Dias Bueno (OAB: 442823/
SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002818-12.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível;
1002818-12.2024.8.26.0439; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Sonia Regina da Silva Gasparello; Advogado: Mayara
Fernanda Gasparello (OAB: 337840/SP); Apelado: Bensaúde - Plano de Assistência Médica Hospitalar Limitada; Advogado:
João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º